quarta-feira, 21 de março de 2012

MA: Quilombolas desocupam sede do Incra

A decisão foi após uma reunião com o Superintendente Regional do Incra no Maranhão.

Divulgação/Incra
 
SÃO LUÍS - Após uma reunião com o Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, os quilombolas que ocuparam o órgão na última terça-feira (20), decidiram deixar o local. Na conversa com os quilombolas, o Superintendente Regional do Incra ressaltou que o órgão tem feito o que é possível para cumprir acordos acertados desde 2011 e que algumas questões ultrapassam a área de atuação do Incra.
Ele citou, por exemplo, as reclamações de ameaças contra as comunidades quilombolas e disse que tais problemas são da alçada das autoridades da área de segurança, pois o Incra tem como principal foco de atuação a questão fundiária.
A respeito da regularização de terras remanescente de Quilombos, ele frisou na reunião que muitas destas áreas situadas na região da baixada maranhense são terras devolutas e caberia ao Estado do Maranhão por meio do Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) atuar no processo regularização destas áreas trabalhando em convênio com o Incra, que inclusive já dispõe de recursos assegurados para esta regularização, mas depende de uma sinalização do Iterma para que os dois órgãos, trabalhem de forma conjunta. “O que é da alçada do Incra estamos fazendo todo o esforço possível para solucionar. É começo de ano e estamos buscando assegurar mais recursos no orçamento para atender estas demandas”, explicou o superintendente do Incra.
Em relação à questão dos relatórios antropológicos, etapa fundamental no processo de reconhecimento das terras quilombolas, o Incra realizou no dia 24 de fevereiro a primeira reunião com representantes da empresa contratada para elaborar estes relatórios. “Nossa proposta é de diálogo com os quilombolas e outros movimentos que buscam o Incra para atender as reivindicações, mas é bom frisar que existem demandas que não podem ser resolvidas apenas pelo órgão”, finalizou.
Entenda a ocupação
Os representantes de 70 comunidades quilombolas do Maranhão invadiram, nesta quarta-feira (20), o Incra, no bairro do Anil, na capital maranhense. Cerca de 250 quilombolas estavam no local.
Eles pressionavam a direção regional do Incra para definir o perímetro das terras quilombolas e características culturais das comunidades, necessários para homologar terras quilombolas.
O padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que a Superintendência do Incra havia prometido, no ano passado, atender as reivindicações dos quilombolas maranhenses, entre as quais, a titularização das terras quilombolas e da questão de segurança, mas, segundo ele, as reinvindicações não foram cumpridas.

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