quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Desmatamento aumenta pelo quinto mês consecutivo, diz Imazon


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Os alertas de desmatamento apurados no período entre agosto e dezembro de 2014 mostram um padrão: são 5 meses seguidos de aumento, 4 deles com taxas acima de 100%. No contexto, o resultado de dezembro de 2014 foi o menos ruim: os dados da ONG Imazon apontam apontam 95 quilômetros quadrados de perda contra 56 em dezembro/2013, um crescimento de 70%. O Imazon faz monitoramento independente do desmatamento na Amazônia Legal.
Os aumentos foram: agosto, 136%; setembro, 290%; outubro, 247%; novembro, 467% (o maior pico); e dezembro, 70%, a menor taxa do período (veja gráfico acima). Agosto é o mês em que começa o ano-calendário de medição do desmatamento na Amazônia Legal, que vai até julho do ano seguinte, neste caso, 2015.
Ao todo, nesse período de 5 meses, a derrubada de floresta atingiu 1.373 quilômetros quadrados, contra 424 detectados no mesmo período anterior (agosto-dezembro/2013), uma subida de 224%.
Desmate por estados e municípios
Na divisão entre os estados, Mato Grosso e Pará se destacam. Juntos, eles respondem por cerca de 80% do total. O Mato Grosso representa 52% da perda de floresta (50 km²), seguido do Pará 27% (ou 26 km²), Roraima 12% (ou 11 km²) e Rondônia 9% (ou 8 km²).
A tabela abaixo mostra a área desmatada nos períodos agosto-dezembro/2013 e agosto-dezembro/2014. No acumulado destes últimos 5 meses, em termos de área absoluta desmatada, o Pará vence o Mato Grosso por um triz, 369 km2 contra 362 km2. Em compensação em percentual de aumento contra o mesmo período anterior, Mato Grosso está muito à frente, com 610% de crescimento contra 262% do Pará. O único estado que apresentou variação negativa foi Tocantins (veja tabela abaixo)
tabela-desmatamentoEvolução do desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal de agosto de 2013 a dezembro de 2013 e agosto de 2014 a dezembro de 2014. Fonte: Imazon/SAD
Os municípios que aparecem na ranking dos 10 maiores desmatadores em dezembro foram responsáveis pela perda de 56 km² de florestas, 60% de um total de 95 km².
Entre os 10 municípios que mais desmataram, Feliz Natal (MT), Portel (PA), Vilhena (RO) e Rorainópolis (RR) lideram o ranking.
Mato Grosso aparece 5 vezes na lista (Feliz Natal, Nova Maringá, Alta Floresta, Tapuraf e Itaúba), contra 3 do Pará (Portel, Ipixuna do Pará e Goianésia do Pará), 1 de Rondônia (Vilhena) e 1 de Roraima (Rorainópolis).

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Maranhão é o sexto Estado em focos de incêndios


Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o número de queimadas registradas em janeiro pode ser o maior para o mês desde 2005. Até esta terça-feira (20), foram registrados 3.208 focos, no país.
O Maranhão teve três focos de incêndio nas últimas 24 horas e o sexto Estado em quantidade de focos em incêndio. Quatorze Estados do Brasil registraram focos de incêndio e Minas Gerais e Rio de Janeiro dividem o ranking da sexta posição com o Maranhão.
Há dez anos, foram 4.047 incêndios no mês inteiro. O número deve ser superado agora se a média de novos focos se mantiver até o dia 31: 160 novos casos por dia. A maioria deles provocada pelo homem que invade matas e florestas, de acordo com avaliação feita pelo chefe substituto do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama, Gabriel Zacarias.
O Maranhão está entre os três estados brasileiros com o maior número de queimadas. Neste início de ano, aparecem também no quadro vermelho do INPE: Mato Grosso e Pará. No território maranhense já há registro de 339 ocorrências nos primeiros 21 dias de 2015. É o maior número dos últimos 10 anos, quando a quantidade do mês chegou a 507. Em 2014 foram 195 casos e em 2013, no mês inteiro, houve total de 209.

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Briga por pedaço de terra no Maranhão mobiliza ONG internacional



A disputa de pequenos proprietários rurais do Maranhão por um terreno equivalente a 20 campos de futebol virou, em menos de um ano, caso de polícia e mobilizou até a ONG Anistia Internacional.

O conflito acontece na zona rural da cidade de Matinha (a 103 km de São Luís), de 22 mil habitantes, entre 17 famílias quilombolas e o criador de gado Adeilton Aires Cutrim, conhecido como Dé.

A área, de 380 hectares, é reconhecida pelo governo federal como pertencente ao quilombo São José de Bruno desde setembro de 2013. Em dezembro do mesmo ano, o Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) emitiu título de propriedade em nome das famílias.

Dé, no entanto, afirma ser dono de 20 hectares do território, que teria herdado do avô. O primeiro registro oficial de que havia um conflito entre as partes foi feito em março, por Dé. Ele registrou boletim de ocorrência dizendo que sofreu ameaça de um quilombola armado com facão e uma espingarda calibre 16.

Em julho, um morador de São José de Bruno também registrou B.O. dizendo que "Dé de seu Rosa" havia cortado parte das cercas do terreno. Quilombolas dizem que, a partir de então, o vizinho contratou um "capanga armado" para intimidar as pessoas da comunidade. "Ele tem um pedaço de terreno que beira o da gente, mas começou a invadir o nosso e diz que é dele", afirma José Raimundo Machado, líder da União de Moradores Remanescentes de Quilombo do Povoado de São José de Bruno.

A situação foi judicializada por ambas as partes, com pedidos de reintegração de posse. A comarca da cidade, porém, está sem um juiz titular. Em setembro, os dois lados se reuniram com o delegado Jalves Carvalho e se comprometeram a não entrar em conflito e aguardar a decisão da Justiça. "Enquanto a gente não souber de quem é a terra, a polícia não pode agir para desapropriar o terreno, pois assim estaríamos fazendo o trabalho da Justiça", diz Carvalho.

INTERNACIONAL

Nesse meio tempo, a situação foi denunciada à Anistia Internacional, grupo de defensores dos direitos humanos.
A ONG lançou, em 24 de outubro, o que chamam de "ação urgente" a favor do quilombo – um pedido de providências que envolve ativistas de diversos países.

O apelo foi enviado ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, Marcos Affonso. Outra carta, datada de 11 de novembro, escrita em inglês e com remetente alemão, foi enviada à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

O pedido encaminhado a Affonso foi transferido para o delegado que já acompanhava a briga. "Quando chega uma correspondência com o timbre da Anistia Internacional por aqui você já fica impressionado, né?", ri. "Mas eles estão dando uma versão da história. Existe uma situação dos dois lados, um dizendo que o outro está errado." A carta da Anistia afirma que a comunidade de São José de Bruno é "ameaçada e intimidada por um fazendeiro local".

Para Carvalho, o texto dá a impressão de que Dé é rico. "Mas ele está na mesma condição dos quilombolas", diz.
Esta semana, a Polícia Civil ouviu novamente os moradores de São José de Bruno sobre as denúncias de ameaças. 

Adeilton será chamado para depor na próxima semana. 

A Secretaria de Direitos Humanos afirma que a correspondência da Anistia não chegou à pasta.

Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Anistia Internacional

sábado, 10 de janeiro de 2015

Pesca Amadora: Prazo para adesão de embarcações foi estendido


Embarcações deverão ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), até 31 de dezembro de 2015
Foi prorrogado o prazo para adesão das embarcações de pesca amadora ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A Instrução Normativa nº02 de 2014, publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), estende o prazo até 31 de dezembro de 2015.
A publicação altera o texto da IN nº 05 de 2012 que dispunha sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas RGP nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora, no âmbito do MPA.
As demais embarcações atingidas pela IN 05 de 2012 já são obrigadas a ter inscrição no RGP desde o final daquele ano. Segundo o Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemeson José Pinheiro da Silva, o MPA está trabalhando na construção de um sistema eletrônico que comporte as informações deste tipo de embarcação.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Trabalho Escravo: Ano novo, tragédia velha

Foto: Divulgação MPT/AM
Em setembro do ano passado 31 trabalhadores que
 atuavam em condição análoga a da escravidão foram resgatados em uma 
carvoaria na região de Rondon do Pará, a 150 km de Marabá. Autor: Foto: 
Divulgação MPT/AM
Em setembro do ano passado 31 trabalhadores que atuavam em condição análoga a da escravidão foram resgatados em uma carvoaria na região de Rondon do Pará, a 150 km de Marabá.


Em decisão liminar, STF suspende a publicação da nova “Lista Suja” do Trabalho Escravo, deixando trabalhadores e o mercado vulneráveis a empresas infratoras.

A publicação da nova versão da “Lista Suja” do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deveria acontecer no último dia 30, foi suspensa graças a uma ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão liminar foi expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em caráter emergencial, durante o recesso de Natal. Com isso, empresas e instituições financeiras que utilizam a ferramenta para eliminar o trabalho escravo de seus negócios ficam descobertas até que o STF julgue em definitivo o processo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5209 (Adin 5209) foi protocolada no STF em 22 de dezembro de 2014. Mesmo com o recesso de Natal, em apenas cinco dias (27), o ministro Lewandowski deferiu uma liminar determinando a suspensão da publicação do cadastro. Com a decisão, as portarias interministeriais que regulamentam o processo de inclusão dos nomes e de divulgação da lista, ficam suspensas. A decisão tem caráter provisório e pode ser derrubada caso a decisão definitiva do STF seja desfavorável à ação ou se a liminar for cassada até lá. O tribunal só retornará do recesso em fevereiro.

“É inadimssível que no início de um novo ano tenhamos que lidar com uma decisão que representa tudo que há de mais velho e horrível na história do Brasil”, classifica Rômulo Batista, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

A última lista, publicada em julho de 2014, continha 609 nomes de empresários flagrados com trabalhadores atuando em condições análogas a da escravidão. Destes, 380 eram de estados da Amazônia Legal, sendo que 10% foram multados por desmatamento ilegal nos últimos cinco anos. A nova lista, que deveria ter sido publicada no penúltimo dia de 2014, traria quase 100 nomes adicionais, chegando perto de 700 empregadores que utilizam mão de obra escrava ou análoga a escravidão, segundo apurou o site Repórter Brasil.

A suspensão aconteceu no mês em que a “lista suja” recebeu um prêmio da Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria de boas práticas da transparência.

Em nota, a Abrainc informou que agiu contra a inclusão de suas associadas na lista por considerar as portarias inconstitucionais, assim com o processo de inclusão dos nomes.

Conceito de Trabalho Escravo na mira do “progresso”

Decisões como esta do STF colocam o Brasil mais próximo de seu passado sombrio do que de um futuro promissor. Um tempo em que empresários que desmatavam, escravizavam e destruíam eram colocados em pé de igualdade com empresas responsáveis e que respeitavam os direitos socioambientais do País.

Mas a ofensiva contra a “lista suja” do trabalho escravo não é exatamente uma novidade. Durante 2014 a chamada bancada ruralista do Congresso trabalhou intensamente para tentar desconstruir os avanços garantidos pela PEC do Trabalho Escravo, aprovada no ano passado – depois de 19 anos de debates. A emenda à Constituição possibilita o confisco de terras de proprietários flagrados com trabalhadores atuando em condição análoga a escravidão. Mas agora, em sua fase de regulamentação, representantes do agronegócio tentam enfraquecer a proposta.

O projeto de regulamentação apresentado pelo senador Romero Jucá propõe a retirada dos termos “praticas humilhantes e degradantes” do conceito oficial de trabalho escravo, além de tornar mais difícil a inclusão de nomes de proprietários infratores na lista do MTE, que só poderiam ser inseridos depois de esgotadas as possibilidades de apelação judicial, o que pode levar até 20 anos no sistema judiciário brasileiro. Atualmente, basta o empregador ter sido flagrado e autuado em uma operação de fiscalização do MTE.

Mercado pode ser contaminado pelo trabalho escravo durante suspensão

As empresas que assinaram o Compromisso Público da Pecuária e a Moratória da Soja utilizam a lista do MTE para manter o trabalho escravo longe de suas cadeias produtivas, boicotando aqueles que constam no documento. Da mesma maneira, mais de 400 companhias de diversos setores utilizam a ferramenta para cumprir o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Dos 609 nomes incluídos na última versão da lista, a maioria (27%) está no Pará. O Pará foi o estado da Amazônia Legal que mais desmatou em 2014. De acordo com o PRODES, foram perdidos 1.820 km2 de florestas no ano passado no estado. Segundo o MTE, a atividade pecuária é exercida por 40% dos empresários flagrados em todo o País, seguida da produção florestal (25%) e da agricultura (16%).

Manter fora do mercado empresários que cometem ilícitos sociais e ambientais deve ser uma prioridade do governo brasileiro. Mas enquanto a publicação da nova lista encontra-se bloqueada pela justiça, o mercado pode estar adquirindo, sem saber, produtos de empresas que mantém trabalhadores em condições análogas a da escravidão.

“A suspensão da publicação da nova lista e a retirada do site da lista antiga representam uma ameaça real às empresas e pessoas que não adquirem produtos e serviços de quem se encontra no cadastro. Por sorte, a última lista, que ficou disponível até 26 de dezembro, foi amplamente divulgada e ainda pode ser consultada. Afinal, o Brasil ainda é um País livre”, conclui Rômulo.

por Redação do Greenpeace

* Publicado originalmente no site Greenpeace.
http://www.forumcarajas.org.br/index.php

O que é a Amazônia Legal



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O conceito de Amazônia Legal foi instituído pelo governo brasileiro como forma de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região amazônica, que historicamente compartilham os mesmos desafios econômicos, políticos e sociais. Baseados em análises estruturais e conjunturais, seus limites territoriais tem um viés sociopolítico e não geográfico, isto é, não são definidos pelo bioma Amazônia - que ocupa cerca de 49% do território nacional e se estende também pelo território de oito países vizinhos -, mas pelas necessidades de desenvolvimento identificadas na região.
A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal matogrossesense. Ela engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão. Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a FUNASA.
Nela também está a Bacia Amazônica, a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. Por abranger 3 biomas, exibe a elevada biodiversidade dos mesmos. Na Amazônia são aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e os insetos chegam a milhões. Os rios amazônicos guardam outras 3 mil espécies de peixes.
História
Para integrar uma região sempre pouco povoada e pouco desenvolvida, a Lei 1.806, de 06/01/1953 criou a (hoje extinta) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e anexou à Amazônia Brasileira, os estados do Maranhão, Goiás e Mato Grosso. Aquele dispositivo legal também definiu que esta área seria chamada de Amazônia Legal, e através dela se concentrariam os esforços para combater o subdesenvolvimento econômico daquela parte do país. Em 1966, a SPVEA foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), órgão que além de coordenar e supervisionar programas e planos de outros órgãos federais, muitas vezes mesmo os elaborava e executava.
Os limites da Amazônia Legal foram estendidos várias vezes em consequência de mudanças na divisão política do país. A sua forma atual foi definida pela Constituição de 1988, que incluiu Tocantins, Roraima e Amapá. Atualmente a região é responsabilidade por uma nova versão da SUDAM, autarquia federal criada pela Lei Complementar n°124, de 3 de janeiro de 2007 e vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Desafios
A campanha para integrar a região à economia nacional, entretanto, teve impactos ao meio ambiente que ainda são sentidos e combatidos. Como uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a região amazônica enfrenta um acelerado processo de degradação graças à exploração predatória e ilegal do produto. Outro problema é a expansiva agropecuária, com modelo de produção ainda antiquado que requer enormes extensões de terra. Há ainda os projetos de desenvolvimento que avançam pelos rios, na forma de grandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo legal e ilegal. Tudo isto ocorre, inclusive, em áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação.
Estes processos, desregulados, contribuem para o desmatamento – de acordo com o Imazon, o desmate em setembro de 2014 na Amazônia Legal significou um aumento de 290% em relação a setembro do ano anterior – e também causam inúmeros conflitos sociais, já que vão de encontro aos interesses de proteção da floresta, direitos indígenas, reforma agrária e fundiária.
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Brasil alcança primeira posição em proteção de manguezais do mundo

Foto: Flickr/Breno Peck (Creative Commons)
Os estados 
do Pará e do Maranhão abrigam 57% do total da área de manguezais do 
país. Autor: Foto: Flickr/Breno Peck (Creative Commons)
Os estados do Pará e do Maranhão abrigam 57% do total da área de manguezais do país.


Os manguezais são os ecossistemas com maior produtividade e biodiversidade do planeta, além de possuírem papel fundamental na resiliência das comunidades e atividades econômicas costeiras.
A conservação dos manguezais brasileiros teve uma grande vitória em novembro. A faixa protegida no Brasil tornou-se a maior do mundo, com o acréscimo de três reservas extrativistas – Cuinarana, Mestre Lucindo e Mocapajuba -, além da ampliação da Reserva Marinha de Araí-Peroba.
A faixa nacional de manguezais abrange 13.400 km² ao longo de quase todo o litoral brasileiro e correspondem a 9% dos manguezais do mundo. No entanto, cerca de 25% dos manguezais brasileiros foram destruídos no último século e muitos estão classificados como vulneráveis ou ameaçados de extinção.

Os manguezais são os ecossistemas com maior produtividade e biodiversidade do planeta, além de possuírem papel fundamental na resiliência das comunidades e atividades econômicas costeiras.
Localizada no litoral paraense e com áreas também no estado do Maranhão, a faixa de proteção já contava com oito reservas extrativistas e foi ampliada em 51%, passando de 213 mil para 322 mil hectares. Além disso, a área de manguezais protegidos aumentou em 41% e o número de famílias beneficiárias chegou a 34 mil, ou seja, um acréscimo de 22%.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiou a consolidação dessa faixa de proteção por meio do Projeto Manguezais do Brasil, que une a conservação do ecossistema à promoção da qualidade de vida da comunidade local e ao uso sustentável dos recursos naturais. No total, 568 mil hectares de manguezais serão beneficiados pelo Projeto, gerando impactos positivos nos meios de vida de alguns dos segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira.

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

http://envolverde.com.br/