sexta-feira, 24 de março de 2017

Começa diagnóstico do Água Doce no MA


Paulo de Araújo/MMA
Tannús: passo decisivo






Convênio do Ministério do Meio Ambiente com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado tem valor total de R$ 9,6 milhões.

WALESKA BARBOSA
Municípios do Maranhão com características semiáridas irão receber, até o primeiro semestre de 2018, sistemas de dessalinização implantados no âmbito do Programa Água Doce (PAD).
A assinatura dos termos de adesão para a fase de diagnósticos e a autorização para abertura de procedimentos licitatórios foi feita na tarde desta sexta-feira (24/03), entre o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, e o governador do estado, Flávio Dino. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, em São Luís. 
Assinaram o termo, os prefeitos, vice-prefeitos ou representantes dos municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araioses, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Croatá, Duque Bacelar, Itapecuru Mirim, Loreto, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São José do Soter, Timbiras, Timon, Tutóia e Vargem Grande. 
De acordo com Jair Tannús, o governo do Maranhão dá o passo decisivo para a implementação do Programa Água Doce no estado, autorizando os procedimentos para as contratações dos serviços de apoio à gestão e diagnóstico; implantação dos sistemas de dessalinização; e manutenção e monitoramento, que são as três fases de implementação do programa.
“O Água Doce é uma medida concreta que promove o uso sustentável da água e contribui para o enfrentamento dos impactos das mudanças do clima. É importante reconhecer que garantir as condições de oferta e de acesso à água, em quantidade e qualidades adequadas, são condições necessárias quando se consideram os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável em longo prazo”, afirmou. 
Em abril do ano passado, o MMA assinou convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado, no valor de R$ 9,6 milhões, dos quais já foram repassados cerca de R$ 3,6 milhões. A previsão é que sejam instalados 30 sistemas de dessalinização, atendendo cerca de 12 mil pessoas no estado.
Também está prevista a implantação de três Unidades Demonstrativas (UD) do programa, entre as 30 comunidades selecionadas. A UD é um sistema de produção integrado que utiliza o concentrado salino resultante do processo de dessalinização na produção de peixes e irrigação de plantas forrageiras que garantem a alimentação do rebanho no período da seca.
DESTAQUE
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância do Programa Água Doce em sua participação nos eventos ligados ao Dia Mundial da Água (22/03). No seminário Águas do Brasil, realizado pela ANA em parceria com o MMA, em Brasília, ele afirmou que o PAD é uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e que, por meio da implantação de sistemas de dessalinização, atende populações de baixa renda em comunidades rurais do semiárido.
“Estão sendo investidos mais de R$ 250 milhões para a implantação de 1.345 sistemas de dessalinização em nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Demos reforço ao programa e pretendemos ampliar o seu alcance”, afirmou Sarney Filho.  
Os convênios firmados pelo MMA beneficiarão cerca de meio milhão de pessoas até 2019. Até o momento, 430 sistemas de dessalinização foram implantados produzindo, aproximadamente, 1,7 milhão de litros de água potável por dia e beneficiando cerca de 170 mil pessoas.
ENCONTRO ESTADUAL
As atividades ligadas ao PAD no Maranhão tiveram início pela manhã, com a realização do I Encontro Estadual do Programa. O evento aconteceu na Secretaria de Agricultura Familiar do estado, reunindo representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de universidades e movimentos sociais. 
Os temas PAD Nacional e Estadual, Dessalinização, Mobilização, Sustentabilidade e Sistema de Informação foram abordados pelos palestrantes Else Albuquerque, Samuel Coelho, Rivas Júnior, Alexandre Moura, Rafael Morais, José Tumé de Lima e Fábio Peixoto, integrantes da equipe do programa.
Eles apresentaram as principais características de cada componente nas três fases de implantação do programa e responderam perguntas do público. 
O coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira, também diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, destacou a importância da participação coletiva para o êxito das ações do Água Doce. “O encontro cumpriu seus objetivos porque deu oportunidade para os gestores dos municípios pré-selecionados conhecerem a metodologia do programa e as suas responsabilidades, uma vez que o Água Doce propõe uma gestão compartilhada dos sistemas, onde se estabelecem compromissos dos governos federal, estadual, municipal e das comunidades”, afirmou.
PARTICIPAÇÕES
Além do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, participaram da mesa de abertura, o secretário da SAF, Adelmo Soares; o prefeito de Timbiras, Antônio Borba; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Pedro Belo; o representante do Núcleo Estadual do PAD, Denílson Silva; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça; o representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-MA (Consea), Reinaldo Avelar; e o secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.
Para o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, o Água Doce vai trazer um grande benefício para a população. “Ainda precisamos aprender a gerir melhor os nossos recursos hídricos no sentido de conseguir mudar e melhorar a vida do nosso povo. O programa começa certo, pela base, a partir da realização deste primeiro encontro e de outras iniciativas que o antecederam”, afirmou. 
Segundo Marilena Leite, secretária de Meio Ambiente de Coroatá, a questão da falta de água na cidade é muito grave e alguns poços já perfurados apresentam água imprópria para o consumo, por conta da salinidade. “Então, esta é uma iniciativa muito boa, que vai nos beneficiar muito. Uma vez que o Programa Água Doce chegue lá, será muito bem-vindo e vai atender uma grande massa da população sofrida”, disse.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Discussões para implementação da NDC do Brasil


2.2-03


O Brasil apresentou em 2015 sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”. O Brasil assumiu, pelo acordo, o qual entrou em vigor no plano internacional em 4 de novembro de 2016, o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC. Para fins de planejar a implantação e o financiamento dessas ações e medidas, o Ministério do Meio Ambiente articula a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Implementação e o Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. 

A título de insumo inicial a esse processo, produziu-se, no contexto de um projeto de consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um documento-base, com a finalidade de subsidiar a elaboração de estratégia de implementação. O documento visa, unicamente, servir de base para as discussões e não representa a posição do Ministério do Meio Ambiente, nem antecipa o conteúdo da Estratégia Nacional que deverá resultar desse processo. 
Acesse o Sumário Executivo e a versão integral do Documento-base.

Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento-base podem encaminhá-los por meio do formulário disponível, enviando-o preenchido para o endereço eletrônico ndcdobrasil@mma.gov.br 

A elaboração da Estratégia Nacional será articulada entre o Governo Federal, Governos estaduais e municipais, setores relevantes da economia e segmentos da sociedade, entidades representativas, organizações não-governamentais, movimentos sociais e demais grupos interessados, por meio do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, em Diálogos Estruturados a serem conduzidos ao longo do primeiro semestre de 2017, em Câmaras Temáticas no âmbito do Fórum, o qual, em momento oportuno, divulgará o calendário para o processo de Diálogos Estruturados.

Considerando a importância de uma ampla participação da sociedade, apesar de já terem sido recebidas importantes contribuições de diversas entidades, o prazo para envio de contribuições foi estendido de 15 de março para 30 de junho de 2017. Essas contribuições serão consolidadas para discussão nas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

O Ministério do Meio Ambiente recebeu contribuições dos estados do Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, que agregaram informações relevantes para os setores prioritários definidos na NDC. Essas contribuições e outras que forem recebidas ao longo do processo de diálogos estruturados serão também empregadas como insumos para a elaboração da Estratégia Nacional. 

http://www.mma.gov.br/clima/ndc-do-brasil

ALCÂNTARA: A ROMA BRASILEIRA – PRAIAS, QUILOMBOS E PATRIMÔNIOS



A cidade de Alcântara pode ser considerada a “Roma Brasileira”, pois reúne os principais monumentos artísticos e históricos do estado do Maranhão. A antiga cidade está localizada em plena Amazônia Legal, cercada por uma das maiores áreas de mangue do mundo e onde se descortinam  praias desertas e preservadas e ilhas repletas de histórias e lendas. Reconhecida como Patrimônio Nacional pelo IPHAN, o estilo colonial de seu importante conjunto arquitetônico reflete uma história de opulência e riqueza, quando foi habitada por ricos barões.

Foto: Cláudio Lacerda Oliva

Suas principais atrações devem ser visitadas a pé, em caminhadas por ruas calçadas de pedra do seu centro histórico. O roteiro pode ter início na Praça da Matriz, onde se encontra a Casa da Câmara e Cadeia, o Museu Histórico e Artístico de Alcântara, as igrejas coloniais e a Casa do Divino. Alcântara tem na festa do Divino a sua maior celebração religiosa. Esse ano a festa irá acontecer de 24 de maio a 4 de junho. Centenas de turistas e festeiros invadem as ruas do centro histórico para acompanhar os cortejos ao Divino.

 Praias, ilhas e quilombo
Saindo da parte histórica, o visitante pode realizar passeios de barco por igarapés amazônicos e visitar a ilha do Livramento. Lá vive dona Mocinha e seu fiel escudeiro, Ribamar, apelidado carinhosamente de Punk. Eles vivem numa casinha de palha e são os verdadeiros guardiões da ilha e os responsáveis pelo atendimento aos turistas que desejam acampar ou passar o dia por lá.
Foto: Adilson Zavazire
Depois de explorar a ilha numa deliciosa caminhada,  chega-se ao final da praia de quase três quilômetros de extensão, onde correm das falésias avermelhadas, uma água doce e geladinha para tirar o sal do corpo num banho relaxante e natural.  O roteiro continua de barco, percorrendo as águas fortes dessa bela Bahia onde se navega por uns 30 minutos para observar um espetáculo único, o voo dos guarás, aves de plumagem vermelha, encontradas com frequência na região. São balés intrigantes que rasgam os céus num espetáculo digno da abundante fauna da região.
Foto: Adilson Zavazire
Outro local indispensável é passear na comunidade Quilombola de Itamatatiua, onde cerca de 165 famílias resistem e mantém as suas tradições. Uma das atrações é conferir o trabalho das artesãs negras que criam peças de barros em estilo único. Jarros, pratos, louças e bonecas trabalhadas manualmente por elas.
Fotos: Adilson Zavazire







Aproveite para visitar a capela de Santa Thereza que se transformou na protetora das casas. Uma das coordenadoras da comunidade,é a Sra Neide de Jesus, 67 anos. Ela afirma que cerca de 20 artesãs trabalham na confecção das peças de artesanato em argila. A comunidade completará em junho próximo 309 anos e é uma resistência a todo o processo de desocupação realizado no interior e distritos de Alcântara, principalmente nas últimas cinco décadas, onde a região se tornou área de segurança nacional em função da base de lançamento de foguetes.

Foto: Adilson Zavizare
Aprofundar-se nas entranhas ainda mais remotas de Alcântara é surpreender-se com a praia de Mamuna; Num encontro do rio com o mar, seus cinco quilômetros de praia virgem ,contrastam com arrecifes e falésias avermelhadas. Do alto deles fique atento, pois na maré alta, dá pra ver o balé delicado dos botos, que brindam os turistas com malabarismos e mergulhos únicos. Essa praia tem pouquíssima estrutura. Pra completar contrate a dona miúda, uma negra que prepara sob encomenda um cardápio regional. Peixada, arroz de cuxá, galinha e peixe frito num sabor pra lá de natural. A comida sai a R$ 25,00 por pessoa com direito a saladinha e suco natural.
Como chegar
 A maneira mais fácil para se chegar a Alcântara a partir de São Luis, é por meio da travessia da Baía de São Marcos, que separa a capital e a cidade histórica de Alcântara. A travessia é feita por lanchas e catamarãs, que, de acordo com a tábua das marés, partem diariamente do terminal hidroviário da Praia Grande, que fica no Centro Histórico. Para quem pretende explorar mais a região, pode tomar o Ferry boat que tem partidas a cada hora e meia.
Outra opção é contratar os serviços da Caravelas Turismo – caravelasturismo.com.br, uma das pioneiras no receptivo em São Luis e especializada em Alcântara. Procure contratar o guia Naílton Lobato. Natural da cidade a sua família é uma das mais tradicionais de Alcântara. Todos os conhecem por lá. Muitas das lendas aprendeu com seu avô.
Onde comer
Localizado bem ao lado de uma capela, no alto de uma falésia o Restaurante Cantaria possui a mais privilegiada vista da Ilha do Livramento. O prato imperdível é a fritada de camarão – com certeza a melhor de todo Maranhão. Experimente também o vatapá, e os deliciosos peixes locais, além do indispensável arroz de cuxá. Beba o suco natural de Bacuri, De sobremesa mouses de frutas regionais e o famoso e exclusivo  Doce  Espécie, tipicamente de Alcântara. Por R$ 200,00 se come fartamente até cinco pessoas.
Onde ficar
Para se hospedar arrisque a Pousada Bela Vista um pouco longe do centro histórico mas com uma vista incrível. A Pousada dos Guarás fica colada ao imenso manguezal e possui quartos bem equipados com tv a cabo e frigobar. Cuidado apenas com os inconvenientes das muriçocas que não dão sossego.
Texto por: Cláudio Lacerda Oliva
Foto destaque por: Adilson Zavarize

Fonte: Qual Viagem


por A Tribuna de Bequimão

A água na Baixada Maranhense

Expedito Moraes*
Dia da água. Chove bastante nas cabeceiras de alguns rios maranhenses. O Maranhão possui, segundo o Núcleo Geoambiental da UEMA,12 bacias hidrográficas, Gurupi, Tocantins, Parnaíba, Turiaçu, Maracaçumé, Litoral Ocidenta (incluindo Pericumã e outros da região),  Mearim (a maior de todas), Itapecuru, Munim, Preguiças, Periá e a menor de todas, da ilha de São Luís;  que drenam todo o território maranhense, embora, uns mais outros menos. Entretanto, a Região da Baixada drenada pelos rios Pindaré (afluente do Mearim), Pericumã, Aurá, Turiaçu e outros é a que mais sofre a influência dos invernos e verões. Entenda que chamamos de inverno o período chuvoso e verão o contrário.
Na BAIXADA durante quatro meses do ano, como agora, não se constrói nada porque tem água de mais; depois tem quatro meses para se fazer muita coisa, inclusive recuperar o que a água levou ou estragou; em seguida mais quatro meses que não se produz nada porque não tem água nem pra beber.
O Rio Maracú é um pequeno afluente entre o Rio Pindaré e o Lago de Viana e este tem conexão com outro lagos como Itans, Aquirí, Formoso, Penalva, etc. essa é a Região dos Lagos. Neste período não há como distinguir uma coisa da outra, é um imenso pantanal, somente os tesos não submergem.
De agosto a dezembro estará tudo diferente, muita poeira, pasto seco, animais morrendo de sede e fome, os humanos sem comida e sem água potável é a miséria onde podia ser um celeiro de produção de alimentos.
Nos últimos anos outra ameaça: a invasão das águas salgadas da Baia de São Marcos nos campos da Baixada, que além da salinização dos campos está mudando a paisagem e costumes dos baixadeiros.
Um grande Projeto chamado DIQUES DA BAIXADA, um sonho antigo, encontra-se a cargo da CODEVASF, existe a possibilidade de transforma-se em realidade nestes próximos anos. Por outro lado o Governo do Estado mobiliza esforços para implantar o projeto DIQUES DE PRODUÇÃO em vários trechos dos 31 municípios da região que servirá para o transporte, contenção de água de chuva e produção de alimentos.
O objetivo de um e de outro é a manutenção de água doce nos campos baixos e conter a entrada de água salgada na região.
Um terceiro projeto seria a construção da BARRAGEM NO RIO MARACU, em CAJARÍ, com objetivo de perenizar os lagos dessa região. Caso contrário continuará assim como no verão de 2016, onde pescadores encontraram filhote de tubarão nas rasas águas do Lago de Viana.
Os governos municipais, estadual e federal devem tomar a iniciativa de intervir planejadamente neste território. Isto permitirá tirar esta Região com mais de 750 mil habitantes do estado de pobreza, onde tudo está por fazer e o IDH é um dos mais baixos país do país.
*Membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Fonte: Vianensidades

Amazônia: em 4 anos, desmatamento em Unidades de Conservação quase dobra


Tratores apreendidos em operação realizada na APA Triunfo do Xingu, que ocupa o 1o lugar no ranking de UCs desmatadas. Foto: Divulgação/Ascom Semas
A recente arrancada do desmatamento na Amazônia não está poupando as áreas protegidas. De 2008 a 2015, a perda em UCs da região dobrou em termos percentuais, passando de 6% para 12% da área total derrubada. E, nos últimos 4 anos, a área de floresta devastada em unidades de conservação (UCs) da Amazônia Legal subiu 80%, contra 35% do desmatamento em geral. Os dados estão no estudo “Unidades de Conservação mais Desmatadas da Amazônia Legal (2012 – 2015)”, da ONG  Imazon, que acaba de ser divulgado.  Neste período, estima-se que o desmatamento causou a morte ou o deslocamento de cerca de 4,2 milhões de aves e 137 mil macacos.
O Imazon listou as 50 UCs da região mais impactadas pelas motosserras. Sozinhas, estas áreas protegidas perderam 230 mil hectares de floresta, ou 97% do total de 237 mil hectares desmatados em UCs da Amazônia entre 2012 e 2015. Elas se concentram ao longo do chamado "Arco do Desmatamento", em especial nos estados de Pará e Rondônia. Dessas 50 Unidades de Conservação, 47 são de uso sustentável, aquelas que admitem atividades humanas no seu interior.
“Queríamos identificar as áreas que estavam sofrendo mais desmatamento e que deveriam receber mais atenção”, diz Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “As UCs mais críticas estão em áreas cobiçadas, onde há expansão da fronteira agrícola ou próximas a projetos de infraestrutura, como pavimentação de rodovias, construção de portos, hidrovias e hidrelétricas”.

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Viés político
Floresta Nacional Bom Futuro é um caso emblemático do desmatamento em UCs. Em 2009, chegou a ter mais de 35 mil cabeças de gado dentro de seus limites. Por isso, naquele ano, uma megaoperação envolvendo Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Força Nacional e outras instituições levou 400 agentes para a Flona, a fim de acabar com o desmatamento, retirar os rebanhos e retomar a gestão da área pelo poder público. "Era a maior operação que já tinha sido feita na área ambiental", diz Paulo Volnei Garcia, chefe da Bom Futuro na ocasião. "Levamos em torno de um ano para fazer o planejamento das ações".
Com os planos afiados, os agentes se instalaram nas quatro bases construídas dentro da Flona para apoiar a operação. Dali em diante, o cerco se fechou. Não entrava mais uma cabeça de gado, assim como não entravam combustível, motosserras nem pessoas sem autorização. As áreas desmatadas começaram a ser embargadas. "O pessoal foi ficando mais resistente, os políticos locais se mobilizaram", conta Garcia. E aí os ânimos se exaltaram. "Teve um momento em que um carro do ICMBio foi incendiado".
Era época de licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, e o governo de Rondônia precisaria reduzir UCs estaduais atingidas pelas usinas. Para isso, reivindicou que, em troca, o Ministério do Meio Ambiente suspendesse a operação na Flona Bom Futuro. "O governador foi para Brasília com a proposta debaixo do braço e teve uma reunião com o presidente da República [Lula da Silva]", diz Garcia. "A assinatura saiu rápida. E foi um choque para quem estava em campo na operação. Ninguém esperava".
O Ministério do Meia Ambiente redefiniu os limites da Flona: a área mais ocupada e desmatada do território (144 mil hectares) foi transformada na Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Pardo e Floresta Estadual (Flota) Rio Pardo. Segundo o Imazon, ambas seguem sem conselho gestor nem plano de manejo. A APA Rio Pardo é a quinta unidade mais desmatada na Amazônia entre 2012 e 2015.
De acordo com Garcia, a Flona sofre até hoje com invasões. "Abriu-se um precedente", lamenta o analista do ICMBio. "A gente sabe que o pessoal entra com expectativa de ganhar a terra, como ganharam os ocupantes ilegais daquela época".
Polícia Militar flagra desmatamento na Reserva Extrativista Jaci Paraná e denuncia invasão. Imagem feita em março de 2016. Foto: Batalhão de Polícia Militar Ambiental/RO/Facebook.
Polícia Militar flagra desmatamento e invasão na Reserva Extrativista Jaci Paraná, 4o lugar no ranking. Foto: Batalhão de Polícia Militar Ambiental/Rondônia.
Criadas, mas não cuidadas
O estudo do Imazon cruzou os dados de desmatamento em UCs com uma auditoria divulgada em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em que o órgão classificou as UCs segundo seus níveis de implementação. O resultado é sintomático: dentre as 50 UCs mais desmatadas, quase todas apresentam baixo (42%) ou médio (44%) grau de implementação. Trocando em miúdos, isso significa que essas áreas não possuem os instrumentos necessários e os recursos suficientes para sua gestão. E tampouco são utilizadas para as finalidades previstas.
Este fato fica ainda mais evidente quando se trata das unidades de uso sustentável. Para Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró-UC, isso não é surpreendente: "Em geral elas [UCs de uso sustentável] recebem pouco investimento e estão entre as categorias menos restritivas, com uso mais intenso. As Áreas de Proteção Ambiental (APAs), por exemplo, têm povoados, cidades dentro delas".
As APAs ocupam cinco posições dentre as 10 UCs mais desmatadas. "Esta categoria foi criada para tentar realizar o grande sonho de se permitir ocupações humanas e garantir a conservação ambiental ao mesmo tempo", diz Elis Araújo. A prioridade na criação de uma APA é identificar as áreas relevantes para conservação, embora não seja isso o que ocorre, pois a maioria não resolveu seus problemas de regularização fundiária, não tem plano de manejo ou conselho gestor.
50 UCs correspondem a mais de 96% do desmatamento em todas as Unidades de Conservação na Amazônia Legal. Fonte: Imazon
50 UCs correspondem a mais de 96% do desmatamento em todas as Unidades de Conservação na Amazônia Legal. Fonte: Imazon
Zona de guerra na BR-163
No Pará, a situação não é muito melhor. Principalmente nas UCs que acompanham o traçado da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). “Várias unidades de conservação foram criadas ali justamente para conter a ocupação e barrar o desmatamento ao longo da via”, diz Araújo.
Paulo Carneiro, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, órgão que administra as UCs federais, corrobora que a região é, hoje, uma das mais problemáticas para as áreas protegidas: “São muitos fatores e atores que contribuem para o desmatamento: grilagem de terra, áreas de garimpo, pequenos produtores e projetos de infraestrutura sendo instalados na região. A pavimentação da BR-163 é o principal deles”.
Carneiro engrossa as críticas levantadas pela pesquisadora do Imazon, fazendo referência ao Projeto BR-163 Sustentável, lançado em 2006, que envolvia mais de 10 ministérios. “Uma de suas ações era a criação das unidades, mas havia outras como o ordenamento territorial, a titulação de terras, o incentivo à produção sustentável. E algumas políticas avançaram de maneira mais lenta, facilitando a pressão sobre as UCs”, diz.
A falta de sinergia entre as políticas públicas tem emperrado ações dos órgãos ambientais que poderiam reduzir o desmatamento nas UCs. A concessão para exploração florestal manejada é uma delas. A Flona Altamira, por exemplo, teve uma significativa queda do desmatamento nos últimos anos, e um dos motivos apontados pelo Imazon é ter 50% do seu território sob concessão florestal. “Todo tipo de uso compatível com a unidade ajuda na proteção dela. Existem pessoas usando, há mais parceiros presentes e a oferta de produtos legais”, diz Carneiro.
No entanto, os conflitos dificultam: “quando uma unidade é criada e a questão fundiária não está resolvida a gente herda o problema e levam-se décadas para resolvê-lo. Todas as Flonas da BR-163 já têm planos de manejo e estão aptas para a concessão florestal", diz Carneiro. Florestas Nacionais, como Jamanxim, chegaram a entrar no planejamento de concessões, mas acabaram suspensas. Em 2016, o ICMBio se envolveu em três conflitos armados na região, com troca de tiros.
Recuar ou resistir
A Flona do Jamanxim está em terceiro lugar entre as mais desmatadas e enfrenta uma batalha com ocupantes ilegais desde sua criação, em 2006. Segundo Carneiro, o ICMBio tem focado seus esforços na região, e especialmente na Jamanxim: “depois de vários anos só com ações de comando e controle, vimos que elas são importantíssimas mas não suficientes. Junto com o MMA, estamos apostando agora numa alternativa de ordenamento territorial, transformando parte da Flona em APA Jamanxim, e regularizando as pessoas que estão ali”.
A estratégia, porém, é encarada por Elis Araújo como um tiro no pé. “Dessa forma, o governo acaba premiando quem está agindo na ilegalidade. É notável, por exemplo, o aumento do desmatamento na Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo em 2015, vizinha à Flona do Jamanxim: 355% maior em relação a 2014. Os ocupantes da Rebio acreditam que podem pegar carona nas negociações, sendo os próximos beneficiados por alteração semelhante à da Jamanxim”.
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Falta de gente e dinheiro
Independentemente das estratégias traçadas pelos órgãos ambientais, o fato é que não há recursos financeiros nem humanos necessários para implementá-las.
Entre 2010 e 2016, o número de analistas ambientais do ICMBio que atuavam na Amazônia caiu 40%. “Temos cerca de mil vagas abertas de pessoas que saíram depois da criação do órgão, seja porque se aposentaram ou arrumaram outra ocupação”, diz Carneiro.
No Ibama, esta redução foi de 33% entre 2009 e 2015. No ano seguinte, três portarias determinaram o fechamento de 89 bases do Ibama em todo o país, metade delas na Amazônia Legal.
No caso do ICMBio, Carneiro diz que a saída tem sido fechar parcerias com colaboradores. O programa de voluntariado do ICMBio, por exemplo, conta com mais de duas mil pessoas atuando em unidades de conservação. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) também tem alavancado a implementação das UCs da região: desde 2002, recursos do Banco Mundial, do Fundo Amazônia, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e de outras instituições internacionais facilitaram a proteção de 60 milhões de hectares.
Mas o ideal está distante. Em seu estudo, o Imazon afirma que somente as 16 UCs federais mais críticas precisariam de R$ 10,6 milhões anuais para serem consolidadas. O valor, no entanto, é 3,3 vezes maior que a média de recursos de investimento do ICMBio entre 2014 e 2016 para todo o país.
Horizonte nebuloso
Para Angela Kuczach, da Rede Pró-UC, este cenário desfavorável é fruto de uma ignorância nacional sobre os potenciais das unidades de conservação. “Temos uma série de mecanismos que estão a anos luz de serem usados nas UCs do Brasil, e que podem gerar muitos recursos – seja pelo uso público dessas áreas, pela concessão, pelo manejo florestal”, diz ela. “Existe uma visão de que as unidades são entraves ao desenvolvimento. Só que elas podem ser manejadas não só para proteger a biodiversidade e o próprio setor agropecuário, mas também para gerar recursos para o país”.
É por esta visão equivocada, diz ela, que há no Congresso cerca de 300 projetos de lei que têm como alvo enfraquecer as unidades de conservação. Por isso, Kuczach defende que haja uma mobilização para que as áreas protegidas sejam consolidadas e sirvam aos seus propósitos. “O Kruger National Park, na África do Sul, é intocável. E só é assim porque as pessoas amam aquele lugar. No Brasil não temos esse vínculo com nossas UCs”.
 Por: O ECO