segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Em segredo, Brasil volta a negociar Base de Alcântara com os EUA

Iniciativa partiu do chanceler Serra. A primeira oferta brasileira teria sido recusada

José Serra
Serra: ele quer mais proximidade entre Brasília e Washington

Brasil e Estados Unidos retomaram secretamente as negociações de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Encerradas em 2003, início do governo Lula, as conversas voltaram por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, José Serra, interessado em uma relação mais carnal entre os dois países. 
O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou. 

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. Dali foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, uma economia de combustível e dinheiro. 
No fim do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de quem Sérgio Amaral era porta-voz, houve um acordo entre os dois países. Foi enviado ao Congresso brasileiro, para a necessária aprovação. Logo ao herdar a faixa do tucano em 2003, o petista Lula enterrou o caso. 
Um dos ministros a defender o arquivamento naquela época foi o hoje colunista de CartaCapital Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.
Os EUA impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da base, firmar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de tecnologia norte-americana usada em Alcântara, direcionar para o desenvolvimento de satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso às instalações. 
“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.” 

Enterrada a negociação com Washington, a Ucrânia foi a parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia de lá para cá.
Um telegrama escrito em 2009 pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, e divulgado pelo WikiLeaks, relata uma conversa tida por ele com o então representante ucraniano na cidade e mostra a desaprovação do Tio Sam ao entendimento Ucrânia-Brasil. Os EUA não queriam “que resultasse em transferência de tecnologia de foguetes para o Brasil”.
O entendimento do Brasil com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se lá um governo pró-EUA. 
Na proposta sigilosa de agora, o Brasil teria oferecido a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da recusa norte-americana.
Por: Carta Capital

domingo, 22 de janeiro de 2017

Avança construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em Bequimão








Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem da água das chuvas na área urbana são alguns dos serviços que devem ser previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Em Bequimão, a elaboração do plano começou no ano passado e deu passos importantes, entre os dias 12 e 14 de janeiro, quando técnicos da Prefeitura Municipal, em parceria com os comitês de Coordenação e Executivo do PMSB e da FEMACI/Conguarás, iniciaram a fase de levantamento de dados.

O plano é um pré-requisito para que a Prefeitura de Bequimão possa receber recursos federais destinados a projetos de saneamento básico. “Estima-se que, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4,00 em saúde. O Plano de Saneamento servirá de base para a implantação de amplos projetos que estamos planejando na atual administração”, assegurou o prefeito Zé Martins. O trabalho é encabeçado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).
img_8625Depois de traçar o roteiro das visitas de campo, as equipes partiram para o levantamento das áreas de drenagem, distribuição de água e resíduos sólidos de saneamento, que servirá para a elaboração de um diagnóstico. Foram visitados os poços que abastecem o perímetro urbano da sede de Bequimão (SAAE/Cidade Nova, Estiva, Bairro de Fátima e Ferro de Engomar). Os técnicos levantaram localização (GPS), número de famílias atendidas/distribuição, qualidade da água/tratamento e vazão, além de imagens dos poços.
Enquanto isso, outra equipe transitou pelas ruas do Centro e bairros para verificar as estruturas de pavimentação, calçamento, sistema de drenagem e possíveis pontos de alagamento. Também foi feita vistoria na área do Matadouro Municipal, para observação da drenagem, destinação de resíduos sólidos e de saneamento no local.


Os técnicos visitaram, ainda, a área onde são depositados os resíduos coletados pela limpeza pública municipal. A equipe técnica e a coordenação do PMSB também estiveram no povoado Itapeua, para averiguar a situação das bacias para tratamento dos sedimentos de esgoto da rede, que começaram a ser construídas pela administração anterior, mas não foram concluídas.
Atualização de dados
Em reunião na Câmara Municipal de Bequimão, com participação das comissões de Coordenação e Executiva, os técnicos apresentaram mapas do município na área de drenagem e de recursos hídricos (poços). O objetivo era atualizar as informações considerando a realidade das comunidades rurais e da sede. A coordenação de Limpeza, da Prefeitura de Bequimão, forneceu dados sobre a coleta, transporte e destinação do lixo.
Com esses dados em mãos, os técnicos vão elaborar um diagnóstico e propor soluções para cada problema identificado. Depois, será promovida uma série de audiências e oficinas, para a construção dos documentos que irão compor o Plano. Nessas audiências, a população do município poderá participar da discussão das propostas e apresentar de sugestões e reivindicações. Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio do FEMACI/Conguarás e da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública e depois apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.

















SAIBA MAIS

O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico?
A criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é obrigatória a todos os municípios conforme a Lei Federal n.º 11.445/2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano foi definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele irá abranger as quatro áreas relacionadas entre si.

Bequimão realiza a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

Por: SEMATUR/Bequimão

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Estiagem registrada em todo Maranhão trouxe prejuízos a produção local em Bequimão


No Maranhão, as chuvas de dezembro contribuíram para redução da gravidade da seca,
apenas, no noroeste do estado de seca Extrema (S3) para seca Grave (S2).


No Maranhão, as poucas chuvas registradas no mês de dezembro amenizaram,o agravamento da seca, principalmente, na faixa noroeste. Quanto aos impactos, estes foram classificados como sendo de curto e longo prazo (CL). Segundo informou o Monitor de Secas do Nordeste Brasileiroda Agência Nacional de Águas (ANA, 2016).
  
                      



Com o maior índice de estiagem registrado nos últimos anos, o Maranhão obteve percentual de quase 60% de seca extrema. Constatou o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos(IMESC, 2016), através do monitoramento da incidência do fenômeno.


 


Em Bequimão, localizado no Litoral Norte Ocidental do Maranhão, a estiagem das chuvas trouxe graves consequências às populações e ao meio ambiente. Seca nos campos, rios secos, queimadas da vegetação e até de moradias, comprometimento do abastecimento de água em algumas regiões, perdas na pecuária. A estiagem também atingiu as lavouras por conta da seca, os produtores colheram menos do que o esperado, e o aumento da temperatura que traz também, consequências para a saúde humana.


                      



O prefeito de Bequimão, Zé Martins através do núcleo de Defesa Civil do Município, informou e solicitou junto a Defesa Civil do Estado, a necessidade de ações e programas para lidar com as consequências da estiagem que assola o município a fim de minimizar os impactos negativos. Várias intervenções foram realizadas durante estes quatro anos, como a implantação de sistemas de abastecimento de água, construção de canais, açudes, barragens, desobstrução de canais e diques, incentivo a produção familiar com a doação de kits de irrigação por gotejamento, etc.  O prefeito enfatizou que nesta sua segunda gestão o abastecimento de água também será prioritário “Beneficiamos milhares de moradores com abastecimento residencial de água potável. Continuaremos nossas ações para levar água aos povoados ainda não contemplados”Afirmou o Zé Martins.








Outra iniciativa do município, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bequimão foram as adesões de 18 povoados do município ao Programa Diques da Produção do Governo do Estado. O Programa têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima.

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo também tem trabalhando com o programa de educação ambiental e as campanhas de combate a degradação dos recursos hídricos (rios, brejos, nascentes, olhos d`água, áreas de recarga), a queimadas e ao desmatamento em áreas de conservação e de preservação permanente (APP). Entre outras ações executadas em parceria com a sociedade civil do município de Bequimão. 


As primeiras chuvas que caíram este início de ano (2017) em Bequimão deram um fôlego e o verde começa a ressurgir. Mas, longe ainda de reverter ou amenizar a situação das consequências da estiagem que se acumularam ao longo das últimas décadas.

Outras informações sobre mudanças climáticas e estiagem no Maranhão:






Fotos: José Manuel (Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura) e arquivo 


Por: SEMATUR/Bequimão 
http://sematurbeq.blogspot.com.br/

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Agrotóxico ameaça vida das abelhas e de outros animais

Pesticidas à base de nicotina são grande risco não apenas às abelhas, ameaçadas de extinção, mas também para outros animais como borboletas, aves e insetos.

Foto: © Axel Kirchhof / Greenpeace
As abelhas do mundo inteiro estão sob forte ameaça dos agrotóxicos, em especial dos neonicotinoides, uma classe de pesticidas derivados da nicotina. Isso não é novidade: desde de 2008 que a comunidade internacional discute os perigos dessa substâncias e em 2013 a União Europeia proibiu parcialmente sua aplicação nas lavouras, como forma de proteger as populações de abelhas, insetos fundamentais para a produção agrícola e que se encontram em forte declínio. Ano passado, o órgão ambiental dos Estados Unidos colocou esses insetos na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Um novo relatório do Greenpeace, publicado na Europa, aponta que agrotóxicos neonicotinoides impõem um sério risco não apenas às abelhas, mas também para diversas outras espécies. A análise, conduzida por cientistas da Universidade de Sussex, revisou informações e dados de centenas de estudos publicados desde 2013, quando a União Europeia adotou o banimento parcial dos agrotóxicos clotianidina, imidacloprida e tiametoxam – todos neonicotinoides.

Para Dave Goulson, professor de biologia da Universidade de Sussex e especialista na ecologia de abelhas, o quadro de contribuição dos neonicotinoides para o declínio da população de abelhas selvagens está ainda mais forte do que quando a União Europeia adotou o banimento parcial da substância.
“Além das abelhas, os neonicotinoides também podem estar ligados ao declínio das borboletas, pássaros, como pardais e perdizes, e de insetos aquáticos”, que entram em contato com o solo ou o sistema de irrigação. Os riscos podem se estender a morcegos também, que se alimentam dos insetos. “Dada a evidência de tal dano ambiental, seria prudente que a restrição europeia fosse estendida para sua integralidade”, defende o professor.
Segundo Marco Contiero, diretor de políticas públicas em agricultura do Greenpeace União Europeia, a ciência claramente mostra que neonicotinoides são onipresentes e persistentes no meio ambiente como um todo, e não apenas nas lavouras. “Essas substâncias são rotineiramente encontradas no solo, no lençol freático e nas flores selvagens”, disse Contiero.
Os escritórios do Greenpeace localizados na Europa pedem agora pela moratória integral de agrotóxicos neonicotinoides por parte da União Europeia.
Já no Brasil…
Enquanto a Europa estuda estender o banimento dos neonicotinoides de parcial para integral em suas lavouras, o governo brasileiro ainda permite o uso dessas substâncias à torto e à direito. E muitas vezes, esses agentes químicos não são aplicados diretamente nas plantas, mas pulverizados por aviões – uma prática que é perigosa por si só.
Mesmo sob os critérios da lei, a pulverização aérea é extremamente perigosa pois ela raramente atinge apenas o seu alvo, a lavoura – boa parte do veneno se perde pelo ambiente. Estima-se que esse desperdício é de ao menos 30%, mas em alguns casos pode ultrapassar de 70%. O que piora muito essa situação é que a prática é raramente realizada com responsabilidade e dentro da legalidade, ou seja, atingindo frequentemente zonas vizinhas habitadas como comunidades, escolas, meios aquáticos como rios, lagos e lagoas onde a água é captada para consumo, causando a contaminação dessas áreas e a intoxicação da vida animal, vegetal e humana.
Alguns estados estudam acabar com a prática, como o Rio Grande do Sul, onde tramita o Projeto de Lei (PL) 263/2014, que visa proibir a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. Mas por enquanto ainda é permitido em praticamente todo o país, seja de neonicotinoides ou não.
São Paulo é outro estado que possui iniciativas para mudar essa realidade. Tramitam dois Projetos de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Estado: o PL 406/2016, que proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam e imidaclopride (todos neonicotinoides) em sua composição, e o PL 405/2016, que veta a pulverização aérea de defensivos agrícolas no estado.
A Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Europeias (APACAME) defende que algumas empresas, preocupadas em garantir a continuidade das vendas de seus pesticidas, têm lançado campanhas rotuladas como de apoio à saúde dos polinizadores, informando inclusive que os neonicotinoides não são prejudiciais às abelhas. “Somos de opinião que apenas decisões drásticas de proibição do uso ou banimento desses produtos sistêmicos, em especial aqueles do grupo dos neonicotinoides, venha a solucionar o problema do desaparecimento e, consequentemente, da morte das abelhas. A cada dia surgem novas pesquisas comprovando seu efeito nocivo para as abelhas”, diz a APACAME em artigo disponível em seu site(Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Proteger rios e nascentes custa pouco


Estudo global da TNC, com dados de 4 mil municípios, mostra que em metade deles a conservação das fontes de água usadas no abastecimento custa até dois dólares por pessoa e ainda melhora a vida nas cidades.

O Reservatório de Longwu ajuda os agricultores a fazer a transição para os métodos de cultivo orgânico do bambu, o que reduz o escoamento de fertilizantes até os mananciais. Foto © Haijiang Zhang / TNC
Por Redação da Envolverde*
São Paulo, 12 de janeiro de 2017 — Um dos mais relevantes desafios da humanidade, à medida que a população global continua a crescer, é garantir água limpa para todos, por isso, mais do que nunca, é fundamental protegermos as terras que circundam nossos mananciais e bacias hidrográficas. Atenta a isso, a The Nature Conservancy, maior organização ambiental do mundo, lança hoje um levantamento sobre as fontes de água que abastecem mais de 4 mil grandes e médias cidades de todo o planeta. O estudo “Para além do manancial: benefícios ambientais, econômicos e sociais da proteção das fontes de água” mostra como soluções baseadas na natureza, a exemplo do reflorestamento e das boas práticas de manejo agrícola, podem ganhar escala, de modo a fazer uma diferença significativa para o desenvolvimento sustentável, melhorando as vidas de bilhões de pessoas.
Um dos principais fatores de risco à disponibilidade de água nas médias e grandes cidades é a erosão de rios e nascentes. O levantamento da TNC aponta que 80% das cidades analisadas podem reduzir significativamente a presença de sedimentos e nutrientes nas fontes de água usadas em seu abastecimento, se protegerem as florestas ao redor dessas fontes, fizerem o reflorestamento de áreas estratégicas e estimularem boas práticas agrícolas. A vegetação em áreas de mananciais é imprescindível para que a população tenha água porque as árvores ajudam as gotas de chuva a se infiltrar no solo, o que forma nascentes e rios, e evitam, com suas raízes, que a terra seja carregada para os corpos d’água.


“Proteger as terras ao redor dos mananciais é fundamental para garantir o fornecimento de água no longo prazo”, diz Giulio Boccaletti, diretor executivo global do programa de Águas da The Nature Conservancy. “Infelizmente, 40% das áreas de mananciais, no mundo, mostram níveis moderados ou altos de degradação. Os impactos disso sobre a segurança hídrica podem ser graves”. No caso dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse índice de degradação é superior a 70%.
Além de ajudar a garantir a disponibilidade de água nos reservatórios, as soluções baseadas na natureza propostas pelo estudo geram uma série de importantes benefícios. O reflorestamento e a conservação das florestas já existentes, por exemplo, proporcionam a captura de gases que causam o aquecimento global e reduzem os impactos das mudanças climáticas (incluindo secas, enchentes, incêndios e erosão), que afetam de forma desproporcional as comunidades mais pobres. Já as boas práticas agrícolas permitem a preservação da diversidade de animais e vegetais e tornam as comunidades mais saudáveis.
“Atribuindo um valor a esses benefícios indiretos, podemos mobilizar meios inovadores e de melhor custo-benefício, necessários para financiar a proteção dos habitats e as atividades de manejo da terra”, afirma Andrea Erickson-Quiroz, diretora executiva de segurança hídrica da The Nature Conservancy.
O relatório estima que, para elevar em 10% a redução dos sedimentos e nutrientes em 90% das bacias de mananciais, seria necessário aumentar os gastos anuais com os programas de financiamento de serviços ambientais de US$ 42 bilhões para US$ 48 bilhões. Esse patamar de financiamento representa cerca de 7% a 8% dos gastos com a água em todo o mundo, e equivale ao que cidades como Nova York gastam na proteção das bacias que abastecem seus moradores. Com esse nível de investimento, seria possível aumentar a segurança hídrica de pelo menos 1,4 bilhão de pessoas, se ele se concentrar em bacias cuja redução de sedimentos e nutrientes é mais econômica. No caso de metade das cidades analisadas, proteger as águas dos mananciais poderia custar apenas dois dólares ou menos por pessoa, anualmente.
O relatório também destaca a importância dos mecanismos conhecidos como Fundos de Água*, que permitem aos usuários de água que vivem ao longo de uma bacia hidrográfica financiar a preservação e a restauração das terras no começo dessa bacia. Esse é um mecanismo bem-sucedido para assegurar uma melhor qualidade da água e, em alguns casos, uma vazão mais confiável. O relatório ainda estima que uma em cada seis cidades (o que corresponderia a aproximadamente 690 cidades, prestando serviço a mais de 433 milhões de habitantes em todo o mundo) tem potencial de recuperar integralmente os custos das medidas de preservação somente com a economia que teriam com o tratamento da água. Outras cidades podem extrair valor adicional dos benefícios indiretos, obtendo, no total, um valor acumulado que proporciona um retorno positivo sobre o investimento.
Exemplos globais de atividades de proteção das águas dos mananciais

Para que os bons exemplos já existentes ganhem escala, mais do que superar os desafios dos custos desse investimento, é necessário que a sociedade se comprometa com o futuro dos recursos hídricos, o que inclui governos nacionais e locais, empresas, organizações civis e a própria população. As companhais de abastecimento e os gestores da água nos governos também têm o papel crucial de propor ações ambientais que tragam ganhos econômicos e sociais.

Monterrey, México tem experimentado inundações e secas nos últimos anos. A cidade está investindo em reflorestamento e muitas outras atividades destinadas a melhorar as terras dentro da bacia hidrográfica. Através deste trabalho, a capacidade da bacia hidrográfica de absorver a água disponível poderia aumentar em 20%. Foto © Alejandro Lopez-Serrano / TNC

“As nossas aspirações de criar um mundo melhor exigem uma atuação coletiva”, diz Erickson-Quiroz. “Não podemos nos permitir trabalhar em grupos com motivação, jurisdição ou recursos financeiros isolados. As cidades podem tomar a dianteira, mas não sozinhas. Todos nós temos um papel a desempenhar”.
No Brasil, um exemplo de ação conjunta pela proteção dos mananciais é a Coalizão Cidades pela Água, uma iniciativa da TNC em parceria com o setor privado, lançada em novembro de 2015, com objetivo de ampliar a segurança hídrica de 12 regiões metropolitanas brasileiras, até 202. Por meio de ações de conservação de nascentes e rios em áreas críticas para a produção de água, a iniciativa ajudará a garantir disponibilidade de água para 42 milhões de pessoas nessas cidades, trará benefícios para 46 mil famílias em áreas urbanas e rurais no começo das 21 bacias hidrográficas onde o projeto atua e recuperará ou protegerá cerca de 460 mil hectares de florestas.
“Esse estudo amplia as evidências de que as soluções baseadas na natureza aumentam a segurança hídrica nas cidades. Essas iniciativas não podem mais ser apenas uma alternativa, elas devem estar no centro das decisões dos gestores públicos e privados para a gestão da água”, afirma Samuel Barrêto, gerente de Água da TNC no Brasil.
O relatório foi elaborado em parceria com o Projeto Natural Capital, a Forest Trends, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Parceria de Fundos de Água da América Latina.
Sobre a The Nature Conservancy
The Nature Conservancy é uma organização de conservação global dedicada à conservação das terras e águas de que toda a vida depende. Orientados pela ciência, criamos soluções inovadoras e práticas para os desafios mais difíceis do nosso mundo, de modo que a natureza e as pessoas possam prosperar juntos. Estamos abordando as alterações climáticas, lutando pela conservação de terras, águas e oceanos em escala sem precedentes, e ajudando a tornar as cidades mais sustentáveis. Trabalhando em mais de 65 países, usamos uma abordagem de colaboração que envolve as comunidades locais, governos, setor privado e outros parceiros. Para saber mais, acesse www.tnc.org.br ou siga @TNCBrasil no Twitter.” (#Envolverde)
* Com informações da TNC.

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Na Funai e no Incra, governo aposta em pastores e ruralistas


Com “nomeações estratégicas” para os órgãos, Michel Temer avança o golpe e atropela os direitos indígenas
Placa da Funai queimada na entrada do Parque Indígena do Xingu, fotografada em agosto de 2016


Em poucos dias, o governo de Michel Temeratropelou direitos indígenas e camponeses e provocou um pesadelo histórico: nomeou um pastor para a Funai, indicou um ruralista para o mesmo órgão no Mato Grosso do Sul e, por fim, indicou um grileiro para o Incra.
Dando seguimento ao programa Ponte para o Futuro, que falava em “racionalização de procedimentos burocráticos” para favorecer empresas, “com ênfase nos licenciamentos ambientais”, o governo de Michel Temer realizou tais nomeações estratégicas essa semana.
Entregou a Funai ao PSC e loteou o Incra.

As nomeações de um pastor para a Funai (que tradicionalmente, desde os tempos do SPI, sempre se posicionou de forma republicana em respeito às religiões indígenas); de um ruralista para a Funai no Mato Grosso do Sul e de um grileiro para o INCRA, significam entregar os direitos de populações vulnerabilizadas justamente para aqueles que representam o maior risco contra a sua existência. Essas medidas do golpe que atingem a reforma agrária e os povos indígenas são, antes de tudo, cruéis.
Depois de meses em silêncio e duas tentativas frustradas de militarizar a Funai, o governo Temer nomeou um presidente civil para a fundação: Antônio Toninho Costa.
Costa é dentista, apresenta-se como especialista em saúde indígena, trabalhou na Secretaria de Saúde Indígena, e, atualmente, era assessor parlamentar do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e pastor evangélico em uma igreja Batista. Ele trabalhou também na Missão Caiua, que tem convênio de saúde com o Ministério da Saúde.
A Funai, desde 1991, não realiza convênios com missões religiosas, data em que expulsou as missões das terras indígenas. A maioria de missionários em missões evangélicas, segundo levantamento da Associação de Missões Transculturais e publicado em reportagem (leia aqui) que escrevi em 2010, é batista.
O PSC ainda emplacou nessa semana o general do exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, também evangélico, como novo Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
Ele assume no lugar de Arthur Nobre Mendes, funcionário de carreira da Funai, e que era presidente substituto até setembro, quando a Funai emitiu uma carta de repúdio por ofensa e desrespeito aos povos indígenas no encerramento dos jogos Paraolímpicos no Rio.
Como presidente substituto, Temer havia nomeado o advogado Agostinho Netto. Por trás desse episódio no Rio estava justamente os interesses das missões evangélicas que patrocinam a Lei Muwaji (Projeto de Lei 1057/07), sob o falso pretexto de “combater o infanticídio praticado por povos indígenas”, mas que, na verdade, apenas reforça o racismo, visa favorecer missões proselitistas que atuam nas aldeias e regulariza o tráfico de crianças indígenas roubadas das aldeias.
Essa diretoria, entregue ao militar evangélico, é estratégica: é onde se define investimentos em parcerias (como com ONGs ou, justamente como se teme agora, com missões religiosas) e, sobretudo para os interesses econômicos por trás do golpe, é onde se opera os licenciamentos ambientais.

Nesse sentido, também a diretoria é quem articula a participação da Funai no Congresso em temas como a mineração em terras indígenas, que tem um projeto de lei 1610/96, em andamento, de autoria do senador Romero Jucá, e com possibilidades de ser colocado em votação em breve.
Esse projeto de Jucá, uma das prioridades e Temer e da Agenda 10 de Renan Calheiros, autoriza a mineração em grande escala nas terras indígenas sem o direito à consulta, atinge direitos constitucionais e fere tratados internacionais.
Com a justificativa de acelerar o licenciamento ambiental de obras que afetam terras indígenas, conforme noticiou a Globonews, Temer determinou “resolver essa questão em relação ao comando da Funai” enquanto discutia obras com ministros em reunião de infraestrutura.
Ele tinha sido informado que “algumas obras tinham conflitos com grupos de índios” — como se as “obras” fossem pessoas e sujeitos de direito, e seus direitos estivessem acima dos direitos indígenas.
O general Franklimberg, que será responsável por, suspostamente, defender os direitos indígenas no caso dos licenciamentos, é considerado fraco e despreparado por indígenas.
Na primeira tentativa do PSC de emplacá-lo como presidente, conforme relatei nessa coluna, houve uma grande manifestação contrária do movimento indígena, e ele não soube responder uma pergunta sobre a reestruturação da Funai feita por indígenas:
“Agora essa reestruturação da Funai eu posso dizer para você com certeza: eu não a conheço com profundidade para fazer uma análise e dizer agora para todos.” E o importante xamã do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que esteve com ele, me disse: “Ele é muito fraco. Eu não vou falar nada porque ele não vai aguentar a palavra de um xamã Yanomami. Vai desmaiar”
A questão da terra

Ao mesmo tempo, Michel Temer nomeou no Incra um diretor envolvido em escândalos de grilagem de terra e denunciado pelo MPF. Clovis Cardoso, que é presidente do PMDB no Mato Grosso, assume também uma diretoria estratégica, a de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento.
O INCRA responde diretamente à Casa Civil desde 30 de maio. Alexandre Conceição, do MST, declarou que “vê com preocupação esse loteamento do Incra, órgão responsável pela reforma agrária, agora sendo ocupado pelos ruralistas e seus agentes de negócios”.
Essa mudança ao mesmo tempo no Incra e na Funai não deve ser vista como mera coincidência, mas como um plano articulado para favorecer o agronegócio.
Conforme noticiou a agencia Amazônia Real, Temer pretende transferir para a Casa Civil a Diretoria de Proteção Territorial, responsável pelas demarcações das terras indígenas.
Essa mudança viria dentro por um decreto, cuja minuta circulou em 2016 e cujo conteúdo é extremamente agressivo aos direitos territoriais dos povos indígenas. A ação é considerada o “Decreto do Genocídio” por praticamente inviabilizar novas demarcações e abrir a possibilidade de retrocessos e revisões de demarcações realizadas.
Essas mudanças em Brasília tem sido acompanhadas também por mudanças nos estados, onde situações de conflitos são mais acentuadas. Logo no início do ano, servidores da Funai em Campo Grande divulgaram uma carta aberta contra “interferências político-partidárias” nos cargos de chefia da fundação.
Eles criticavam a indicação para assumir a coordenação regional de um assessor do deputado Carlos Marun (PMDB/MS), parlamentar abertamente anti-indígena, que integra a bancada ruralista, é contra as demarcações e ainda integra a polêmica CPI da Funai e do INCRA.
“Lidamos com todo tipo de violência, ameaças e assédios, mas continuamos empenhados no cumprimento de nossas obrigações e permaneceremos leais ao projeto institucional da FUNAI”, escreveram os servidores.
O Mato Grosso do Sul é o estado com os maiores índices de violências contra os povos indígenas e mais intensidade de conflitos por terras, onde a violência do agronegócio é mais visível e escandalosa.
Marun indicou seu ex-assessor, Paulo Rios Junior. Antes, ele havia indicado o coronel Renato Vidal Sant’Anna, que pediu demissão em dezembro, sem ter assumido o cargo, diante de protestos e mobilizações do movimento indígena. Aos indígenas, Marun teria dito que o cargo da Funai lhe pertencia e que caberia a ele fazer a nomeação que bem entendesse.
Expor indígenas a seus algozes e inimigos, como os ruralistas, parece ser mais uma estratégia cruel do atual governo.
Para Lindomar Terena, liderança do movimento indígena no Mato Grosso do Sul, a situação no estado é extremamente difícil, um verdadeiro “trator em cima dos direitos indígenas”.
“O Marun diz que a pasta é dele, e depois disse que o Conselho Terena fez um acordo com ele sobre o nome com uma indicação de um vice. Isso não e verdade. Não temos como negociar com quem é abertamente anti-indígena e o Marun é declaradamente anti-indígena. Como é que nos poderíamos confiar nas suas palavras?”
Luiz Henrique Eloy, outra liderança Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e doutorando no Museu Nacional/UFRJ, afirma que a pressão do agronegócio no Mato Grosso do Sul tem desgastado o movimento indígena, mas ainda assim os caciques Terena não aceitam a indicação: “a tradição do cargo é ser ocupado por um terena, um direito que foi conquistado com luta e os caciques não querem abrir mão”, diz ele.
Vivendo no Rio de Janeiro para a realização do doutoramento, Eloy vai acompanhar o desfile da escola de samba Imperatriz Leopoldinese, que justamente durante esse período turbulento de mudanças na Funai provocou a ira do agronegócio com o lindo samba-enredo em defesa dos povos indígenas e em homenagem ao Xingu.
Para Eloy, o samba da Imperatriz vai permitir a sociedade brasileira conhecer a realidade dos povos indígenas, e conhecer denúncias que os indígenas vêm fazendo há tempos.
“Caraíba não mede consequências. Acredita na sua ciência, buscando o que chama de progresso. Derruba floresta, espalha veneno e acha o mundo pequeno para semear tanta arrogância. Invade nossas terras, liga a motosserra e no lugar dos troncos sagrados, planta ganância”, canta o samba enredo.
Temer, aliado da bancada Boi, Bíblia e Bala (BBB), tem seguido o script da destruição e, no carnaval, poderia certamente desfilar nas alas “Chegada dos Invasores”, “Olhos da Cobiça”; “Fazendeiros e seus Agrotóxicos”, da Imperatriz Leopoldinense. 
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