segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Corregedoria do MP e promotores da Baixada debatem situação dos ferry-boats

Os membros do Ministério Público defendem ainda a adequação das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos



Promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense estiveram mais uma vez reunidos, nesta segunda-feira, 25,  com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, para discutir a situação do serviço de ferry-boat oferecido na região.

Pelos relatos dos promotores, que todas as semanas se utilizam do transporte para ir e voltar de suas comarcas, a precariedade dos serviços – já discutida em outra reunião no dia 21 de julho – permanece.

Na ocasião, as empresas Internacional Marítima e Serviporto, que operam ferry-boats entre São Luís e Cujupe, além da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e dos órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado, comprometeram-se a apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas esferas de atribuições.

Segundo o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, devem ser ajuizadas ações, recomendações ou Termos de Ajustamento de Conduta, para que as principais falhas no serviço sejam solucionadas.

Dentre as medidas elencadas pelo grupo de promotores estão a fiscalização permanente pela Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência.

Os membros do Ministério Público defendem ainda a adequação das  embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos, o aumento do número de pontos de vendas de bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como cartão de crédito e débito.

Participaram da reunião, além do corregedor-geral, a ouvidora do MPMA em exercício, procuradora de justiça Domingas Fróz Gomes, a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Reis, os promotores-corregedores Cassius Chai e Cláudio Rebello, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a promotora de justiça Lítia Cavalcante, e dez promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense.

http://www.oimparcial.com.br/

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Governo lança Plano Nacional de Segurança Hídrica

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou nesta quarta-feira (20), em Brasília (DF), o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O objetivo  é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco do será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
O PNSH tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, até 2020, é para identificação das demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. No segundo, o Plano considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
"Estamos hoje, com este Plano, falando de uma identidade política para o tema da água", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira."Brasileiro tem pouquíssima consciência sustentável sobre as águas, pela falsa ideia de abundância, que existe mas não é justa [...]. Existe o desafio de traduzir essa abundância em qualidade de vida."
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
"Antes, achávamos que apenas a gestão era suficiente em infraestrutura hídrica. Hoje, com as grandes secas no Nordeste brasileiro, percebemos a necessidade de termos um trabalho eficiente na gestão, mas também termos um bom planejamento da segurança hídrica", afirmou o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
De acordo subsecretário-geral do Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, é importante destacar os objetivos do plano estão em linha com o debate internacional. "[O Plano] se antecipa, prevendo medidas sobre o tema e uso sustentável da água."
O PNSH será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas).
"É uma data histórica. O Brasil é o País das águas, mas precisamos ter um uso planejado dessas águas", lembrou o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha.
Desenvolvimento do setor água
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.
O plano também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada.
"Interáguas tem uma agenda do diálogo setorial, é mais que um contrato de uma determinada atividade. É a possibilidade de gerar ações que vão além, deixando um legado para o País. Projetos complexos como este exigem paciência, persistência e flexibilidade", disse Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior em água do Banco Mundial (Bird), no Brasil.
Fonte:
Portal Brasil com informações da Agência Nacional de Águas 

Palmares certifica comunidade quilombola de Jamary dos Pretos em Turiaçú (MA)

Turiacu(MA)
Turiacu(MA)


A Fundação Cultural Palmares acaba de certificar mais 24 comunidades como remanescentes de quilombos na Bahia, Alagoas e Maranhão.

Os nomes de todas elas estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).
Das 24 comunidades, 22 são de cidades baianas. No Maranhão a comunidade titulada foi Jamary dos Pretos localizada no município de Turiaçu.

veja no diário oficial:   http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/08/2014

Por: Portal Brasil

www.brasil.gov.br

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Famoso por ensaio com crianças albinas, fotógrafo Alexandre Severo morre em acidente com Eduardo Campos


Alexandre Severo foi premiado pelo ensaio da família negra com filhos albinos em 2009 Foto: Alexandre Severo / Divulgação
Alexandre Severo foi premiado pelo ensaio da família negra com filhos albinos em 2009 Foto: Alexandre Severo / Divulgação
O pernambucano ficou famoso pelo ensaio À Flor da Pele e atuava como fotógrafo da campanha do presidenciável.
Entre as mortes causadas pelo acidente que também causou a morte do candidato à presidência da República Eduardo Campos nesta quarta-feira, está uma triste perda para a fotografia. O pernambucano Alexandre Severo, que ganhou notoriedade em 2009 ao produzir o ensaio “À Flor da Pele”, também estava a bordo do jato que matou sete pessoas.
A reportagem é publicada no portal do jornal Zero Hora, 13-08-2014.
As fotos produzidas por Severo acompanharam a matéria de mesmo nome publicada no Jornal do Commercio em 30 e 31 de agosto de 2009. Pelas imagens, Severo ganhou menção honrosa no 31º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Nas fotos, Severo retratava o dia a dia de três irmãos albinos nascidos em uma família de negros na periferia de Olinda. O ensaio foi amplamente compartilhado nas redes sociais desde então.
Além disso, o fotógrafo contava publicações na Revista Time, exposições na 5ª Bienal Argentina de Fotografía Documental, no Paraty em Foco, em 2009, no Tate Modern, em Londres.
Alexandre Severo tinha 36 anos e vivia em São Paulo. Atualmente, atuava como fotógrafo da campanha de Eduardo Campos.


Foto: Alexandre Severo
Foto: Alexandre Severo

http://racismoambiental.net.br/

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

MMA faz consulta sobre estudo de áreas das zonas costeira e marinha


    Giba/MMAZona costeira: decisão participativaZona costeira: decisão participativa
    Órgãos ambientais dos estados e municípios costeiros, gestores de Unidades de Conservação e pesquisadores estão entre o público-alvo

    LUCIENE DE ASSIS

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, até o dia 15 de setembro, consulta para atualizar informações sobre as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade das zonas costeira e marinha, reconhecidas pela Portaria MMA nº 9/2007. O trabalho está sob a coordenação da área técnica do Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica (DMar/MMA) e visa subsidiar o processo de atualização de informações sobre essas áreas.

    Para tanto, o órgão está consultando os principais envolvidos no processo “Áreas Prioritárias de 2007”, com avaliação do impacto dessas informações na formulação de políticas para as zonas costeira e marinha e sugestões para o processo de revisão atual. O público-alvo da consulta são os órgãos ambientais dos estados e municípios costeiros de todo o Brasil, gestores de Unidades de Conservação, pesquisadores de universidades e representantes de organizações não governamentais (ONGs) voltados a atividades nas zonas costeira e marinha, além de superintendências e escritórios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    ATUALIZAÇÃO

    Para participar da consulta, a pessoa designada por cada entidade deve preencher o formulário disponível no endereço eletrônico www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/zona-costeira-e-marinha/areas-prioritarias-para-conservacao. O formulário é formado por quatro blocos com os seguintes itens: responsável pelo preenchimento; participação no processo anterior; impacto do mapa atual; e sugestões ao processo de atualização. Depois de preencher todos os campos, é só clicar em “Enviar” para concluir o processo.

    A avaliação levará em conta o impacto dessas áreas na formulação e implantação de políticas públicas, programas, projetos e atividades voltados à conservação da biodiversidade; uso sustentável de componentes da diversidade biológica; recuperação de áreas degradadas e de espécies sobre-explotadas (aquelas cuja condição de captura de uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro a níveis inferiores aos de segurança) ou ameaçadas de extinção. As novas informações permitirão verificar a real utilização e eficiência das áreas prioritárias para conservação.

    http://www.mma.gov.br/

    quarta-feira, 6 de agosto de 2014

    Vasta biodiversidade, formações rochosas e cachoeiras são marcas do Vale do rio Itapecuru


    Vasta biodiversidade, formações rochosas e cachoeiras são marcas do Vale do rio Itapecuru
    São 1.050 quilômetros desde a nascente, nos contrafortes das serras da Crueira, Itapecuru e Alpercatas, até a desembocadura na baía do Arraial, ao sul da ilha de São Luís. Esse é o rio Itapecuru, genuinamente maranhense, que percorre cerca de 16% das terras do Maranhão – limitando-se ao sul e leste com a bacia do rio Parnaíba através da serra do Itapecuru, chapada do Azeitão e outras pequenas elevações; ao sudoeste e oeste com a bacia do Mearim; e ao nordeste com a bacia do Munim.
    O rio Itapecuru está inserido no Vale do Itapecuru, que tem superfície de 52,5 mil km², um total de 55 municípios e população de 1.622.875 habitantes, de acordo com o IBGE. Desses municípios, 20 estão totalmente dentro da bacia, e os demais 35 estão parcialmente inseridos no vale – ou seja, parte de seus territórios extrapola os limites da bacia hidrográfica.
    Os principais afluentes do rio Itapecuru são os rios Alpercatas, Corrente, Pericumã, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuia, Pirapemas, Gameleira e Codozinho. Ele atinge sua foz ao chegar à baía do Arraial através de dois braços: Tucha, o principal, e Mojó, o secundário. Após cumprir seu percurso, deságua no Oceano Atlântico.
    A vegetação predominante nas margens do rio Itapecuru é a palmeira de babaçu, mas também é possível encontrar tucum, macaúba, burití e buritirana. É comum encontrar árvores frondosas como ingazeira, pau pombo, aroeira, jatobá, bacuri, catinga-de-porco, maçaranduba, jatobá, piquí, cedro, sapucaia, tamarindo, timbó, gameleira, mulundu, araçá, sucupira e fava-danta.
    Os animais predominantes na bacia são de pequeno porte, como paca, tatu, mambira, cobra, jacaré, camaleão, tiú, jabutí, guaxinim, macaco, cotia e raposa. Os pássaros nativos da região são sabiá, bem-te-vi, pica-pau, juriti, rolinha, xexéu, bico-de-agulha, nambu, gavião, garça, jaçanã, marreco, anum, chico-preto, bigode, bico-de-brasa, vimvim, pipira, sangue-de-boi, joão-de-barro, galinha-d’água, frango-d’água, socó e martim-pescador.
    Rio ItapecuruAs espécies de peixes mais comuns na bacia do Itapecuru são piaba, piau-cachorro, pacú, curimatã, mandi-açu, bicudo, mandi-liso, cachorro, pescadinha, piau-de-coco, tubi, calabanje, bagre, viola, boi-acari, sarapó cascudo, serra, grangiola, cachimbo e camarão.
    Os moradores do Médio e Baixo Itapecuru habitualmente usam os primeiros vinte metros das margens para plantação de culturas de feijão, milho, melancia, maxixe e quiabo. A proximidade com a calha do rio é o fator preponderante neste uso do solo, pois a irrigação é feita manualmente.

    Chapada das Mesas
    Encravada no Vale do Itapecuru, a região Sul do Maranhão abriga um cenário natural mágico e grandioso. Afastada do litoral, em meio à vegetação característica do cerrado brasileiro, é possível encontrar paisagens deslumbrantes, serras azuis, florestas de buritizais e águas cristalinas que nascem nas montanhas rochosas para formar deliciosas cachoeiras.
    Em meio à vegetação exuberante estão depositados os mais belos segredos: cachoeiras maravilhosas e até pinturas rupestres. O relevo da Chapada das Mesas exibe curiosas formações rochosas, semelhantes a gigantescas esculturas naturais.
    Começa na altura do município de Barra do Corda, famoso por seus rios de águas cristalinas e tribos indígenas; passa pelo Parque Estadual do Mirador, onde está uma das maiores áreas preservadas de cerrados da América do Sul; desce até Riachão, Carolina, Balsas e Alto Parnaíba, no extremo sul do estado, já na fronteira com Piauí e Tocantins.
    O município de Carolina, a 820 km de São Luís e a 220 km de Imperatriz, concentra as maiores atrações, mas novos paraísos estão sendo descobertos nos municípios de Riachão e Balsas. São dezenas de cachoeiras espalhadas pela Chapada das Mesas, como a de Santa Bárbara e a de Itapecuruzinho. Mas a mais espetacular é a cachoeira da Pedra Caída, onde uma queda d’água de mais de 50 metros despenca entre imensos paredões de rochas.
    Com mais disposição, o sertão maranhense convida a aventuras inesquecíveis. Para alcançar outras cachoeiras famosas é preciso enfrentar as areias do caminho, mas as surpresas compensam qualquer sacrifício. As opções variam do lazer à aventura: apreciar a paisagem, olhar as estrelas na noite, passear pelas matas, acompanhar rios de água cristalina pelas montanhas, tomar banho em cachoeiras energizantes, ou então seguir com a turma do trecking ou do rappel para aventuras e desafios inesquecíveis. O acesso rodoviário é possível pelo município de Carolina; e o aéreo, por fretamento.

    Veja fotos no perfil da Codevasf no Flickr:
    https://www.flickr.com/photos/125791564@N08/sets/72157645481966204/

    Fontes: 
    - portal oficial de Turismo do Maranhão: http://www.turismo-ma.com.br/
    - estudo publicado no site da ABRH, feito conjuntamente por pesquisadores da CAEMA e da UFMA : http://bit.ly/1o9f3FT


    Fotos: Otávio Nogueira

    http://www.codevasf.gov.br/

    Bacia do Mearim é a maior do Maranhão


    Bacia do Mearim é a maior do Maranhão
    A bacia hidrográfica do rio Mearim é a maior do Maranhão e ocupa 29,84% da área total do estado – aproximadamente 99.058 quilômetros quadrados – em 83 municípios, que juntos somam 1.681.307 habitantes – o que representa 25,6% da população maranhense, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    O rio Mearim, com 930 quilômetros de extensão, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes – em altitude entre 400 e 500 metros aproximadamente – e deságua na baía de São Marcos, entre a capital São Luís e o município de Alcântara. Na foz do Mearim encontra-se a maior área contínua de mangues do país – uma área de aproximadamente 30 mil hectares, conhecida como ilha dos Caranguejos.
    Assim como o rio Itapecuru, outro genuinamente maranhense, o Mearim é considerado um dos mais importantes do estado. O rio está dividido em três trechos principais: Alto, Médio e Baixo Mearim. O Alto Mearim, com cerca de 400 quilômetros de extensão, compreende o trecho entre as cabeceiras e a barra do rio das Flores. O Médio Mearim alcança o trecho entre a barra do rio das Flores e o Seco das Almas, com aproximadamente 180 quilômetros de extensão. Já o Baixo Mearim estende-se do trecho entre o Seco das Almas e a foz na baía de São Marcos – em cerca de 170 quilômetros de extensão.
    Os principais afluentes do rio Mearim são os rios Pindaré e Grajaú. O primeiro deságua a cerca de 20 quilômetros da foz do Mearim, enquanto o segundo flui por meio do canal do Rigô encontrando o rio Mearim na área do Golfão Maranhense.
    Rio MearimDos 83 municípios que integram a bacia do Mearim, 65 possuem sedes localizadas dentro dela, onde 50 municípios estão totalmente inseridos na bacia. De acordo com o IBGE, a população urbana da bacia hidrográfica do rio Mearim é formada por 872.660 pessoas, enquanto a população rural é de 808.647 habitantes, ou seja, 48,1% da população da bacia. Os municípios mais populosos são Bacabal, Barra do Corda, Grajaú, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Viana e Zé Doca.
    Fotos: Hans Braegelmann
    Veja fotos ilustrativas no Flickr da Codevasf:

    http://www.codevasf.gov.br/