quarta-feira, 27 de julho de 2011

MA – Ação urgente contra coronel da PM que tomou terras e transformou poço dos Quilombolas de Mafra (Bequimão)em açude


Ao lado, reprodução da carta enviada pelo Quilombo de Mafra, denunciando a situação em que se encontram e exigindo a ação das autoridades (seguem mais duas páginas de assinaturas da comunidade). Abaixo, cópia do encaminhamento dado a ela por Inaldo Serejo, da CPT Maranhão. Esperamos que o Desembargador aja com justiça e urgência, não só em relação ao acesso à água, como ao próprio território. “A desalambrar“. TP.



“Sr. Ouvidor Agrário

Des. Gercino Filho


A Comunidade Quilombola de Mafra, municipio de Bequimão (MA) solicitou que a CPT-MA enviasse ao senhor e a outras pessoas/instituições a denúncia que segue em anexo. Como o senhor poderá ver é uma situação gravíssima. Essas e outras familias estão entre a cerca e a estrada; as terras estão todas cercadas.
Estive, ontem, dia 25/07, com essa comunidade que já conheço há muitos anos e posso afirmar que a situação é de calamidade. Essa comunidade fica na beira de campo por isso é muito difícil encontrar uma fonte de água potável, daí a revolta da comunidade com a impossibilidade de continuar utilizando o poço.


Essa situação clama por solução urgente.


Att.

Inaldo Serejo

CPT-MA

domingo, 17 de julho de 2011

MA: Falta de transporte aumenta riscos de viagens para Alcântara

Ao pensar em férias, uma das coisas que vem à mente é viajar. E no Maranhão, destino é o que não falta. Alcântara é um dos que entra na lista dos mais procurados, não por turistas, mas também pelos próprios maranhenses. Segundo informações do gerente da empresa Navegações Pericumã, José Marinho, que realiza viagens para o município, o número de pessoas que procuram a cidade histórica cresceu cerca de 50%, no período. Mas se por um lado, este aumento representa crescimento nos lucros das empresas, por outro, reflete a preocupação com a segurança que estas embarcações oferecem no transporte de passageiros.



Marinho fala que todos os dias, uma equipe da Capitania dos Portos realiza a fiscalização dos serviços oferecidos pelas empresas, além de vistoriar as embarcações para verificar se estão sendo tomadas todas as medidas de segurança necessárias, para a realização das viagem no decorrer do dia. "A preocupação deles é saber em uma hora de viagem para o local, é oferecidas todas as condições de segurança aos passageiros como a presença nos barcos, de coletes salva-vidas, bóias, extintores de incêndio, entre outros equipamentos", conta o gerente da Navegações Pericumã, empresa responsável pela única lancha que, atualmente, realiza a viagem para o município, a Diamantina.
Também, uma das grandes preocupações da Capitania dos Portos é quanto à superlotação das embarcações, tendo em vista o histórico de acidentes em águas maranhense ocasionados por tal problema. Marinho concorda que esta cobrança é válida, uma vez que o transporte de pessoas é algo muito sério. "A Diamantina tem capacidade para 167 pessoas e nunca colocamos mais do que isso, porque a segurança às vidas está acima de tudo. Muitas vezes, alguns passageiros insistem quando chega à lotação máxima, mas nós sempre barramos, prevenindo não só qualquer responsabilização da empresa, como também não colocando em risco vida do passageiro", frisa José Marinho.
Fluxo de passageiros

Atualmente são realizadas duas viagens ao dia, dependendo da vazão da maré. O transporte é feito por uma única lancha, a Diamantina, pois a Bahia Star, outra lancha que fazia o transporte está com as atividades suspensas, mais três iates e três catamarães, que possuem capacidade para, em média, 90 e 40 passageiros, respectivamente.


De acordo com a atendente do guichê da empresa Navegações Diamantina, Nelma Pinheiro, o fluxo de passageiros aumentou cerca de 50% em relação aos períodos normais. Cerca de 80 a 100 passagem estão sendo vendidas diariamente, com o advento das férias. E apesar de São Luís receber muitos turistas neste período, a maioria dos passageiros, segundo a atendente, são maranhenses. "São poucos os turistas que estão fazendo as viagens. São mais pessoas daqui de São Luis e do interior do estado", revela Nelma.

O estudante Igor Nascimento Lopes, 22 anos, é um desses. Ele já visitou a cidade antes, mas resolveu fazer um novo passeio no local. O motivo era acompanhar os tios de sua namorada que são do Paraná e estão visitando o Maranhão. "Estou levando eles para conhecerem as belezas históricas e naturais da cidade e aproveitar para revê-la também", disse ele.

Os acompanhantes de Igor são a professora Célia Ribeiro da Silva e o servidor público, Sérgio Ubiratan, que são casados e aproveitaram as férias para vir à ilha, onde já estão há uma semana. Agora, aproveitam o último fim de semana de estadia na cidade para conhecer Alcântara. "Disseram-nos que a cidade é muito bonita, por isso vamos lá conferir. Apesar de meu marido já ter vindo outra vez no Maranhão, ele não pôde ir lá, mas agora não perderemos a oportunidade", diz Célia.
Personagem da notícia

Elias Mesquita Lopes, 39 anos, é natural de Imperatriz e aproveitou o período de férias para visitar os parentes em São Luís. E com sua esposa, dois filhos e sogra aproveitaram o fim de semana para ir à Alcântara. "Já fui para lá duas vezes, mas estou indo tanto para me divertir como também para levar minha esposa, as crianças e a avó deles para conhecer a cidade, pois ainda não foram lá", conta ele.Quanto à segurança oferecida pelas embarcações, ele revela que a qualidade delas melhorou muito, se considerar outras viagens que já fez. "Agora tem coletes salva-vidas para todos e vários outros equipamentos que nos dão mais segurança. Está bem melhor, o que nos deixa mais tranqüilos nas viagens", diz ele.
 
Por: O Imparcial
http://www.oimparcial.com.br/

sábado, 16 de julho de 2011

Arrombamento da Comissão Pastoral da Terra de Pinheiro/MA


A Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Pinheiro foi arrombada na madrugada desta sexta-feira (15). Essa é mais uma violência praticada contra escritórios da CPT no Maranhão. No último final de semana a CPT esteve reunida junto com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense –MOQUIBOM, com mais de 55 comunidades quilombolas, no município de Mangabeira. “É muito suspeito tudo isso, toda vez que realizamos um importante encontro com os quilombolas, alguma sede da CPT aparece arrombada. Dessa vez, fizeram diferente, além de revirarem algumas coisas, levaram o computador, quando arrombaram a de São Luís, reviraram tudo mais não levaram nenhum objeto de valor.” Disse por telefone, Fábio Costa, agente da CPT de Pinheiro.


O arrombamento só foi percebido pela manhã por um porteiro do colégio Pinheirense, localizado em frente ao escritório da entidade na Avenida Presidente Dutra, em Pinheiro. Por volta das 7h da manhã, o porteiro percebeu que as portas estavam abertas e não tinha nenhum agente da CPT no local. O porteiro então, entrou em contato com a diretora da escola que ligou para Fábio que se encontrava no município de Bequimão, retornando de imediato. Não foi possível contactar o Padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT, pois o mesmo encontra-se em um encontro de Dioceses que está sendo realizado em Caxias.


Por: Vias de Fato
www.viasdefato.jor.br

Moção contra os grandes projetos na America Latina

Estimadas(os) companheiras(os),


Recebi e envio moção contra os grandes projetos na America Latina, em especial contra os grandes projetos hidrelétricos, tirada em um seminário internacional onde estiveram presentes trabalhadores(as) do Brasil, Colombia, Venezuela, Bolívia, Argentina e Alemanha.

Fraternalmente,

Dion


MOÇÃO CONTRA OS GRANDES PROJETOS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA



Nós, trabalhadores e trabalhadoras, reunidos no Seminário Internacional “OS DESAFIOS DO SINDICALISMO NA ATUAL ETAPA NA AMÉRICA LATINA”, nos dias 1 e 2 de julho de 2011, em São Paulo – capital, nos posicionamos contra a implementação de grandes projetos, como as Hidrelétricas, que destroem os rios e as florestas. Essas grandes obras só servem para repassar dinheiro público para as grandes empreiteiras e reforçar o esquema de corrupção, que enriquece políticos e burocratas nos nossos países. Também obriga a saída de ribeirinhos, indígenas e setores empobrecidos das populações das cidades atingidas pelos grandes projetos, de seus locais de moradia e de sobrevivência. A destruição do meio ambiente pela implantação das grandes obras só interessa àqueles que lucram, tanto com a construção quanto com o funcionamento desses empreendimentos.

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil

Prezados Parceiros do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
É de responsabilidade da Agência Nacional de Águas a publicação sistemática e periódica do estudo sobre a Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, conforme atribuição conferida pela Resolução nº 58 de 30/01/2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A primeira versão do Relatório de Conjuntura foi lançada em março de 2009, em versão impressa e na internet (www.ana.gov.br). Posteriormente, durante o ano de 2009, a ANA atuou na elaboração do Relatório de Conjuntura – Informe 2010, que foi apresentado na reunião do CNRH em Março de 2010. Durante o ano de 2010 a ANA elaborou o Relatório Conjuntura -Informe 2011.

A participação dos Estados, através das secretarias estaduais de recursos hídricos e meio ambiente e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, e dos parceiros institucionais federais (DNOCS, INMET e SRHU), foi decisiva para atingir os resultados apresentados nessas três versões.
Dessa forma, é com imensa satisfação que a ANA, em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, anuncia o lançamento do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011. O evento ocorrerá no dia 19/07/2011, na Sala de Reuniões do Bloco “M” na Agência Nacional de Águas (Setor Policial Sul, área 05 Quadra 03 Bloco M – Sala de vidro), em Brasília, a partir das 11h.
A presença dos senhores no evento de lançamento, muito nos honraria assim como a divulgação deste trabalho no seu Estado.
Atenciosamente.


Dalvino Troccoli Franca
Diretor-Presidente Substituto
Agência Nacional de Águas – ANA
Brasília, DF - Brasil

Tel.: (61) 2109.5441
Fax.: (61) 2109.5404
web: http://www.ana.gov.br/

terça-feira, 12 de julho de 2011

A precariedade da Travessia de Ferry Boat: um desserviço à comunidade

Quem precisa usar estes transportes de massa que faz a travessia entre São Luís e a baixada maranhense com frequência sabe bem que o local precisa de reforma urgentemente. São transportes sujos, goteiras, mal iluminado, atrasos no embarque e desembarque, falta de escadas rolantes (ou elevador) e, para completar, a falta de acessibilidade para deficientes físicos e idosos, e ainda tem a limpeza que deixa muito a desejar.
A questão da acessibilidade é um dos principais problemas. Um grande número dos usuários do Ferry é composto de idosos, que constantemente precisam se deslocar do interior para capital e vice-versa. São pessoas que pagam por serviço e não são atendidos em sua plenitude, uma vez que para se ter acesso aos espaços, eles precisam subir lances de escadas. São inúmeros degraus, numa altura que equivale a um prédio de dois andares e que exige muito dos idosos e portadores de necessidades especiais e doentes, que precisam subir e descer escadas com mala. E os cadeirantes se queixam mais ainda, pois não tem elevador para eles.


Passar de um lado para outro nestas embarcações é uma verdadeira maratona para um deficiente físico, seja ele com muleta ou com cadeira de rodas, ao embarcar, não há como ir do bloco de acesso aos compartimentos superiores, a não ser que sejam carregados no colo, o que não deixa de ser um constrangimento e um desrespeito a estes cidadãos que lutaram e adquiriram direitos que estas empresas desconhecem por completo.


A falta de estrutura destes equipamentos públicos é tamanha que os proprietários destas concessões públicas resolveram aumentar por conta própria os valores cobrados nas passagens de veículos, na ordem de 20%. São valores muito elevados para nenhum serviço. A sujeira, mal cheiro, banheiros fétidos e nenhuma sinalização sobre direitos e deveres dos embarcados.


No geral, o serviço de “exploração” dos serviços de Ferry Boat é bem deficitário, longe do ideal. Os proprietários destas latas velhas, pintadas de novas, que muitas das vezes se assemelham a lata de sardinhas, devido os números de pessoas, que não é limitado, coloca-se, quantos passageiros tiver e puder pagar. Nunca se obedece a horários, saindo sempre quando lhes convier, não importando se o passageiro tem ou não compromisso assumido. Os espertalhões até fixaram cartazes nos postos de vendas, “justificando possíveis atrasos”, tentando fugir das responsabilidades.
 
Por: Reginaldo Rodrigues
http://cazombando.blogspot.com/

Território Campos e Lagos (MA): Quilombolas discutem demarcação de terras

São Bento - Representantes de 11 comunidades remanescentes de quilombos do Território Rural Campos e Lagos deliberaram, durante oficina sobre demarcação de terras quilombolas, ocorrida no município de São Bento (Baixada Maranhense), na quinta-feira (7) e sexta-feira (8), a realização de um seminário, em setembro.



No evento, serão discutidas as políticas públicas nas comunidades com representantes dos órgãos estaduais, federais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil.


A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) convidou a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) para participar do encontro que foi organizado pelo Instituto Formação - Centro de Apoio à Educação Básica.
Ficou definido que o seminário para a discussão de políticas públicas nas comunidades quilombolas será realizado dias 29 e 30 de setembro, no município de Viana.

A representante da sociedade civil no Colegiado Campos e Lagos e, também, secretária da Igualdade Racial de Viana, Zulmira de Jesus Mendonça, ressaltou a importância de se traçar um perfil socioeconômico das comunidades quilombolas, para que possam exigir a implementação das políticas públicas.


Problemas - Os quilombolas garantiram que o desenvolvimento da Baixada Maranhense está atrelado à questão fundiária e ao engajamento dos órgãos responsáveis na solução dos problemas existentes.

Na reunião, foi definido um grupo de trabalho que viabilizará a realização do seminário. A primeira reunião dos representantes do grupo será está semana, na sede do Instituto Formação, em São Luís.


A secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, disse que é necessário cumprir alguns procedimentos para obter a certificação da Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. “A Seir, em parceira com a Aconeruq, entidade com a qual desenvolvemos ações conjuntas, nos colocamos à disposição para discutir as questões quilombolas”, afirmou.

Reinaldo Avelar, representante da Aconeruq, chamou atenção para a importância da realidade de cada comunidade quilombola, pois as características devem ser preservadas.
 
Por: Jornal o Estado do MA
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“Plantas Úteis do Maranhão” é lançado na SBPC, em Goiânia

O livro é dos pesquisadores Claudio Urbano, Naíla Araújo e Galdino Arouche.

SÃO LUÍS - O lançamento do livro “Plantas úteis do Maranhão - Região da Baixada Maranhense”, dos pesquisadores Claudio Urbano, Naíla Araújo e Galdino Arouche, movimentou na tarde de segunda-feira (11), o estande da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), montado na Expot&C - uma das atrações da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O evento ocorrerá até sexta-feira (15), no campus da Universidade Federal de Goiânia (GO). Durante toda a semana, no estande da Fapema, haverá lançamentos de livros de pesquisadores maranhenses apoiados pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) por meio da Fundação.


Para a acadêmica Jessica Viana, de Santa Catarina, o evento é uma oportunidade de conhecer as produções de outros estados. “Esse é um livro muito interessante, que não teria oportunidade de conhecer se não tivesse sido lançado aqui”, destacou.


A obra tem 260 páginas e traz uma caracterização da região da Baixada Maranhense quanto às suas principais unidades de paisagem e tipologias de vegetação.
Nos capítulos seguintes, 153 espécies vegetais da região são agrupadas por formas de crescimento (árvores, palmeiras, arbustos, ervas e trepadeiras), mostrando as principais características de cada uma quanto à botânica, ecologia, ocorrência no Brasil e na região.


“Elas estão listadas principalmente pela utilidade que têm para a região da Baixada Maranhense”, explicou Claudio Urbano. A expectativa do autor é que a obra seja uma referência para os estudantes e estudiosos do Maranhão.


A obra, segundo o autor tem o propósito de somar nesse esforço de aproveitamento de recursos naturais, no caso especifico do livro, das plantas da região da Baixada Maranhense. Durante a semana serão lançados ainda os livros “Uma Viagem pela Idade Média - Estudos Interdisciplinares”, com a autora convidada Adriana Zierer; “A Imagem na Idade da Mídia: mediações na imagem e o popular contemporâneo”, organizado por Marcus Ramúsyo; “Maranhão - ensaios de biografia & história”, de autoria de Yuri Costa e Marcelo Cheche Galves; e “Pesquisadores do Maranhão”, organizado pela Fapema.

Atrações

Além dos lançamentos de livros, o estande da Fapema abriga exposição de revistas, folderes, vídeos e documentários sobre São Luís.
A apresentação do estande é um convite para os participarem da SBPC de Goiânia participem, em 2012, da próxima edição da reunião, que será realizada em São Luís, no campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O layout do estande mostra fotos dos Lençóis Maranhenses, cachoeiras de Itapecuruzinho, Floresta dos Guarás, casarões de azulejos da Praia Grande e de manifestações culturais como o bumba-meu-boi. Os visitantes ficam atraídos pelas belezas e muitos param para tirar fotos.
 
Po: Imirante
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segunda-feira, 11 de julho de 2011

MA: Chuvas do 1° semestre superam as de 2010

Conforme dados do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o volume de chuva dos seis primeiros meses deste ano já supera em quase o dobro os índices pluviométricos registrados em 2010. Até junho, choveu 2.189,6 mm em São Luís. A previsão é de que as chuvas prossigam até o fim do período de transição, que deve acontecer em meados de agosto.




Em 2010, choveu pouco mais de 1.300 mm, enquanto nos seis primeiros meses deste ano os índices revelaram praticamente o dobro dos números. Em janeiro, o registro foi de 465,4 mm; em fevereiro, 345,0mm; em março, 331,8 mm; em abril, 484 mm - sendo o mês mais chuvoso do ano até agora -; em maio, 375,2 mm, e junho, 188,2 mm.



O índice também foi menor que o de 2009. Em março, abril e maio - os três meses mais chuvosos de 2009 -, o volume de chuvas foi 2.144,2 mm, praticamente o dobro do registrado em 2010. Já em 2008, choveu aproximadamente 2.330 mm, sendo considerado o ano com maior índice pluviométrico da última década.



Somente neste mês, a previsão é de que chova 131 mm, superando o ano passado, quando foi marcado 81,8 mm nos medidores meteorológicos. O aumento dos índices se deve ao contraste térmico que tem acometido São Luís. "O contraste acontece entre as temperaturas da



Ilha e do oceano. Chove e faz calor nessa época", informou Hallan Cerqueira, meteorologista do Laboratório de Meteorologia da Uema.



Ele disse que durante este mês a maior probabilidade é de que as chuvas aconteçam no período da tarde. "Pela manhã, o sol esquenta a Ilha, formando as nuvens. À tarde chove, resultado do que houve pela manhã", esclareceu Hallan Cerqueira.


As chuvas devem prosseguir até meados de agosto, quando será encerrado o período de transição entre a época chuvosa e a de estiagem. "Em agosto, deve começar a estiagem; outubro deverá ser novamente o mês mais seco e quente, e em novembro voltamos à transição", explicou.
No Maranhão, a expectativa é que os índices também sejam maiores que os do ano passado, em decorrência da presença do fenômeno La Niña, que causa chuvas intensas e que foi responsável pelas inundações que aconteceram em 2009 em grande parte do estado.
 
Por: Thamirys D´Eça- Da equipe de O Estado
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Seir, DPE e DPU atuarão em áreas quilombolas da Baixada

Ações da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) a serem desenvolvidas em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitarão atendimento de demandas de comunidades quilombolas da Baixada Maranhense, em especial as que estão em situação de conflito. Com essa finalidade, representantes dos órgãos parceiros vão visitar as áreas quilombolas a partir da primeira quinzena deste mês.

O trabalho conjunto da Seir com os demais órgãos é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT), cuja assinatura de renovação ocorrerá segunda-feira (11), às 9h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), no Centro Histórico de São Luís. Na oportunidade, será definido o calendário de visitas às comunidades quilombolas da Baixada.


Em reunião ocorrida na terça-feira (28), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), da qual participaram o defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, a secretária adjunta de Igualdade Racial, Benigna Almeida, acompanhada da assessora jurídica, Maria Luiza Marinho, os defensores estaduais Rairon Laurindo Pereira e Heider Santos, e o defensor federal, Yuri Costa, ocorreu a avaliação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) e a definição das atividades conjuntas para este ano.


Com relação aos conflitos fundiários no Maranhão, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, disse que a DPE já tem atuado de forma sistemática, por meio do Núcleo Itinerante, no enfrentamento de conflitos fundiários envolvendo a posse da terra de comunidades remanescentes de quilombos.

"A parceria com a Seir é importante porque favorece o trabalho dos defensores públicos na intermediação com as lideranças quilombolas dos povoados em conflito”, disse o defensor geral do Estado.
Para a secretária adjunta da Seir, Benigna Almeida, o trabalho com os parceiros possibilitara a verificação da realidade das comunidades quilombola. “É a continuidade do trabalho que iniciamos com os parceiros, no ano passado, relativo à questão fundiária no Maranhão”, explicou.


Por:Ascom Seir
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sábado, 9 de julho de 2011

II Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA

São Luís(MA), 15/07/2011



REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA


Convocamos os Conselheiros titulares para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, que se realizará dia 15 de Julho de 2011, às 14h, no Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.
Na oportunidade apresentamos a Pauta que será abordada na Reunião:

1. Abertura da Reunião pelo Sr. Presidente


2. Votação do Regulamento Provisório para a 2ª Reunião Ordinária do CONSEMA


3. Leitura, aprovação e assinatura das Atas das Reuniões anteriores (19/05 e 17/06)


4. Definição do Calendário de Reuniões Ordinárias


5. Leitura, debate e aprovação do Regimento Interno


6. Manifestação dos Conselheiros


Atenciosamente,


Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONSEMA
www.sema.ma.gov.br

II Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/MA

São Luís(MA), 14/07/2011



Convocamos Vossa Senhoria para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, que se realizará dia 14 de Julho de 2011, às 08 horas, com previsão de término para às 18 horas, no Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.



Na oportunidade, As a Pauta que será abordada na Reunião:



1. Abertura da Reunião pelo Sr. Presidente



2. Votação do Regulamento Provisório para a 2ª Reunião Ordinária do CONERH



3. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior (20.05)



4. Definição do Calendário de Reuniões Ordinárias



5. Leitura, debate e aprovação do Regimento Interno



6. Apresentação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias - ENCOB e do Encontro Maranhense de Governança das Águas



7. Apresentação das minutas dos Decretos que regulamentarão a Lei 8.149/2004



8. Formação dos Grupos de Trabalho



9. Manifestação dos Conselheiros


Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários e agradecendo a atenção dispensada, apresentamos cordiais saudações.


Atenciosamente,


Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONERH


www.sema.ma.gov.br

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Vídeo - Água e Vida não se negociam

Este vídeo da argentina é muito bom.




http://youtu.be/qmYeSCt5YW4



Agradecemos aos companheiros do MovSAM
 
enviado por Padre Dario

segunda-feira, 4 de julho de 2011

O Código Florestal e a violência no campo

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.




No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.


A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e de sessões apaixonadas na Câmara dos Deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.


O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.


É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos dez metros.


A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isto também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.


O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.


Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.


Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.


Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este Código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em O Popular, de 2 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da Desertificação”.


País do latifúndio
O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada? É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.


No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro, um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agropecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19/5/11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a Ineficiência Produtivista do Agronegócio”).


A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranquilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.


Apesar da complexidade deste tema, de pesadas consequências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciências), o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um Código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um Código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campo


Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.


Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou, no mesmo dia 24, que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praialta Piranheira, em 1997.


Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:


“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isto é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos.”


Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!


Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada Estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.


A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos Estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro Oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apoiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.


A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:


Assassinatos: 1580.

Casos julgados: 91

Executores condenados: 73

Executores absolvidos: 51

Mandantes absolvidos: 7

Mandantes condenados: 21

Mandantes hoje presos: 1


Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Esta é a medida da impunidade!


Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.


A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com consequências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.


Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.


Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras joias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.


Por:  Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano
http://envolverde.com.br/

Comissão de Meio Ambiente aprova requerimento para debater impactos dos Agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e


Controle (CMA) vai realizar audiência pública para debater as

políticas públicas destinadas a minimizar os impactos causados pelos

agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente. Requerimento com

esse  objetivo, apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado

nesta terça-feira (28.06).



Segundo Pedro Taques, o Brasil é um dos maiores consumidores de

agrotóxicos do planeta. Segundo ele, em 2009, foram comercializadas

cerca de 400 mil toneladas de defensivos agrícolas, com custo de

aproximadamente US$ 2 bilhões.



Além disso, ressaltou o senador, o manuseio desses produtos no Brasil

é feito sem a devida qualificação. Ele contou que em países da

União  Europeia os fosforados (classe de agrotóxico) são vendidos

exclusivamente a pessoas habilitadas em curso de 60 horas e portadoras

de carteira de autorização para o manuseio de agrotóxicos nos

municípios.



Em muitos casos, lembrou, as consequências da degradação ambiental

são percebidas apenas em longo prazo e seus efeitos podem ser

irreversíveis. O senador disse que a grande parte das indústrias de

agrotóxicos está instalada nos países em desenvolvimento.



O senador sugeriu que participem da audiência o diretor da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da

Silva ou da gerente de Toxicologia da agência, Letícia Rodrigues Silva; o

secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,

Francisco Jardim; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente (Ibama), Márcio Freitas; o diretor do Departamento de

Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme

Franco Netto; o procurador do Trabalho Pedro Serafim; o especialista em

saúde coletiva e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei

Pignati; e o representante do Instituto Holístico de Agricultura

Orgânica, José Carlos Alves Ferreira.
 
 
enviado por: Francisco Roberto CAPORAL

VII Congresso Brasileiro de Agroecologia


TEMA CENTRAL DO EVENTO


“Ética na Ciência: Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”




DATA

12 a 16 de dezembro de 2011



LOCAL

Centro de Eventos do Estado do Ceará, Fortaleza



PÚBLICO

A expectativa é de 5.000 pessoas, entre Pesquisadores, Extensionistas, Professores, Técnicos, Estudantes, Representantes de entidades de assistência técnica rural, Movimentos sociais do campo e Agricultores(as).



OBJETIVOS GERAL



Promover um intercâmbio entre pesquisadores, cientistas e estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, antes, durante e depois do VII CBA, fomentando a construção do conhecimento agroecológico acadêmico e dos saberes dos (das) agricultores (as) de forma holística.



APRESENTAÇÃO



Partindo do pressuposto de que há um conjunto de crises que afetam o atual modelo de desenvolvimento, a Agroecologia se propõem como alternativa e está se afirmando cada vez mais como estratégia para o desenvolvimento rural com sustentabilidade multidimensional. Com base em diversas áreas do conhecimento a Agroecologia estuda os processos de desenvolvimento a partir de um enfoque sistêmico, adotando o agroecossistema como unidade de análise, valorizando os sistemas e as lógicas camponesas, e apoiando a transição de modelos agroquímicos e de desenvolvimento rural convencional para estilos de agriculturas e de desenvolvimento rural mais sustentáveis.



Com base nesse entendimento as discussões sobre esse tema têm sido aprofundadas em espaços acadêmicos e no diálogo com as distintas realidades, em que os movimentos sociais e ONGs em rede atuam, buscando uma aproximação entre a teoria e a prática da agricultura familiar agroecológica. Com esse intuito o Congresso Brasileiro de Agroecologia, agora na sua sétima edição, oportunizará a reunião de profissionais, estudantes e agricultores/as de todo o país e do exterior para intercambiar os conhecimentos, as experiências e promover deliberações e orientações para a ação e a construção do conhecimento sob o enfoque agroecológico. Como resultado espera-se um avanço na concepção científica e metodológica da Agroecologia, construída a partir de reflexões coletivas.



A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, numa parceria entre a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências, Centro das Humanidades e Centro de Saúde, a Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATER – CE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – com suas Unidades no Nordeste – Agroindústria Tropical, Tabuleiros Costeiros, Semiárido, Algodão e Ovino Caprinos – a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (FETRAECE), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA e outras entidades.



Tanto o Estado do Ceará como a região Nordeste tem a oferecer numerosas experiências agroecológicas nas comunidades rurais e em assentamentos, como também um grande número de pesquisas e projetos de extensão em instituições governamentais e não governamentais.



Por sua vez, o Congresso trará para o Estado do Ceará a oportunidade de uma articulação maior entre os estados, do Nordeste e do Brasil, consolidando as redes agroecológicas locais e regionais, dando visibilidade aos projetos exitosos, boas práticas em andamento que poderão ser socializados entre as diversas delegações presentes e divulgados para outros estados e regiões do país impulsionando trabalhos acadêmico-empíricos nas Universidades e Instituições de Pesquisa e Extensão; assim como sistematização de experiências na visão dos/as próprios/as agricultores/as experimentadores/as multiplicadores/as.



Para mais informações: http://www.ematerce.ce.gov.br/cba2011/

Carta Convite - Campanha -São Luis + 400 com Justiça e Paz

Prezado (a):



O Projeto Quartas de Paz é uma iniciativa da Comissão Justiça e Paz de São Luís, um organismo da Igreja Católica, que tem, entre os seus princípios, a defesa e promoção da vida e o combate a todas as formas de violência que agridem os direitos humanos.

Essa experiência acontece todos os meses, na terceira quarta-feira do mês, quando são abordadas questões relacionadas com as mais diversas formas de violência aos direitos humanos.

Neste ano, dedicamos o segundo semestre à Cidade de São Luís, o lugar onde vivemos e que muito nos sensibiliza pelas condições de abandono do seu patrimônio material e imaterial e, em especial, do seu patrimônio maior, a vida de todos os seus habitantes, que, hoje, convivem com as mais diversas e tristes violências em seu cotidiano.

Na nossa programação, em anexo, consta a Campanha SÃO LUÍS: + 400 COM JUSTIÇA E PAZ. É exatamente este o objetivo desta carta.

Estamos buscando parceiros e parceiras que queiram pensar conosco esta Campanha, no sentido de preservarmos a cidade, o honroso título que lhe foi concedido pela Unesco – Patrimônio da Humanidade – e como sensibilizarmos os homens e mulheres que aqui vivem a amar esta terra e sua gente.

Estamos às vésperas da celebração dos 400 anos de São Luís. Precisamos estar atentos e atentas a tudo que acontecerá em nossa cidade, à aplicação de grande soma de recursos para a revitalização do Centro Histórico.

É por tudo isso que convidamos vocês a participarem de um encontro com a Comissão Justiça e Paz, no auditório da Cúria Metropolitana, na Praça Pedro II, s/n, às 09:30, do dia 05 de julho próximo.



Atenciosamente

Cecília Aparecida Amim Castro

Secretária-Executiva da CJP

Documentário Awáka`apará na internet

Olá amigos,

Dessa vez a Café Cuxá Filmes está disponibilizando em seu canal no youtube o documentário "Awáka`apará".



http://www.youtube.com/watch?v=ERjRhybhBM4


"Com direção de Humberto Capucci e Diego Jantã, "Awáka`apará" denuncia, em pleno século XXI, o risco de extinção de mais um povo indígena brasileiro.


Awá ka'apará, na língua Awá, significa, literalmente, Awá que vive na mata: os Awá (regionalmente conhecidos como Guajá) são tradicionalmente caçadores e coletores e andam pela floresta, da qual dependem inteiramente. Mais recentemente (década de 1970), grupos Awá começaram a ser fixados pela FUNAI, em torno de alguns de seus Postos Indígenas no Maranhão, e ali passaram a praticar uma agricultura de subsistência. Atualmente, os Awá formam uma etnia estimada em cerca de 350 a 400 pessoas.


Isoladas, entretanto, no que resta de mata da Terra Indígena Araribóia e de algumas outras terras indígenas no Maranhão, cerca de 90 pessoas Awá ainda vivem em fuga. Porque a vida delas vale menos que o "progresso".


Este documentário traz imagens destes grupos fixados pela FUNAI, bem como depoimentos acerca dos grupos Awá isolados."
sinopse de István van Deursen Varga - Assessor antropológico do filme.



Atenciozamente,

Humberto Capucci

Café Cuxá Filmes

http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Latinfudiarios da Amazônia já estão dividindo imóveis rurais para driblar a obrigação de presevar

A possibilidade prevista na reforma do Código Florestal de desobrigar



as propriedades de até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares,


dependendo da região do Brasil) de manter áreas de reserva legal está


causando uma corrida aos cartórios para fracionar as propriedades em


glebas menores.





Jonne Roriz/AE–Terra arrasada. Área desmatada na Amazônia: a

fim de não manter vegetação nativa, proprietários de terra buscam

cartórios para fragmentar propriedades em glebas menores

Segundo oficiais de cartórios ouvidos pelo Estado, houve aumento de

até 10%, em algumas regiões, nos pedidos de fracionamento. O texto do

novo Código aprovado em maio pela Câmara dos Deputados prevê que as

propriedades menores não precisam manter a reserva legal - a área com

vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras.



Em Araçatuba (SP), ao menos oito donos de áreas rurais com mais de 4

módulos fiscais requisitaram o desmembramento de suas propriedades nos

últimos dois meses. Em Mato Grosso, donos de terras correm aos

cartórios em busca de informações sobre como ficar desobrigados de

terem a reserva legal. Tabeliães e auxiliares de cartórios confirmam

que houve um crescimento "grande", em torno de 8% a 10%, nesses

pedidos.



Com a divisão de suas terras, esses proprietários podem escapar da

obrigatoriedade de recomposição de reserva legal e de multas, caso o

texto da reforma do Código Florestal, aprovado em maio pela Câmara,

passe a valer.



"Os pedidos de fracionamento de imóveis estão ocorrendo desde que as

discussões sobre a reforma do Código Florestal começaram", diz Marcelo

Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação dos Registradores

Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e oficial do cartório de

registros de imóveis de Araçatuba.



Dos oito pedidos de fracionamento que recentemente chegaram ao

cartório, Melo negou todos, porque não apresentaram as escrituras

públicas de compra e venda desses imóveis.



O fato de não apresentar escrituras levanta a suspeita de que esses

fazendeiros estejam mesmo tentando driblar a legislação. Pelo menos um

deles, segundo Melo, revelou, no balcão do cartório, que o motivo era

esse mesmo. "Neguei os pedidos porque o Estatuto da Terra proíbe o

desmembramento para a formação de minifúndios sem a apresentação da

escritura", disse.



Melo lembra que, no ano passado, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP),

relator do texto aprovado na Câmara, prometeu incluir um dispositivo

legal no novo Código proibindo o fracionamento de fazendas para burlar

a legislação. "Ele prometeu, mas não cumpriu. Como deixou em aberto,

há essa possibilidade de se burlar a legislação."



Amazônia. Nos municípios que compõem a Amazônia Legal, onde a reserva

legal é de 80% da propriedade, a tendência se confirma. O escrivão

Vilson Henrique Mendes dos Santos, do Cartório do 1.º Ofício de

Cotriguaçu (MT), disse que os proprietários chegam sempre com a dúvida

do que será previsto na nova lei. "Querem saber se vai haver

desobrigação da reserva legal", diz. Segundo o escrivão, os

proprietários são orientados a aguardar. "Ninguém ainda sabe", disse.



Donos de cartórios de Nova Ubiratã e Sorriso, regiões produtoras de

soja, confirmam ainda que caíram os pedidos de registro de reserva

legal, o que indica que produtores estão na expectativa quanto ao novo

Código. "É preocupante que proprietários transfiram parte da matrícula

dos imóveis para parentes de "confiança". Sem reserva legal, quem

perde é o ambiente", diz Bruno Becker, oficial do cartório de Nova

Ubiratã, município que esteve no epicentro do recente pico de desmate

que ocorreu em Mato Grosso.



Oportunismo. Segundo Rodrigo Lima, pesquisador do Instituto de Estudos

do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), o texto aprovado na

Câmara não esclarece se os proprietários que estão desmembrando seus

imóveis ficarão livres de recompor a reserva legal. "É um ponto que

terá de ser discutido no Senado", diz Lima. "Isso (fracionamento dos

imóveis) é oportunismo, como quem está desmatando por antecipação

pensando que será anistiado pelo novo Código", diz Lima.



Na avaliação de Cláudio Maretti, líder da iniciativa Amazônia Viva da

ONG WWF Brasil, a corrida aos cartórios demonstra má-fé. "O grande

problema não é a reforma do Código Florestal em si e sim a criação da

imagem de que o Brasil precisa desmatar para continuar sendo uma

potência agrícola."
 
Por: Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

domingo, 3 de julho de 2011

Livro Plantas úteis do Maranhão- Região da Baixada Maranhense





O livro traz, inicialmente, uma caracterização da região da Baixada Maranhense quanto às suas principais unidades de paisagem e tipologias de vegetação.  Nos capítulos seguintes, 153 espécies vegetais da região são agrupadas por forma de crescimento (árvores, palmeiras, arbusto, ervas e trepadeiras), mostrando de maneira didática, as principais características de cada uma quanto à botânica (identidade, descrição), ecologia, ocorrência no Brasil e na região, além dos usos regionais e usos relatados na literatura. O livro traz ainda capítulos dedicados exclusivamente aos usos das plantas na Baixada Maranhense, com muitas ilustrações.







COMO COMPRAR:

Valor R$80,00 (preço já inclui taxas de entrega 
pelos Correios – PAC).

Agência e Conta para depósito/transferência:
 AG 4445-8 CC 17.510-2 Banco do Brasil.

Envie para o e-mail nana.arraes@bol.com.br
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no máximo, até 7 dias úteis.

Contatos: (98) 9154-42 12 / (98) 9116-86 09
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sexta-feira, 1 de julho de 2011

O Pescador e o Manguezal

Nunca te separarás de mim

Tu tens minha alma

Tens minha sombra,

Tens meu sangue

Tu nascestes para mim

E eu sou o vento que envolve tua alma

Sou teu propágulo que há muito tempo busca fixar-se

Esperando-te como uma boa maré

Para colocar-me no lodo de tua alma

Hoje, eu entre as raízes

Entre os *altos e *baixios

Sai pelas torrentes de teu sorriso

Assim é a vida...

Nunca te perderei

Estarei cravado como propágulo

Em teus cabelos

Com o amor doce e salobre

Que me brindaste mulher mangue

Porque nunca fomos humanos

Sempre fomos

Manguezal... manguezal...manguezal.



A todos companheiros pescadores, pescadoras e demais extratores de recursos hidrobiologicos, uma singela homenagem para comemorar o DIA DO PESCADOR, um ecopoema do meu livro CLARA DO MANGUEZAL




Enviado por: Clarice Panitz