quinta-feira, 30 de maio de 2013

Falta gestão, mas alternativas surgem para a conservação dos ecossistemas marinhos

Nesta terceira matéria da série Oceanos, apresentamos um panorama de como anda a gestão dos nossos mares e algumas novidades, como a contribuição das análises forenses no combate à pesca ilegal


Assim como na questão agrícola, a produtividade do ambiente marinho é tratada no Brasil em total dissociação com políticas de conservação e planejamento para o desenvolvimento, é o que mostrou Jorge P. Castello, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)6.
Mesmo com os estoques pesqueiros comprovadamente sobreexplotados, o governo federal traçou uma meta através do Plano Safra de alcançar a produção de dois milhões de toneladas de pescado (marinho, água doce e cultivado) até 2014. Aquicultura e novas tecnologias são as ferramentas.
Entretanto, se os estoques estão entrando em colapso, o aumento do esforço de captura com o uso de novas tecnologias apenas mascara a realidade: estamos caminhando para um futuro próximo extremamente crítico.
A essa situação fora de controle, somam-se dezenas de problemas no setor pesqueiro, como o abandono do pescador artesanal em benefício do industrial, a outorga de carteiras de pescador a quem não exerce a atividade, a gestão das instituições por pessoas com interesses político-partidários e industriais, entre outros.
“Pode-se dizer que no presente ainda não temos gestão pesqueira funcional no Brasil”, lamenta Castello. Ele traz os exemplos “bem sucedidos” de manejo dos recursos pesqueiros na costa oeste dos Estados Unidos e Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia.
“Em todos esses casos tratam-se de recursos dentro da Zona Economia Exclusiva de um ou dois países, com acesso controlado e alguma forma de propriedade do bem natural (o recurso) e um bom sistema de governança”, explica.
“Em função disso, as perspectivas parecem-me pouco auspiciosas. Falta ainda alcançar um maior grau de conscientização do público em geral, dos usuários e dos tomadores de decisão em particular”, conclui.
Enquanto o planejamento e a gestão demoram para ser efetivados no Brasil, ações de fiscalização se tornam imperativas para fazer valer as poucas regras que existem sobre o setor pesqueiro.
Inovação tecnológica
Já que as formas para burlar as regras que tentam conter o avanço do setor industrial sobre os recursos marinhos são cada vez mais variadas, avanços no setor de genética molecular e biotecnologia são elementares.
Por exemplo, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará utilizou sequenciamento genético para avaliar a venda de pescado em mercados de Vigia e Bragança e revelou que 55% das amostras analisadas eram provenientes de captura ilegal. A principal vítima era o peixe serra (Pristis perotteti), criticamente ameaçado de extinção. 
“Esses resultados mostram que a fiscalização da pesca e o monitoramento não tem sido efetivos na proibição do comércio dessa espécie altamente ameaçada”, concluem os pesquisadores.
Avaliações recentes têm colocado em destaque os números alarmantes de espécies altamente exploradas, como os tubarões, cujas populações remanescentes equivalem a cerca de 10% do que havia no início da década de 1980. Nesse período houve uma retomada do costume chinês de servir sopas de barbatana de tubarões e raiais como uma forma de afirmar seu status social.
Atualmente, um quilo de barbatana custa entre US$ 500 e US$ 1 mil, comentou Fausto Foresti, do Instituto de Biociências de Botucatu. Assim, todos os países que têm pesca iniciaram a captura de tubarões. Grande parte realiza o finning, uma técnica cruel na qual a barbatana é retirada do animal, que é jogado ainda vivo de volta ao mar para morrer agonizando.
O resultado: Segundo a lista vermelha da IUCN de 2012, no Brasil 31 espécies de tubarão e raia estão em estado menos preocupante, 24 estão vulneráveis, oito estão ameaçadas, 29 criticamente ameaçadas, duas foram extintas e incríveis 59 não tinham dados suficientes para avaliação. Cerca de 256 mil tubarões são mortos por dia ao redor do mundo, segundo Foresti.
O pesquisador coloca que há vários entraves para a avaliação da pesca, como a similaridade morfológica entre as espécies e a prática do finning e da dilaceração antes do desembarque.
Recentemente, em lotes de nadadeiras de tubarões que seriam exportadas para a China e foram apreendidas pelo IBAMA7, cerca de 45% do total das amostras analisadas eram de espécies cuja pesca não é permitida, como o tubarão-martelo e galha-branca. O lote somava oito toneladas ou cerca de 12 mil barbatanas, relata Foresti.
O comércio de tubarões no Brasil não é proibido, mas os animais precisam ser identificados, existem regras, explica. Por exemplo, as carcaças não podem ser descartadas justamente para evitar o finning e permitir a identificação dos animais.
Da mesma forma, estudos realizados7 entre o sul da Bahia e o Uruguai mostraram a captura contínua da raia-viola (Rhinobatos horkelli), espécie ameaçada e protegida pela legislação brasileira. O estado de Santa Catarina foi o que mais surpreendeu pela quantidade de pesca: todas as raias coletadas no estado eram dessa espécie, sendo que a média dos outros estados foi de 56%.
Foresti aponta também um programa que está sendo desenvolvido junto ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul para a identificação genética de espécies vendidas em duas grandes redes de supermercados.
O Instituto Justiça Ambiental (IJA) encabeçou a ação que pedia a suspensão liminar da venda de postas de cação em dois supermercados das redes Walmart e Carrefour em Porto Alegre. (Mais informações).
Foresti relata que o Ministério do Meio Ambiente também tem planos de incluir a identificação genética como um padrão na fiscalização do desembarque e comércio de pescados.
A biotecnologia se mostrou uma grande aliada dos esforços de fiscalização e, consequentemente, da conservação. A tendência é que, com a popularização e a enorme redução de custos que vêm sofrendo, as novas ferramentas sejam muito aplicadas e isso, de fato, já parece estar acontecendo.
Citações:
6.    Castello, Jorge P. A pesca no Brasil. Passado, presente e futuro. In: Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, 4º  edição, 2013. Florianópolis. Anais. Associação Brasileira de Biologia Marinha, 2013. 194 p.
7.    Foresti, Fausto & Mendonça, Fernando F. Identificação forense de elasmobrânquios pescados no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, 4º  edição, 2013. Florianópolis. Anais. Associação Brasileira de Biologia Marinha, 2013. 194 p.

Crédito Imagens: Fabrício Basílio

terça-feira, 28 de maio de 2013

O “Rosário de Lagos da Baixada” uma maravilha desconhecida dos Maranhenses e dos Brasileiros




O Rosário de Lagos que cercam e banham os municípios de Matinha, Viana, Penalva, Cajari e Pindaré é uma obra de Deus, ainda desconhecida dos homens. Nos primeiros meses do inverno, se veem coisas da natureza  que somente aqui nos lagos, é possível se deslumbrar de tanta beleza. Essa maravilha ainda desconhecida, é uma dádiva que Deus presenteou para a Região da baixada. O encontro de pessoas de todos os municípios da região se dá por aqui e quem não vem de lancha alugada, lanchas bonitas e modernas, ou de Jet Ski, vem de canoas e o resultado é o mesmo para todas as pessoas. Desconhecidos e mal tratados, os campos que servem para transformar tanta beleza, já deixam se perder o que servia de sustento para os homens do lugar. O peixe desapareceu. 

Nos braços dos lagos, as maravilhas da natureza segam os visitantes com suas belezas extravagantes do verde e dos pássaros. Percorrendo e conhecendo os encantos dessas águas, nos deparamos com imagens deslumbrantes; a primeira quando nos aproximamos de Viana é a pontada sua catedral. Quem vier a Matinha, Viana, Penalva, Cajari ou a Pindaré e se deparar com esses lagos; com certeza dirá que eles não secam. O projeto de barragens e dikis é para manter presa essa água que some, desaparece e somente no inverno nos brinda com essa beleza inigualável. Depois de ver e conhecer, tantas maravilhas o que nos resta, senão agradecer a quem nos proporcionou tão encantado passeio. Obrigado Deus!



MA: Milhares de trabalhadores da região da Baixada saem em busca de emprego em outros estados


divulgação
 Autor: divulgação



Milhares de trabalhadores de Pinheiro e da região, estão sendo levados para trabalhar na Usina Belo Monte e dizem por que estão saindo.É a falta de trabalho na nossa região. Quem já foi, trabalhou e voltou aconselha os que estão saindo e alertam para os perigos. Alguns que tentam a saída, reclamam também da falta de material nos órgãos do governo, que limitam onumero de emissões desses documentos como a carteira de trabalho.

Com tanta gente saindo, denuncias levaram funcionários do Ministério do Trabalho e emprego a fiscalizar a empresa que estar levando trabalhadores para o Pará. O gerente seu Antonio, da agencia disse que fiscalizaram e não encontraram nenhuma irregularidade. Antes da visita dos funcionários do Ministério no escritório da empresa, o tratamento dados aos trabalhadores, era diferente, garante Eurico Filho. Para outros que foram, trabalharam, ganharam dinheiro e realizaram os seus desejos, querem voltar de novo.É o caso de Carlos Cesar. Pessoas de toda região querem ir, tentar e realizar sonhos. Os que vão se arriscar pela primeira vez, não sabem de nada e não recebem nenhuma informação, confirma Josué Araujo. Alguns que já saíram e adquiriram experiências, tiveram que passaram por muitas partes do Brasil como é o caso de Jose de Ribamar. A situação das famílias que ficam não é nada fácil, mas, tem que ser assim, diz dona Severina. Mesmo existindo um sindicato da Construção civil, não existe nenhuma ligação dos trabalhadores com a entidade que levam os trabalhadores, confirmou o presidente José João. Para os familiares que acompanham de perto a partida do seu filho, esposo e pai dizem o quanto é difícil essa separação.

Por: Paulinho Castro
http://paulinhocastro.blogspot.com.br/

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Quebradeiras de coco babaçu cantam e encantam



Um grupo formado por representantes dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, que participam do MIQCB - Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu -, cantam seus modos de vida, seus valores, seu dia a dia e nos trazem mais uma realidade da diversidade do povo brasileiro. Leia mais...

Estouro do Boto

http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-natureza/v/globo-natureza-estouro-do-boto/2332155/




http://g1.globo.com/natureza/

Reunião dos órgãos da gestão ambiental estadual

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/05 – Segunda feira


REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL
Local - Sala de Reunião do IBAMA
Hora: 9h00
Convidados:
- Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento – Lívio Jonas Mendonça Correa
- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Carlos Victor Guterres Mendes
- Superintendente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Pedro Leão da Cunha Soares Filho.
- Secretária Adjunta de Projetos Especiais – Conceição Andrade
- Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável – Lorena Saboya
- Coordenador Geral da Educação Ambiental/MEC – José Vicente de Freitas
- Consultores da Educação Ambiental - MEC/MMA – Daisy Cordeiro e Cristiano Cunha.
REUNIÃO COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL/COE
Local - IBAMA (Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17/18, Quintas do Calhau)
09h00/10h00 - Credenciamento
10h/10h30 Solenidade de abertura – Mestre de Cerimônia (boas vindas)
Apresentação cultural – Dueto com Ana Carolina Tenório e Marcos Abraão Borges Santos.
Mestre de Cerimônia - Composição da mesa:

10h30/11h00 – IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e Escolas Sustentáveis -Coordenador Geral da Educação Ambiental do MEC – José Vicente de Freitas

11h/11h30 – A Comissão Organizadora Estadual/COE no processo da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente: suas responsabilidades e composição - Secretária Adjunta de Projetos Especiais/SEDUC – Conceição Andrade

12h00 – Encerramento
12h30/14h00 - ALMOÇO
REUNIÃO COM O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL
Local - IBAMA
14h00 – Apresentação da Política e do Sistema Estadual de Educação Ambiental
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
15h00 – A participação efetiva dos colegiados (articulação e capilaridade) na construção do Plano Estadual de Educação Ambiental/Políticas Públicas de Educação Ambiental para o Estado – José Vicente de Freitas – Coordenador Geral da Educação Ambiental/MEC.
- Convidados – Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Conselho Estadual de Educação, Coletivo Jovem, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, Comissão Organizadora Estadual da II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
- Abertura de debate.
REUNIÃO COM O COLETIVO JOVEM
Local - IBAMA
16h30 – O Coletivo Jovem no processo da Conferência Estadual.
Convidados – Coletivo Jovem e representantes do MEC/MMA.

Dia 28/05 – Terça feira
REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO MEC/MMA
Local - Auditório da SEDUC, Rua Virgílio Domingues, 741. São Francisco.
8h30 – Plano de Ação Articulada /PAR e o Cardápio de Aprendizagem.
Convidados – Secretaria Adjunta de Projetos Especiais, SUPEMDE e técnicos da SUGEMPE.
REUNIÃO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA
Local - Auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Rua dos Búzios - Quadra 35 - Lote 18, Calhau.
13h30 – Oficina de Conferência
Convidados – Integrantes da COE
ESTADUAL - COE

Dia 29/05 – Quarta feira
EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA
8h30 – Visita às escolas CE Lúcia Chaves (Rua São Raimundo, s/nº, Vila Esperança - Estadual) e UEB Zebina Eugênio (Zona Rural - Municipal)  - Técnicos do MEC e SUGEMPE/SAPE.
VISITA A ESCOLA QUILOMBOLA
Local – CE Isidório Augusto de Sousa, Povoado Tiquara. Alcântara - técnicos do MMA, SEMA e SUGEMPE/SAPE.

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Prêmio Fapema distribuirá R$ 200 mil aos vencedores


As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de agosto no site da fundação (www.fapema.br). A divulgação do resultado está prevista para acontecer dia 18 de outubro. 

Visando estimular e reconhecer a produção científica do Maranhão, o governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está com inscrições abertas para o Prêmio Fapema 2013. Além de popularizar a ciência e reconhecer o trabalho dos pesquisadores, o Prêmio Fapema é uma poderosa ferramenta de fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado.
Este ano, será investido R$ 200 mil em prêmios que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, dependendo da categoria. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de agosto no site da fundação (www.fapema.br). O público alvo são alunos de ensino médio, de graduação, mestres, doutores, pesquisadores, inventores, empresas inovadoras e pessoas que tenham contribuído para preservação dos bens imateriais e “saberes populares”. Em sua IX edição serão premiados 52 pesquisadores.
“A iniciativa visa maior divulgação da ciência e da tecnologia, na perspectiva de incentivar a inovação e promover o desenvolvimento do Maranhão, pois entendemos que sem ciência não há desenvolvimento”, destacou a diretora presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra.
“O Prêmio Fapema representa uma prova concreta do amadurecimento da pesquisa maranhense. A cada ano o número de trabalhos inscritos aumenta e, dessa forma, o acesso aos resultados desses projetos também é maior. Essa ascensão está em harmonia com o trabalho desenvolvido pela Fundação no apoio a formação e qualificação de recursos humanos e reconhecimento de seus pesquisadores”, completou.
Categorias – Este ano a premiação tem como tema “Globalização e Ciência: Intercâmbio de Tecnologias para o Desenvolvimento do Maranhão”. Os trabalhos inscritos, no entanto, não precisam obrigatoriamente seguir esta temática, segundo explicou Rosane Guerra. Além da premiação em dinheiro os ganhadores receberão ainda troféus e certificados em cerimônia marcada para acontecer em novembro. Os prêmios serão distribuídos entre nove categorias: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Divulgação Científica, Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Humano e Empresa Inovadora.
A seleção das propostas submetidas à Fapema será realizada por intermédio de análises e avaliações comparativas quanto ao mérito técnico-científico e/ou tecnológico. A divulgação do resultado está prevista para acontecer dia 18 de outubro.
QUADROS

CATEGORIAS
PESQUISADOR JÚNIOR: Destinado aos alunos do ensino médio ou técnico de Instituições de Educação Básica do Estado do Maranhão, que estejam, comprovadamente, envolvidos em atividades de pesquisa, sob a orientação de um professor/pesquisador. O prêmio será concedido ao trabalho com a maior pontuação e melhor colocação (1º Lugar), contemplando tanto o aluno como o orientador, em cada uma das áreas listadas a seguir: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Sociais; e Ciências da Saúde.
JOVEM CIENTISTA: Destinado aos alunos de iniciação cientifica regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior do Estado do Maranhão, sob a orientação de um pesquisador. O prêmio será concedido ao trabalho com a maior pontuação e melhor colocação (1º Lugar), contemplando tanto o aluno como o orientador, em cada uma das áreas listadas a seguir: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Sociais; e Ciências da Saúde.
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Destinado aos alunos de mestrado que tenham concluído o curso entre julho de 2012 e junho de 2013, em Programas de Pós-graduação, reconhecidos pelo MEC/CAPES, em Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Maranhão. O prêmio será concedido ao trabalho com a maior pontuação e melhor colocação (1º Lugar), contemplando tanto o aluno como o orientador, em cada uma das áreas listadas a seguir: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Sociais; e Ciências da Saúde.
TESE DE DOUTORADO: Destinado aos alunos de doutorado que tenham concluído o curso entre julho de 2012 e junho de 2013, em Programas de Pós-graduação de Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa, reconhecidos pelo MEC/CAPES, preferencialmente sediadas no Estado do Maranhão. O prêmio será concedido ao trabalho com a maior pontuação e melhor colocação (1º Lugar), contemplando tanto o aluno como o orientador, em cada uma das áreas listadas a seguir: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Sociais; e Ciências da Saúde.
PESQUISADOR SÊNIOR: O prêmio será concedido ao trabalho com maior pontuação (1º Lugar) produzido por pesquisadores doutores que tenham atuado por pelo menos 5 (cinco) anos, no desenvolvimento de trabalhos cientifico-tecnológicos, em Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa do Estado do Maranhão, com produção cientifico-tecnológica relevante e regular e experiência em formação de recursos humanos, contabilizada a partir da orientação de alunos. A premiação será outorgada a um pesquisador em cada uma das áreas listadas a seguir: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e Engenharias; Ciências Humanas e Sociais; e Ciências da Saúde.
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: O prêmio será concedido ao trabalho com maior pontuação (1º Lugar) produzido por profissionais graduados em Comunicação Social, que tenham desenvolvido matérias voltadas à divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação em veículos de comunicação do Estado do Maranhão considerando as modalidades: Jornalismo Impresso; Radio Jornalismo; Telejornalismo; Jornalismo Eletrônico (matérias veiculadas em revistas ou periódicos eletrônicos, em editorias de ciência e tecnologia de portais locais ou nacionais, ou em sites das IES).
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O prêmio será concedido ao trabalho com maior pontuação a pesquisadores e/ou inventores detentores de inventos protegidos e, preferencialmente, em fase de transferência de tecnologia para uso pela sociedade.
DESENVOLVIMENTO HUMANO e PRESERVAÇÃO DOS BENS IMATERIAIS (PATRIMÔNIO INTANGÍVEL): Esta categoria premiará iniciativas da sociedade, cujos atores desenvolvam conhecimentos não acadêmicos e assistemáticos, pautados pela experiência cotidiana. Nesta categoria, podem se inscrever pessoas de todas as áreas profissionais ou mesmo os chamados mestres dos saberes populares, os quais poderão comprovar sua contribuição para o desenvolvimento humano, preservação sócio-cultural e para concepção de novas tecnologias, a partir de relatório, portfólio ou memorial sobre as atividades desenvolvidas.
EMPRESA INOVADORA: Esta categoria visa premiar iniciativas de inovação nas empresas maranhenses. Para efeito da premiação serão consideradas como inovadoras as empresas que tenham implantado uma inovação de produto, processo, marketing e/ou organizacional. Para efeito de avaliação serão pontuadas as atividades de inovação das empresas, incluindo as compras de capital, os investimentos em P&D, treinamento ligado à inovação e outras despesas correntes ligadas às inovações.
PRÊMIO FAPEMA
CATEGORIA
Nº DE PREMIADOS*
VALOR DA PREMIAÇÃO  (R$)
Pesquisador júnior
10
2.000,00
Jovem cientista
10
2.200,00
Dissertação de mestrado
10
3.000,00
Tese de doutorado
10
5.000,00
Pesquisador sênior
5
10.000,00
Divulgação científica
4
4.000,00
Inovação tecnológica
1
5.000,00
Desenvolvimento humano
1
5.000,00
Empresa inovadora
1
5.000,00
*Os Números se referem à premiação de alunos e orientadores conforme categorias e modalidades detalhadas no edital.
Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter.

Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano


Índios do Xingu. Foto: Dal Marcondes
Índios do Xingu. Foto: Dal Marcondes

Rio de Janeiro – O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.
Ela participará a partir de amanhã (26), em Darwin, na Austrália,  de conferência (‘World Indegenous Network’) que busca promover a sustentabilidade por meio de práticas tradicionais de conservação.  “É uma política ambiciosa”, definiu. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de meio ambiente e saúde, e  implementa ações voltadas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas já regularizadas. “O grande desafio que a gente tem  já não é mais a demarcação de terras”.
Embora o grande volume de demarcações tenha ocorrido nos anos de 1990, Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual é “gerir essas terras e auxiliar os povos indígenas [tornando-os] autossuficientes nessa gestão ambiental e territorial. E que isso aconteça sempre de uma forma sustentável”.
Segundo ela, isso significa dar aos índios condições para  que eles possam tirar a sua subsistência da terra e vivam de acordo com o seu  modo de vida tradicional. “Eu apontaria essa política como a grande prioridade hoje da Funai”. O processo de implementação da política já foi iniciado com alguns projetos pilotos. Não há ainda  indicação de quando o processo será concluído.
Na conferência da Austrália, Cristina apresentará um histórico sobre a política indigenista brasileira, abordando a transição do processo de  assistencialismo e tutela para a autonomia pós-Constituição de 1988, passando pelo processo de demarcação de terras nos anos de 1990 e culminando com a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, aprovada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
A ideia, disse Cristina, é demonstrar como  ocorre hoje a gestão ambiental em terras indígenas. A assessora avaliou que, apesar de todos os problemas referentes à questão indígena, o Brasil é visto, internacionalmente,  como referência no que diz respeito à política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. “Basta dizer que, hoje, a gente tem um território em que 13% são formados por terras indígenas”.
Contribui  também para o Brasil ser referência nessa área o censo recente que levantou   o número de índios existentes no país,  incluindo moradores de  terras indígenas e em áreas urbanas, além do número de línguas vivas e povos. “Isso manifesta uma diversidade cultural muito rica. E é claro que isso impressiona muito, principalmente nesses fóruns especializados,  onde o tema é a proteção dos direitos dos povos indígenas e gestão ambiental em terras indígenas”.
Destacou que também a Funai é referência mundial, uma vez que são poucos os países que têm órgãos exclusivos  para lidar com a política indigenista. O Brasil é ainda uma das poucas nações que  possuem uma política específica para a proteção de índios isolados.
Cristina Cambiaghi acredita que a conferência da Austrália será uma oportunidade para que os representantes de povos indígenas do mundo inteiro troquem experiências e tenham contato com boas práticas de  conservação. “Eu acho que sempre o saldo é muito positivo”. O foco da conferência é lançar uma rede mundial indígena de gestores de terra e mar, iniciativa do governo australiano, apoiada pelo governo do Brasil.
Edição: José Romildo
Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil


Incra/MA recebe pauta de reivindicações quilombolas


maosquilombolas-fotojoaozinclarIncra – Representantes da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) receberam, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN). O objetivo da reunião foi tratar do andamento de processos de regularização desses territórios, além de outras ações demandadas pelas comunidades.
A pauta apresentada pelo CCN continha uma relação com 41 comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. Foi debatida a situação de cada uma delas e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. A maioria tem histórico de conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações.
O superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns dos problemas apresentados não competem diretamente à autarquia, mas que se empenhará na solução das demandas de responsabilidade do Instituto. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou Rodrigues.
Maurício Paixão, representante do Centro de Cultura Negra, sugeriu a realização de visitas dos técnicos do Incra/MA às áreas. “A presença do Incra nas comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.
Processos
O superintendente explicou aos presentes em que fase estão os processos para regularização dos territórios apresentados. Em algumas das áreas, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) está sendo executado por servidores da autarquia ou profissionais de empresas contratadas pelo Instituto.
Aquelas que não foram contempladas no pregão nacional terão seus relatórios incluídos para contratação por meio de licitação regional que a superintendência vai realizar. O lançamento do edital está previsto para o próximo mês.

Manifesto do Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM


Nós, do  Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM – estivemos reunidos para continuar o processo de mobilização em defesa de nossos territórios.  Partilhamos nossas lutas e nossa indignação por causa dos frequentes ataques dos latifundiários e do Estado Brasileiro. Diante disso, manifestamo-nos. Solicitamos que divulguem esse documento, para que nosso grito de indignação possa chegar cada vez mais longe e mais alto.
Carta Mangabeira
Carta Mangabeira 1
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Enviado por Edmilson Pinheiro para Combate Racismo Ambiental.