quarta-feira, 30 de abril de 2014

Espécie estranha está matando a fauna na costa brasileira


Uma espécie de coral trazido por plataformas de petróleo está matando as espécies nativas da costa fluminense, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). O coral-sol entrou nos mares brasileiros preso a plataformas de petróleo e gás encomendadas pela Petrobras, que passaram pelo Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, na Costa Verde.
O MPF/RJ promoveu ontem (28) uma audiência pública para discutir e melhor compreender a proliferação do coral, que já invadiu a costa de Angra, Paraty, Mangaratiba, Rio, Niterói, Arraial do Cabo e Búzios. Para uma das idealizadoras da audiência, a procuradora Monique Cheker, não houve divergência no encontro quanto à existência da espécie invasora e dos danos causados por ela, mas sim quanto aos métodos utilizados para combatê-la.
“Algo tem que ser feito de forma efetiva e com prioridade. Não adianta fazer pesquisas com término de cinco a dez anos, se temos um problema hoje para resolver”, declarou a procuradora. “O MPF vai considerar os estudos com métodos imediatos e eficazes para cada uma das regiões já afetadas”, completou ela.
Participaram do encontro moradores, pescadores e políticos das regiões afetadas, representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, (ICMBio), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Estaleiro Brasfels, da mineradora Vale, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Consórcio Projeto Coral-Sol. Os representantes da Vale e da Petrobras apresentaram projetos de limpeza subaquática da bioincrustação do coral-sol. Moradores de Ilha Grande alegaram que comunidades tradicionais de pescadores estão sofrendo com a invasão.
A vice-presidenta do Inea, Denise Rambaldi, informou que o instituto identificou cerca de 170 espécies invasoras na costa do estado. O professor da Uerj Joel Creed apontou outras regiões litorâneas brasileiras, propícias à bioinvasão do coral-sol, e alertou que a erradicação só é possível no início da detecção da espécie. “Com a bioinvasão estabelecida é muito difícil atingir 100% de recuperação”, disse ele. O representante do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) Ricardo Coutinho disse que o instituto desenvolveu a primeira tinta de origem natural que impede a bioincrustação e que pode ser utilizado como forma de prevenção contra o coral.
Um inquérito civil público foi instaurado e identifica a presença do coral nos terminais da Petrobras, da Brasfels e da Vale, na região de Angra.  Cheker explicou que o MPF está investigando como compensar os danos da bioinvasão do coral-sol. “Através dos inquéritos, vamos identificar causas e responsáveis e, ao fim, compensar e paralisar o dano ambiental”, declarou.
A Baía de Ilha Grande é a mais afetada, segundo as investigações, porque a temperatura da água é mais elevada, principalmente nas proximidades das usinas nucleares, o que facilita a proliferação da espécie. Técnicos da Estação Ecológica de Tamoios, formada por 29 ilhas no sul fluminense, retiraram meia tonelada de coral-sol somente neste mês. Foram utilizadas seis embarcações com cerca de 50 pessoas. Em 2013, foram retiradas 12 mil colônias da espécie exótica.
Além do Rio de Janeiro, mais quatro estados brasileiros já estão contaminados pelo coral-sol: Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo e Bahia. Não há regulamentação no Brasil específica sobre bioinvasão por bioincrustação.

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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Seminário Estadual Pró-Catador Maranhão


Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES, em parceria com a  Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CIISC) e o  Ministério Público Federal, convidam para o Seminário Estadual Pró-Catador Maranhão que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Veleiros Mar Hotel, Avenida dos Holandeses, lotes 01 e 02 – Ponta D’areia – São Luís.

  O referido evento terá como foco discutir coletivamente as ações necessárias para a inclusão socioprodutiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e o encerramento dos lixões existente no Estado, como normatiza a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos e às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Claudett Ribeiro
Secretária de Estado do Trabalho e Economia Solidária

Segue para a Câmara projeto que garante aposentadoria especial para pescadores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adotou nesta quarta-feira (9) em definitivo, em turno suplementar, substitutivo aprovado na semana passada que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. A proposta também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies.
Agora o projeto seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, porque a proposta recebeu decisão terminativa na comissão. Só caberá decisão final no Plenário do Senado se houver recurso com essa finalidade. Sempre que se aprova substitutivo a projeto terminativo, é necessária a votação em turno suplementar, para recebimento de emendas. Não havendo emendas, como é o caso, não há votação e o texto é definitivamente adotado.
O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), tendo por base dois projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o tema, que tramitavam em conjunto. O relator recomendou a aprovação do PLS 150/2013, por ser o mais antigo. Também foi aproveitada parte do PLS 152/2013, que foi formalmente rejeitado.
Paim agradeceu aos colegas em nome dos pescadores de todo país. Segundo ele, a categoria desenvolve um trabalho “periculoso, perigoso e insalubre”, razão para merecer regras previdenciárias especiais.
Requisitos
A proposta reconhece o período de defeso na pesca como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários, mas descartando-o para efeito do cálculo do valor do salário-benefício.
De forma concreta, o texto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.
O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos. De forma indireta, porém, dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.
Salário-defeso
Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme emenda proposta pelo relator.
O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.
O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso
Adiamentos
A votação dos demais projetos foi adiada, em parte por solicitação dos relatores para que fossem retirados de pauta. Outros, por serem terminativos, necessitavam de maior número de senadores na reunião para serem votados. Ficaram para a semana que vem, por exemplo, dois projetos em exame conjunto que definem regras para a responsabilização de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) caso descumpram suas obrigações. Um deles é o PLS 190/2009, do ex-senador Augusto Botelho, e o outro é o PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE).
Indicação para a ANS
No início da reunião, o senador Jayme Campos (DEM-MT) leu relatório sobre a indicação de Simone Sanches Freire para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Ficou acertado que a será na próxima semana. Para isso, foi concedida vista coletiva da mensagem presidencial. Na análise, o relator afirma que, em face do histórico pessoal e profissional apresentado, a comissão dispõe de elementos para decidir sobre a designação.
Advogada e funcionária efetiva do órgão, Simone Sanches foi indicada para vaga decorrente da renúncia de Elano Rodrigues Figueiredo. No ano passado, dois meses depois de sua posse, ele pediu para sair diante do desgaste causado por denúncia de que omitiu sua atuação como advogado de empresas fiscalizadas pela ANS. A decisão ocorreu depois que a Comissão de Ética da Presidência da República entendeu que Figueiredo não teve conduta ética ao omitir do currículo enviado ao governo e ao Senado essa atividade.
Obesidade
Os integrantes da comissão aproveitaram para tratar da audiência marcada para quinta-feira (10), pela manhã, para discutir as políticas públicas de combate à obesidade. O presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS) salientou que a ansiedade é um dos fatores que induzem a maus hábitos alimentares, um dos principais fatores de predisposição para a obesidade.
Autora do requerimento para a audiência, Ana Amélia (PP-RS) também destacou as comodidades da vida moderna, que influem para padrões de vida mais sedentários. Como exemplo das preocupações com a obesidade, ela registrou a notícia de que uma cidade do interior paulista está limitando a dois anos a validade da carteira de motorista para condutores obesos, para estimular a busca de tratamento. A avaliação é de que os obesos estariam mais propensos a dormir ao volante, em decorrência da apneia noturna.
Da Câmara Federal

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Cartaz de Divulgação do V Encontro da Rede MangueMar Brasil

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Manguemar Pernambuco

Deputado denuncia serviços prestados pelas empresas de Ferry Boat


“Eu vi ali uma situação constrangedora. Eu vi ali uma situação que humilha, sobretudo, o povo da Baixada, um serviço de péssima qualidade”


Os péssimos serviços prestados pelas empresas que fazem a travessia de ferry boat entre o Terminal da Ponta da Espera em São Luís e o Terminal do Cujupe em Alcântara serviram como pauta do discurso do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa.

Na noite da última sexta-feira (04), o parlamentar voltava de uma viagem pela baixada maranhense e tinha uma passagem para às 21h10min, entretanto não pôde fazer a travessia, pois um grupo de manifestantes bloqueou a rodovia de acesso ao terminal do Cujupe.

Caminhoneiros e donos de veículos de passeio protestavam contra os péssimos serviços prestados pela empresa Internacional Marítima. De acordo com Bira, havia mais de 50 carros na fila de espera para a viagem das 21h10 min, contudo a empresa responsável mandou um ferry pequeno, que não comportaria todos, fato que foi o estopim da manifestação.

“Se criou um tumulto, houve uma pressão, ameaça de queimar o Porto no Cujupe. Procurei, então, um representante da EMAP que prontamente me atendeu e, depois de muitas idas e vindas, nós conseguimos uma autorização para que outro ferry pudesse lá buscar os veículos”, explicou Bira.

Segundo o parlamentar, a Internacional Marítima disse que não podia fazer nada para solucionar a questão. A empresa ServPorto, depois de muita luta, atendeu a reivindicação, pois não queriam colocar um ferry extra alegando prejuízos operacionais com a destinação desse ferry para atender os 50 veículos.

“Eu vi ali uma situação constrangedora. Eu vi ali uma situação que humilha, sobretudo, o povo da Baixada, um serviço de péssima qualidade, deputado Othelino, que presta essas empresas ServPorto e a Internacional Marítima. E para completar também a EMAP, porque o Porto tanto do lado de cá como do lado de lá é de péssima qualidade”, destacou.

Os usuários do Ferry Boat apresentaram para o deputado Bira uma série de reclamações acerca dos serviços, funcionamento e da logística da travessia. Eles reivindicam travessias 24 horas por dia, cobertura de celular no Porto do Cujupe, instalação de farmácias, posto de saúde, restaurantes, policiamento ostensivo, venda de passagens pela internet e pagamento com cartão de crédito e débito.

“Eu vi a necessidade de que se faça uma Audiência Pública sobre o serviço do Ferry Boat que serve a Baixada Maranhense. Eu vi a agonia das pessoas, dos baixadeiros, pelo desrespeito àquela população e eu peço à governadora, que vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro, que tome providências a fim de garantir a dignidade do povo da Baixada e do povo do Maranhão”, cobrou.

http://www.vandovalrodrigues.com/

terça-feira, 8 de abril de 2014

Cadastro Ambiental Rural - CAR


O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Criado pela Lei nº 12.651, de 2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Os órgãos ambientais em cada Estado e no Distrito Federal disponibilizarão programa de cadastramento na rede mundial de computadores (internet), destinado à inscrição no CAR, bem como à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais.

Antes de acessar o módulo CAR para realizar inscrição, verifique se o imóvel rural que pretende cadastrar se localiza em unidade da federação no qual o órgão ambiental responsável por recepcionar as inscrições no CAR possui sistema eletrônico próprio e página específica para tal finalidade.

Nesses casos, não será possível inscrever seu imóvel rural no CAR por meio do módulo de cadastro disponibilizado nesta página. Para realizar a inscrição, acesse o sítio eletrônico do órgão ambiental competente do Estado da federação em que se localiza o imóvel rural para obter informações acerca dos procedimentos a serem adotados.
FONTE: Ministério do Meio Ambiente – MMA


Entenda o que é o CAR no vídeo disponível aqui:

Para acessar o site do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e realizar o seu cadastro, clique aqui.


Últimas Notícias sobre o CAR aqui: 

FORMAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM




 




Foi criado o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim garantindo o desenvolvimento da política de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa, cumprindo os seus objetivos, fundamentos e diretrizes.
O Comitê de Bacia é um órgão colegiado, inteiramente novo na realidade institucional brasileira, que conta com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos municipais, estaduais e federal. Esse ente é destinado a atuar como “parlamento das águas”, posto que é o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, definindo as diretrizes para o uso dos recursos hídricos na bacia, e implantação dos instrumentos técnicos e de gestão.
 A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é fruto de intensa mobilização social iniciada na própria bacia hidrográfica, aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e oficializada pela Lei n° 9.957 de 21 de novembro de 2013 para a criação do Comitê do Mearim.
Para que o Comitê atinja seus objetivos é necessário que seja realizado um processo eleitoral e posse dos membros, o que acontecerá por meio de cadastramento das instituições interessadas (poder público, sociedade civil e usuários) e posteriormente reunião de cada segmento para definição de seus representantes.
Nesse sentido, a SEMA apoiará a diretoria provisória da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim para realização de Audiências Públicas com o objetivo de divulgar o Edital de convocação para composição do Comitê, bem como a importância das instituições se cadastrarem no prazo determinado no Edital, concorrendo assim a participarem do Comitê.  
Uma vez o Edital divulgado, iniciará o processo de cadastramento que será realizado pelo preenchimento de ficha cadastral disponibilizada no site da SEMA: www.sema.ma.gov.br. Os interessados em se cadastrar que não possuírem acesso à internet poderão realizá-lo nos seguintes locais, onde terá um representante da diretoria Provisória ou servidor da SEMA responsável pelo cadastramento.


Ø   Bacia do Mearim: Grajaú e Barra do Corda; Pedreiras e Bacabal; Pindaré. Entrar em contato com o senhor Wiltom Lopes de Sousa:(99) 8119-8478 e Ricardo Costa Gonçalves: (99) 8121-9252.

Ø  Na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais localizada à Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão. CEP: 65.071-380. Procurar no setor de Atendimento.

Ø  Os cadastros realizados de forma física devem ser entregues pessoalmente pelo responsável (que deve ser da Diretoria provisória) à equipe de sistematização.

Após o cadastramento a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar realizarão toda a sistematização do credenciamento, a listagem dos habilitados e após o julgamento os recursos, divulga a lista definitiva no site da SEMA. 

As etapas para a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim encontra-se no Edital e demais informações seguem abaixo:

http://www.sema.ma.gov.br/

Comunidades Tradicionais definem datas para os encontros regionais




A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) informa que, em reunião extraordinária na última sexta-feira (04/04), em Brasília, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros.

As novas datas, por região, são: Norte - Manaus - 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste - Cuiabá - 21 a 24 de julho; Sul - Curitiba - 25 a 28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) - 15 a 18 setembro. O encontro nacional da CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.

BALANÇO

Já no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.

Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.

Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.

Texto: Letícia Verdi/MMA  Foto: Paulo de Araújo/MMA

http://www.sema.ma.gov.br/