quarta-feira, 7 de junho de 2017

Conferência dos Oceanos: agências da ONU se comprometem a reduzir subsídios de pesca nociva

O compromisso de três agências das Nações Unidas – FAO, UNCTAD e ONU Meio Ambiente – inclui a remoção ou redução de subsídios prejudiciais à pesca, estimados atualmente em 35 bilhões de dólares. Anúncio foi feito durante a Conferência sobre os Oceanos, que acontece na sede da organização em Nova Iorque nesta semana.
Foto ganhadora do concurso 2010 do PNUD, pescadores no sudeste do Vietnã. Foto: PNUD
Foto: PNUD
Na semana que a comunidade internacional se concentra na preservação da saúde dos oceanos e mares globais, as agências das Nações Unidas nas áreas de agricultura, meio ambiente e comércio estão se comprometendo ao comércio sustentável da pesca.
As agências – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – anunciaram o compromisso na terça-feira (6), durante a Conferência da ONU sobre os Oceanos. O encontro acontece em Nova Iorque até a sexta-feira (9).
“O comércio e as políticas comerciais podem facilitar a transição para economias sustentáveis baseadas no oceano, aumentando a eficiência dos recursos, melhorando o meio ambiente, aumentando a inclusão e criando novas oportunidades de negócios verdes”, destacou o texto do compromisso voluntário.
Um dos resultados do compromisso é a remoção ou redução de subsídios prejudiciais à pesca, que são estimados atualmente em 35 bilhões de dólares.
A questão é “complicada e espinhosa”, de acordo com as agências da ONU. “Para a maioria dos subsídios à pesca, existe uma forte correlação entre excesso de capacidade e sobrepesca.”
O compromisso envolve solicitar aos países que forneçam informações sobre os subsídios promovidos, bem como a restrição de financiamento para a sobrepesca. Também inclui dar potencialmente tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.
A Conferência sobre os Oceanos se concentra nos objetivos da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos governos em 2015. O Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 14 destaca a necessidade de conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos em benefício das gerações presentes e futuras.
O compromisso com a pesca é um dos cerca de 850 compromissos assumidos na Conferência até agora. Os compromissos voluntários devem ser promovidos individualmente ou em parceria entre os governos, o Sistema das Nações Unidas, as organizações não governamentais, o setor privado e outros, para apoiar o ODS 14.
Além de anunciar compromissos voluntários, os participantes da conferência também devem adotar, por consenso, um “Chamado à ação” para proteger os oceanos e mares do mundo.
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ONU pede que países revertam danos aos oceanos durante conferência em NY

Na abertura da primeira conferência internacional sobre a saúde dos oceanos e mares, realizada em Nova Iorque, representantes das Nações Unidas pediram nesta segunda-feira (5) ação global coordenada para proteger o planeta.
“Melhorar a saúde de nossos oceanos é um teste para o multilateralismo, e não podemos nos dar ao luxo de falhar nisso”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em sua primeira grande conferência desde que assumiu o cargo, no início deste ano.
Pescadores em Evia, na Grécia, em janeiro de 1973. Foto: ONU/Tsagris
Pescadores em Evia, na Grécia, em janeiro de 1973. Foto: ONU/Tsagris
Na abertura da primeira conferência internacional sobre a saúde dos oceanos e mares, realizada em Nova Iorque, representantes das Nações Unidas pediram nesta segunda-feira (5) ação global coordenada para proteger o planeta.
Em discurso no hall da Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral António Guterres alertou governos que, a menos que eles superem interesses territoriais e de recursos no curto prazo, o estado dos oceanos continuará se deteriorando.
“Melhorar a saúde de nossos oceanos é um teste para o multilateralismo, e não podemos nos dar ao luxo de falhar nisso”, disse o secretário-geral em sua primeira grande conferência da ONU desde que assumiu o cargo, no início deste ano.
“Precisamos enfrentar conjuntamente os problemas de governança que nos contiveram”, disse, pedindo novas visões estratégicas sobre como governar os oceanos e os recursos marinhos.
Um dos principais desafios, disse, é acabar com a “dicotomia artificial” entre empregos e saúde dos oceanos. “A conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos são dois lados da mesma moeda”.
Ele pediu forte liderança política e novas parcerias, baseadas nos marcos legais existentes, e passos concretos, como expandir as áreas marinhas protegidas e reduzir a poluição causada por lixo plástico.
Entre outras ações específicas, Guterres pediu que governos destinassem os recursos prometidos para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris para o clima e a Agenda de Ação Addis Ababa, assim como melhorassem a coleta de dados e o compartilhamento das melhores experiências.
Esse trabalho é apoiado pela ONU, acrescentou, que entre suas atividades, está construindo parcerias com governos, setor privado, sociedade civil e outros, e trabalhando com instituições financeiras internacionais para alocar recursos.
O presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, também discursou diante dos milhares de participantes da conferência — incluindo chefes de Estado e de governo, representantes da sociedade civil, do setor privado, assim como ativistas da proteção dos oceanos e da vida marinha.
“Chegou a hora de corrigirmos nossos erros”, disse Thomson, que vem das ilhas Fiji, que organizou o evento ao lado da Suécia.
Ele criticou ações “injustificáveis”, como jogar o equivalente a um caminhão de lixo plástico nos oceanos a cada minuto todos os dias, ampliar os estoques de peixes a ponto de colapso, e destruir a vida marinha por meio da acidificação e da desoxigenação.
A Conferência sobre os Oceanos, que ocorre até sexta-feira (9), foca nos objetivos da Agenda 2030, adotadas pelos Estados-membros em 2015. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 14 enfatiza a necessidade de conservar e garantir o uso sustentado dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos em benefício das gerações presentes e futuras.
As principais áreas de trabalho da conferência serão um chamado político para a ação, um segmento sobre diálogos e parcerias e compromissos voluntários. Centenas de compromissos já foram registrados na abertura da conferência, na manhã desta terça-feira.

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