segunda-feira, 15 de maio de 2017

Ministro do Meio Ambiente anuncia criação da Reserva Itapetininga(Bequimão) durante encontro de pescadores no MA







Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a criação de três novas reservas extrativistas no Maranhão. O anuncio foi feito durante uma visita nesse final de semana na Ilha das Canárias, a 306 km de São Luís, onde o ministro participou de um encontro com extrativistas e pescadores do Delta do Parnaíba.

As reservas Arapiranga-Tromai, Itapetininga e Tubarão serão criadas em áreas de manguezais. Para o ministro, a iniciativa deve melhorar a vida econômica das comunidades que vivem na região. “Você melhora a atividade econômica das pessoas que moram naquela área e ao mesmo tempo, que você melhora os serviços ambientais, melhora também os biomas com sua preservação para a produção”, disse.


A reserva extrativista marinha do Delta do Parnaíba protege uma das maiores áreas de manguezais do Nordeste e possui uma área equivalente a 27 mil campos de futebol.


Durante encontro com pescadores e extrativistas, Ministro Sarney Filho anunciou a criação de reservas extrativistas. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Sarney Filho também ajudou no plantio de mudas de mangue, através de um mutirão que foi realizado pelos nativos. Foram selecionadas mudas de Siriba, uma das mudas mais utilizadas e resistentes de mangue. A intenção, segundo a comunidade, é devolver a vida a uma das lagoas na Ilha das Canárias, que secou após o corte da vegetação nativa.

Um plano de manejo da área deve ser criado, como uma forma da comunidade estabelecer regras dentro das reservas. Como exemplo disso, ficou estabelecido a proibição da captura do caranguejo com menos de 7 cm.

Segundo Tatiana Rehder, chefe da reserva do Delta do Paranaíba, a iniciativa deve ajudar na reprodução da espécie no arquipélago. “Um centímetro é praticamente um ano de vida do caranguejo. Então durante esse um ano a gente vai ter esse caranguejo se reproduzindo muitas vezes, garantindo assim, que nós vamos ter mais caranguejos no mangue”, explicou.

Por G1 MA
http://sematurbeq.blogspot.com.br/2017/05/ministro-do-meio-ambiente-anuncia.html

Cururupu discute novas regras de pesca

Reunião do Conselho Deliberativo da reserva extrativista marinha, gerida pelo ICMBio no Maranhão, avaliou ainda ações de educação ambiental, proteção e gestão da biodiversidade


CURURUPU

Brasília (08/04/2017) – A Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Cururupu, no Maranhão, discutiu, na mais recente reunião do Conselho Deliberativo, a regulamentação da pesca de cacuri (curral de peixe). Segundo o chefe da Resex, Eduardo Borba, as novas regras definem critérios para tornar esse tipo de pescaria mais seletivo e menos predatório.

Nesse sentido, ficou acertado que toda a rede de pesca, inclusive a porção denominada de “chiqueiro”, será confeccionada com malha de diâmetro igual ou superior a 50 mm. Além disso, deverá ser usado o instrumento denominado de “landruá” para a captura do pescado e a retirada da rede será feita no horário da meia-maré de vazante. O prazo para adequação às novas regras é de seis meses, a contar da data da reunião (21 de março).

CURURUPU2Ainda no encontro, foram apresentadas as propostas do projeto Pesca para Sempre, que vem sendo desenvolvido pela organização não-governamental Rare em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor da reserva, e a Universidade Estadual do Maranhão na comunidade de Guajerutiua desde 2015. O objetivo é diminuir a captura pescada-amarela (Cynoscion acoupa).

O conselho aprovou a necessidade de se realizar o rodízio das áreas de pesca, por meio da proibição nos locais de desova da pescada-amarela em períodos alternados para fins de manejo da espécie até que se busque o defeso (períodos de proibição da pesca para reposição dos estoques). O rodízio de poços está previsto para começar ainda este ano.

Durante a reunião, foram apresentados, também, os programas previstos no plano de manejo, com ênfase para as ações de educação ambiental, proteção e gestão, que deverão ser executadas em curto e médio prazo. Além disso, os conselheiros destacaram a importância da comunicação como um programa transversal, que deve ser desenvolvido em paralelo com os demais, devido à importância da divulgação permanente das regras vigentes na UC.

Além disso, houve a apresentação das atividades de monitoramento de tartarugas marinhas na base do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar), em Pipa (RN), onde uma analista da reserva passou por treinamento recentemente. Em breve, o ICMBio vai iniciar esse tipo de trabalho no litoral do Maranhão, utilizando metodologias do Tamar. Na reunião, foram definidas as áreas piloto para o inicio das atividades.

LEIA TAMBÉM: Tartarugas serão monitoradas no litoral do Maranhão

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Reentrâncias Maranhenses reúnem 19 cidades e tem importância mundial


Reentrâncias Maranhenses são berços naturais de várias espécies (Foto: Divulgação)





Reentrâncias maranhenses são destaque no Maranhão Natureza
Com 640 km de litoral, o Maranhão possui a maior área de manguezal do Brasil. O desenho irregular desse litoral forma as Reentrâncias Maranhenses, uma área de 12 mil quilômetros quadrados, entre a Baía de São Marcos, em Alcântara, e a Foz do Rio Gurupi, na divisa com o Pará.
A região recortada por baías, enseadas, ilhas, dunas, lagoas e extensas florestas de mangue, foi declarada de interesse mundial pela Convenção de Ramsar, realizada no Irã em 1971, pela importância das áreas úmidas para o equilíbrio do clima no planeta. Vinte anos depois, em 1991, foi transformada em área de proteção ambiental.
A área de Preservação Ambiental das Reentrâncias Maranhenses apresenta uma área de 2.680,911 hectares e localiza-se entre a desembocadura do rio Gurupi e a Baía de São Marcos, incluído a Ilha do Cajual, onde está a maior parte dos manguezais do Maranhão.
As Reentrâncias Maranhenses também fazem parte da Rede Hemisférica de Defesa das Aves Limícolas, por ter importância fundamental para as aves migratórias, que voam para a região em busca de descanso, alimentação e para a reprodução. Entre as espécies nativas, o Guará, ave símbolo da região.
Os municípios que fazem parte desta unidade de conservação brasileira são Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Guimarães, Luís Domingues, Mirinzal, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, São Luís, Turiaçu e Turilândia.

Reentrâncias Maranhenses são berços naturais de várias espécies (Foto: Divulgação)
As Reentrâncias Maranhenses são uma área úmida de interesse mundial. A região é fundamental para o equilíbrio do clima no planeta. Elas formam um ecossistema capaz de armazenar grande quantidade de gases do efeito estufa, além de ser berçário natural de várias espécies.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/maranhao-natureza/noticia/reentrancias-maranhenses-reunem-19-cidade-e-tem-importancia-mundial.ghtml

segunda-feira, 1 de maio de 2017

NOTA CPT MARANHÃO: Povo Gamela sofre ataque premeditado de fazendeiros contra suas vidas e lutas

A Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT-MA) vem a público denunciar mais um ato brutal de violência contra a vida dos povos da terra, que desta vez atinge os indígenas Gamela, organizado em seu território no Povoado de Bahias, município de Viana, Maranhão.

Na tarde deste domingo, 30 de abril, o povo Gamela sofreu um grave ataque contra suas vidas e sua luta em defesa de seu Território. Nesta ação, mais de 10 indígenas foram feridos, entre quais, três estão internados em estado grave em Hospital de São Luís. Aldeli Ribeiro Gamela foi atingido por um tiro na costela e um na coluna, e teve mãos decepadas e joelhos cortados. O irmão dele, José Ribeiro Gamela, levou um tiro no peito. O terceiro foi o indígena e agente da CPT/MA Inaldo Gamela, atingido com tiros na cabeça, no rosto e no ombro.
Essa violenta ação aconteceu quando os indígenas decidiram sair de uma área tradicional retomada, prevendo a violência iminente. Dezenas de pistoleiros armados com facões, armas de fogo, e pedaços de madeira atacaram os Gamela no momento em que deixavam o Território. Para se protegerem, muitas pessoas correram e se esconderam na mata.
Não mais suportando a violenta invasão ao seu Território, os indígenas intensificaram sua luta e decidiram por retomar seu Território sagrado. Todavia, em contrapartida, a empreitada criminosa dos que querem ver os indígenas extintos vem tomando força e ficando cada vez mais explícita. Denunciamos, neste contexto, que a ação criminosa e violenta ocorrida neste domingo foi planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no Whatsapp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas.
O governo do maranhão já havia sido avisado da situação conflituosa na região e do risco de acontecer um massacre, mas, ao que consta até o momento, nem a polícia havia sido deslocada até a área para tomar as medidas cabíveis. Indigna-nos os discursos de incitação ao ódio, racismo e a violência sistemática contra os povos indígenas, o que foi feito pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) ao conceder entrevista em rádio local após a retomada feita pelos Gamela no dia 28.
Preocupa-nos ainda o alto índice de violência contra os povos e comunidade tradicionais do Maranhão. Atualmente, há cerca de 360 conflitos no campo no estado, destes, somente em 2016 foram registradas 196 ocorrências de violência contra os povos do campo. 13 pessoas foram assassinadas e 72 estão ameaçadas de morte.
Denunciamos mais esta violência e a iminência de novos ataques!
Exigimos do governo do estado que faça a segurança da comunidade indígena que segue ameaçada!
Exigimos o reconhecimento imediato do Território indígena Gamela!
Enquanto houver violência aos filhos e as filhas desta terra, não descansaremos. Seguimos lutando!
Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA)
1º de maio de 2017.

Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos


Um dos Gamela feridos que tiveram o primeiro atendimento na 
na cidade de Vitória do Mearim. Foto: Ana Mendes/Cimi

Por Equipe de Comunicação - Cimi

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais - inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto ao lado); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois  em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

"Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas", relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.  

Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.  

"Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu", diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.    

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela - sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

MA: Ataque a tiros e facadas fere cerca de uma dezena de indígenas Gamela e deixa três baleados; não há confirmação de mortes


Por Equipe de Comunicação - Cimi

Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde deste domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA). Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo. Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Na foto ao lado, estrada que leva à retomada atacada. Ao fundo, um carro de polícia junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.

Às 22h30, apurações parciais com quatro fontes distintas - policial e indígena - confirmavam três indígenas feridos por armas de fogo, sendo dois em estado grave e transferidos de Viana para a capital São Luís. Ao menos uma dezena de Gamela foram feridos a golpes de facão e pauladas: em alguns casos, com ferimentos mais severos. Hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva os receberam. Não há confirmação de óbitos.  

"Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido", diz um indígena ouvido pela equipe de comunicação do Cimi - os nomes serão omitidos porque se tratam de testemunhas oculares da agressão. Com dedos fraturados e a cabeça atingida possivelmente por um facão, o Gamela estava ao lado de um outro indígena também com ferimentos de arma de fogo no rosto e no braço.

Ambos ainda não tinham conseguido chegar ao hospital porque a estrada estava tomada de pistoleiros. "Tentaram tocaiar quem da gente tentou passar", afirma o indígena. Dispersos pelas matas da região da contenda, os Gamela estão tendo dificuldades de acessar os hospitais e sob risco de novos ataques também nas aldeias que estão nas proximidades.  

No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar já estava no local e não interveio. Por volta das 20h30, o delegado de plantão da Delegacia Regional da Polícia Civil de Viana, Mário, que atendeu a ocorrência, afirmou por telefone à equipe do Cimi não saber ao certo o número de feridos Gamela por entender que na região eles não são vistos como indígenas.

"Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?", disse o delegado Mário. O Governo do Estado foi informado do ataque contra Gamela por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

Ação premeditada

De acordo com farto material público divulgado em redes sociais e mídia, apoiadores do povo Gamela e as lideranças indígenas afirmam que o ataque foi premeditado. "Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada", diz uma liderança Gamela.  


Na última sexta-feira, 28, os Gamela retomaram uma área (na foto acima) contígua à aldeia Cajueiro Piraí localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Logo cedo os Gamela trancaram a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.

"Nossos pés em dança reafirmaram o Direito à Terra dos Encantados à qual pertencemos. À tarde seguimos em RETOMADA para libertar mais um pedaço do nosso Território aprisionado por fazendeiros. A resposta dos nossos Encantados veio em forma de chuva generosa e abundante. Nossos rios e igarapés transbordaram; açudes construídos sobre Lugares Sagrados foram rompidos. Águas se encontraram. Teremos peixe e pássaros em abundância", diz trecho da nota divulgada pelos Gamela.

A reação foi imediata. Pelo WhatsApp, um texto passou a circular em diversos grupos de Viana, Matinha, Santero: "Comunicado, venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (indios)que naverdade são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame , ameacando os moradores matando porco, galinha e gado e comendo. estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades ente itaquaritiua a Matinha ,Santero são Miguel e outras. e agora não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o panico. Diante isso tamos também nus organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês 14:00 horas terá outra reunião pra tratarmos desse assunto ,quem tiver interesse compareça lá, vamos nus unirmos pra defender o que eh de direito seu, hoje somos nois ,amanhã poderá se vc, não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam ( índios) compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero as 14:00 horas (SIC)".  

Parlamentar envolvido

O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, concedeu entrevista a uma rádio local, após a retomada de sexta-feira, 28, e se referiu aos Gamela de forma racista, os chamando de arruaceiros e em diversos momentos o conteúdo de sua opinião era de incitação à violência. Num trecho o parlamentar percebe os excessos e tentar baixar o tom (ouça o programa abaixo).

 

"Botou gasolina na fogueira que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas vidas. As notícias que chegavam era de uma concentração cada vez maior de fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão pouca gente. Olha, foi um massacre", destaca um outro Gamela presente na hora do ataque e que sofreu apenas escoriações.

A equipe de comunicação do Cimi teve acesso a áudios de ligações telefônicas, que serão encaminhadas às autoridades públicas, onde policiais afirmam que os indígenas "estavam invadindo fazendas e a polícia tava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu (...) os índio tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já". Em outro, o policial afirma "que não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo".

Os fazendeiros também têm se revoltado com o movimento de "corta de arame" empreendido pelos Gamela por todo o território tradicional. A cada cerca levantada, os indígenas vão e cortam seus arames.