terça-feira, 27 de novembro de 2012

Dossiês da Abrasco a respeito de Agrotóxicos


Dossiê Parte 1 - Agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde

Dossiê Parte 2 - Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade

Dossiê Parte 3 - Agrotóxicos, conhecimento científico e popular: construindo a ecologia de saberes
Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais como trabalhadores em diversos ramos de atividades, moradores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados. Tais impactos são associados ao nosso atual modelo de desenvolvimento, voltado prioritariamente para a produção de bens primários para exportação.
Nos recentes eventos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), como o I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental e o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, foram aprovadas moções sugerindo um maior envolvimento de nossa entidade com essas questões, principalmente as relacionadas aos agrotóxicos.
O GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO tem produzido várias reflexões sobre esse tema e, em sua oficina realizada no VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, decidiu contribuir com a iniciativa de construir, junto com os GTs, Comissões e associados da ABRASCO, um Dossiê sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde no Brasil.
Esse Dossiê visa alertar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais, internacionais e a sociedade em geral para a construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados pelos agrotóxicos.
http://greco.ppgi.ufrj.br/DossieVirtual/

Câmara aprova MP que destina R$ 676 milhões para atender atingidos pela seca

A matéria será agora apreciada pelo Senado

Seca castiga Estados do Nordeste / Foto: Marcos Michael/JC Imagem

Seca castiga Estados do Nordeste

Foto: Marcos Michael/JC Imagem

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 583/12, que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região do Semiárido do Nordeste. A MP será enviada para análise do Senado.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no País. Segundo o governo, R$ 500 milhões serão reservados a ações como aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa.

O restante do crédito (R$ 176 milhões) será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro.
Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda até dois salários mínimos e que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com o Executivo, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.

SECA E RETENÇÃO - Na discussão da matéria, o 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), alertou que a MP é importante para atenuar a situação da população atingida pela seca. “O estado de Pernambuco tinha 2 milhões de cabeças de gado e já perdeu 200 mil, dizimadas pela seca. A produção de leite caiu de 2,5 milhões de litros de leite para 1 milhão de litros”, afirmou.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou a demora na liberação de recursos pelo governo. Segundo ele, apenas cerca de 21% do total previsto na MP foi liberado até o momento. “Isso não é novidade, de todas as MPs com recursos para socorrer os atingidos pela seca, somando R$ 3,5 bilhões, apenas 24% dos recursos foram liberados”, argumentou.

Da Agência Câmara

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Experiencia da missionária Rosimeire Diniz, do CIMI-MA no acampamento Laranjeira Nhanderu, do Povo Kaiowá Guarani, MS


Nestes dias em que se aproxima o Congresso dos 40 anos do Conselho Indigenista Missionário - Cimi e da grande repercussão da realidade vivida pelos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, senti a vontade de partilhar um relato que fiz sobre um dia que passamos na comunidade Laranjeira Nhanderu, no mês de março de 2010.

Esses meus dezoito anos de caminhada de Cimi junto aos povos indígenas, têm me ensinado muito, e tem apontado novos horizontes e descobertas para a minha vida. De cada uma das experiências vivenciadas, lições foram tiradas e servirão para a vida toda. Determinadas situações nos deixam desanimados e outras são verdadeiras fontes de inspiração e sabedoria. É como beber na fonte. É uma dessas experiências que quero partilhar com os amigos e amigas do Cimi.

Em março de 2010, a reunião do Conselho Diretor e dos Conselhos Fiscal e Econômico do Cimi, aconteceu em Campo Grande Mato Grosso do Sul, partindo da necessidade de todos os conselheiros conhecerem mais sobre a realidade vivida pelos Kaiowá Guarani.
Nossa presença tinha com foco reafirmar nosso compromisso na defesa desse povo e de solidariedade aos indígenas e à equipe do Cimi naquele regional.

Integrei a comitiva como membro do Conselho Econômico. Do Regional do Maranhão viajaram ainda a Rosana Diniz Santos, como Coordenadora Conselheira e dois indígenas Awá-Guajá Tatuxa’a e Manâxika. Os Awá-Guajá pediram-nos para participar dessa viagem, pois conheceram a história dos Kaiowá Guarani pelos documentários Terra Vermelha, Semente de Sonhos, as matérias no Jornal Porantim e os relatos da Rosana e Madalena, missionárias do Cimi no Maranhão, junto a esse povo. Os indígenas queriam conhecer de perto a realidade, conversar com os parentes e levar flechas para que se defendessem.

Como a reunião que eu participava terminou antes, tive a oportunidade de viajar com Tatuxa’a e Manaxika Awá-Guajá para o acampamento Laranjeira Nhanderu, do Povo Kaiowá Guarani, localizado às margens da BR, próximo ao município de Rio Brilhante, e passar um dia com eles. A comitiva do Cimi se juntaria no início da noite para seguir viagem às outras comunidades.

Viajamos bem cedinho de corona com professores da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB que seguiam para outra localidade, e gentilmente nos deixaram em Laranjeira.  Na estrada, impressionava-nos a visão de um trecho de aproximadamente 224 km, com extensas fazendas de plantações de soja. Era a primeira vez que estávamos diante do “deserto verde”, em proporções tão alarmantes.

A paisagem era triste e hegemônica, nem de longe se comparava com um trecho, de aproximadamente os mesmos quilômetros que fazemos de São Luis a Santa Inês. Cá, mesmo com tanto latifúndio de gado, é possível encontrar várias comunidades quilombolas, povoados, gente vendendo milho, canjica, pamonha, frutas na beira da estrada. É um colorido bonito, de vida. Bem diferente do que víamos.


Chegamos à aldeia por volta das 09h40min da manhã. Fomos recebidos por um grupo cantando, dançando, empunhando os maracás e sorrindo. Em mim, havia um mistura de sentimentos, feliz pela recepção e impressionada com o que via.  O impacto da primeira olhada ficou estampado nos nossos rostos. Para os indígenas Awá-Guajá, acredito, que impacto foi maior, a aldeia deles era completamente diferente da realidade que eles estavam vendo.  Os Kaiowá Guarani nos acolheram à melhor maneira de ser deles. Fomos muito bem recebidos pelo saudoso Zezinho Kaiowá Guarani, na época, cacique da aldeia, que já nos aguardava. Em pouco tempo estávamos diante de toda a comunidade de aproximadamente 125 pessoas.

A aldeia era um acampamento de barracos de lona preta na beira da estrada, que ligava Campo Grande a Dourados, próximo à cidade de Rio Brilhante.  Dos dois lados da estrada estavam as grandes fazendas de soja, os indígenas ficavam na área entre a estrada e as cercas das fazendas. Eles precisam tomar todos os cuidados para não serem atropelados ou mortos pelos seguranças das fazendas.

Ficamos um tempo na casa do Zezinho, junto com a comunidade, e ali foram feitas as apresentações. Os Awá leram para os parentes a carta feita pela comunidade, escrita na língua awá e entregaram os presentes que trouxeram: flechas e sua solidariedade. Foi emocionante ver os Awá-Guajá expressarem através da carta, dos presentes e da presença.

Homens, mulheres, crianças, todos queriam ver e tocar as flechas, tirar fotos com elas nas mãos, e logo trataram de experimentá-la. Perguntavam de que material era produzido e o que eles caçavam com elas, isso gerou uma boa troca de informações. A partir desse momento, o diálogo fluiu entre eles e foi um momento celebrativo, de entrosamento e alegria entre esses dois povos de língua tupi num gesto bem singelo.



Bastaram cinco flechas serem atiradas para alto e algumas caírem dentro da fazenda, que logo apareceram os seguranças perguntando pelas lideranças do povo. E essa atitude dispersou o grupo e todos se apresentavam como liderança. Não demorou muito e passou uma caminhonete na estrada, bem devagar e alguém olhando para o grupo. Os indígenas nos informaram que, infelizmente, era uma cena comum.

Depois desse episódio, passamos a conhecer a aldeia. Muitos barracos próximos uns dos outros, ainda havia bastante lama dentro deles e também fora, por conta da chuva forte que caiu no mês de janeiro e fevereiro, e que alagou o acampamento; invadiu os poços de água potável e deixou várias famílias ainda mais desabrigadas.

A temperatura dentro dos barracos chegava seguramente a 45 graus, muito calor, quase insuportável. Digo quase, porque dentro de um deles havia uma senhora de 97 anos que não conseguia mais andar, permanecendo o dia inteiro, sentada ou deitada numa rede dentro desse ambiente extremamente quente.

Do lado de fora dos mesmos, o calor também era grande, e algumas mulheres lavavam roupas totalmente exposta ao sol escaldante. Com o sol cada vez mais forte, começamos a buscar as sombras das poucas árvores que tinham por ali, ou ainda debaixo da lona entre uma casa e outra. Essa caminhada em busca de um pouco de sombra para nos abrigar me fez lembrar alguns peixes que necessitam vir à superfície da água para respirar e tornam a emergir. Assim estávamos nós, em busca de um pouco de sombra. Fomos algumas vezes nos refrescar no Rio Brilhante que ficava perto, mais na volta, chegávamos suando no acampamento. Nessas horas sempre me lembrava daquela senhora sentada o dia todo, naquele ambiente quente.

O calor era sufocante para nós que somos acostumados, mais é diferente estávamos ali apenas por um dia. Ficava pensando nos Kaiowá, como eles aguentavam diariamente aquela situação?

Com o passar das horas, à medida que íamos conhecendo o local, encontrávamos os sinais de vida: alguns pés de milho e mandioca no pedaçinho da terra, dois periquitinhos nos galhos de árvores, um porco do mato... Mas o sinal maior de vida e esperança, era a alegria e a religiosidade do Povo. Cada barraco que visitávamos se repetia a história, o desejo e o sonho de voltar ao seu Tekohá.  Partilhamos conversas, preocupações, sorrisos acompanhados de muito tererê.

A tarde foi chegando e o calor foi amenizando, a conversa com os mais velhos, suas histórias de vida, seus cantos, encheram meus olhos de lágrimas.

Fim de tarde, o sol se pondo, me comoveu as mulheres encostadas nas cercas de arame farpado da fazenda, olhando o horizonte. Fiquei junto delas por um instante, e pensando em tudo que estava vendo, ouvindo e sentindo. Perguntei a elas o que estavam olhando, elas me responderam que era o Tekohá de onde tinham sido despejados e para onde pretendiam voltar e retomar a vida.

Contaram-me como era a vida deles nos dias que conseguiram passar no Tekohá, antes da reintegração de posse. Seus olhos brilhavam relatando paz que tinham.
Os mais velhos ficavam felizes e caminhavam livremente, que mesmo com pouco tempo que estavam lá, tinham animais de criação, roças, tinham dignidade. Veio a reintegração, e eles voltaram para a beira da estrada.

E os Awá diante desse cenário? Tatuxa’a pedia para eu fotografar tudo, perguntava muito porque era daquele jeito, queria saber de tudo e ter fotos para poder contar e mostrar ao seu povo, para eles verem como era ruim ficar sem a terra. Ele e Manãxika olhavam com atenção a tudo que estava à sua frente.

Quando me dei conta da hora, já era noite, não demorou muito e a turma do Conselho do Cimi, junto com os missionários do regional Mato Grosso do Sul chegou.
Permanecemos mais um pouco com aquela comunidade e seguimos viagem para conhecer outras três realidades, agora num grupo maior.


Vivenciar alguns momentos naquela comunidade como em todas as outras que visitamos como Passo Piraju, Kurussu Ambá e Guyraroká, além de toda emoção sentida, é acreditar que nosso fazer “cimiano”, mesmo parecendo pequeno, é sinal de esperança e de luta.

Sem dúvida, esses foram os momentos mais marcantes da minha caminhada no Cimi durante esses anos. Por muitas vezes me emocionava. Essa experiência entrou num momento importante da minha vida, e naquele chão sagrado, pisado firmemente pelos pés daqueles guerreiros e guerreiras, renovei meu compromisso com a causa indígena.

Por Rosimeire Diniz Santos
 
http://eanessilva.blogspot.com.br/

Manifestação em defesa da pesca artesanal

Tradicional mobilização, de âmbito nacional, ocorre anualmente, reividicando proteção aos territórios pesqueiros

 

 

Um grupo de associações e cooperativas de pescadores e pescadoras artesanais realizou uma manifestação na frente da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em San Martin, Zona Oeste do Recife, na manhã de quinta, para marcar o Dia Nacional da Luta da Pesca Artesanal. A tradicional mobilização, de âmbito nacional, ocorre anualmente, reividicando proteção aos territórios pesqueiros. Este ano, o protesto exigiu o fim da cobrança de imposto sindical, recolhido a partir deste ano.

Enilde Lima Oliveira, 47 anos, presidente da Colônia dos Pescadores de São José da Coroa Grande é uma das porta-vozes do movimento. “Somos nós que levamos quase 70% dos pescados que chegam à mesa do consumidor neste País. O ministério (da Pesca e Aquicultura), responsável por regulamentar nossa profissão, deveria cuidar da gente, em vez de criar um novo imposto sindical e reduzir nossos territórios, como vem fazendo há anos”, critica.

A pesca artesanal é uma prática de trabalho familiar e autônoma passada de geração em geração, em vigor no Brasil há décadas. A atividade não tem suporte logístico empresarial nem usa equipamentos industriais. “Nós, pescadoras artesanais, cuidamos de todo o processo, desde a pesca propriamente dita até a venda em mercados, restaurantes, atacado, feiras livres. Trabalhamos para a nossa sobrevivência e sustento, e somos referência em segurança alimentar”, explica Enilde. As embarcações de pescadores artesanais costumam ser pequenas, canoas ou jangadas. Dependendo da espécie a pescar, utilizam rede de cerco, arrasto simples, arrasto duplo, tarrafa, linha, anzol e outras armadilhas.
Outra reivindicação feita pelas pescadoras foi em relação à regulamentação da profissão que não reconhece como trabalhos complementares as atividades de tecelãs de rede e descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo, excluindo-as da cadeia produtiva da pesca artesanal.

“Nasci em uma canoa. Ser pescadora sempre foi o meu trabalho, vou morrer fazendo isso e lutando pelos meus direitos. Eles inventam coisa pra gente pagar como se a gente tivesse condição de arcar com isso”, protesta Mariângela da Fonseca, 44, integrante da Colônia de Pescadores de Goiânia.
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), criado em 2009, em virtude das necessidades e demandas da classe, pede proteção especial aos territórios pesqueiros contra a especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas ações já desenvolvidas por pescadores artesanais.

O protesto só foi encerrado após o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), José Telino, assegurar que estava marcada uma audiência com o ministro Marcelo Crivela, do MPA, em Brasília. Ficou acertado que dois representantes da categoria participarão do encontro e terão todas as despesas da viagem pagas. Resta só definir a data da audiência.

Do JC Online

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Convite para I Encontro Estadual de Direitos Humanos do Maranhão


Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO GOMES DE MORAIS
Presidente do Fórum Carajás


ASSUNTO: Convite para I Encontro Estadual de Direitos Humanos do Maranhão


Senhor Presidente,

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão-CEDDH/MA, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, - SEDIHC, realizará nos dias 12 e 13 de dezembro de 2012, o I Encontro Estadual de Direitos Humanos no Maranhão, que tem como objetivo a avaliação, revisão e atualização do I Programa e proposição para o II Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, e tem como tema: “Revisão e Atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos”. Portanto, Sr. Jean Van Damme, Presidente do CEDDH-MA e a Sra. Luiza de Fátima Oliveira Amorim, SEDIHC.

Foi disponibilizada uma vaga para essa Entidade. Despesas com passagens e hospedagens serão assumidas pelo orçamento do Encontro. São garantidos almoço, lanche durante os dois dias. 

Encaminhamos anexa a ficha de inscrição que, impreterivelmente, deverá ser preenchida e entregue até o dia 30 de novembro de 2012, no horário das 13h às 19h na sala da secretaria executiva do CEDDH-MA, localizada no (1º piso do Edifício Clodomir Millet- Calhau) ou através do e-mail: secretaria.ceddh@gmail.com.br, para a Comissão Organizadora do referido Encontro, que se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

                                          Respeitosamente,

Jean Marie A. E Van Damme
Presidente 

Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo

Prezados Membros,
 
Comunicamos que a Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo foi antecipada para o dia 06 de dezembro de 2012, às 15:00h, na Sala de Reuniões da Vice-Governadoria do Estado, tendo em vista a realização do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2012.
 
Atenciosamente.
 
Gardênia Régia Ferreira dos Santos
SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/SEDIHC

Seminário “Relação Universidade e Movimentos Sociais na construção do pensamento crítico a partir da Pan-Amazônia”

 

 Realização: Curso de Especialização em "Educação do Campo, Agroecologia e Questão Agrária na Amazônia” – Via Campesina e UFPA/Campus Marabá
Local: IALA Amazônico – Assentamento Palmares II – Parauapebas/PA
Período: 29/11 a 01/12/2012
 
 
PROGRAMAÇÃO:
Dia 29/11/2012
Manhã (8-12h): Debate: Estratégias imperialistas e lutas políticas na América Latina: construindo perspectivas contra-hegemônicas e emancipatórias.
Contribuição: Profº François Houtart
 
Tarde (14-18h): Grupo Temático: Grandes projetos de infra-estrutura, estratégias empresariais e desterritorialização na Pan-Amazônia
Responsável: Prof. Bruno Malheiro – UFPA/Campus Marabá
Debatedores: Prof. Rogério Miranda-UFPA/Campus Marabá; Rogério Hohn/MAB e Profª. Célia Regina Congillio-UFPA/Campus Marabá
 
Dia 30/11/2012
Manhã (8-12h): Grupo Temático: R-existência, Contra-Hegemonia e Emancipações
 
Responsável: Prof. Beatriz Ribeiro – UFPA/NAEC
Debatedores: Elias Araújo – MST/Via Campesina e Prof. Horácio Martins de Carvalho
 
Tarde (14-18h): Grupo Temático: Desafios e Perspectivas na construção do conhecimento agroecológico a partir da Amazônia
Responsáveis: Prof. Haroldo de Souza – UFPA/Campus Marabá, Profª Andréa Hentz-UFPA/Campus Marabá e Prof. Fernando Michelotti – UFPA/Campus Marabá
Debatedores: Prof. Romier Paixão – IFPA Castanhal e José Maria Tardin-ELAA/Via Campesina
Dia 01/12/2012
Manhã (8-9h): Debate: IALA Amazônico: a relação Universidade e Movimentos Sociais na construção do pensamento crítico a partir da Pan-Amazônia
Debate e preparação para Grupos de Trabalho: Via Campesina e UFPA/Campus Marabá
Manhã (9-10:30h): Grupos de Trabalho
Manhã (11-13h): Finalização dos Grupos de Trabalho, Apresentação em Plenária, Avaliação e Encaminhamentos
 
Tarde (15-18h): Preparação Noite Cultural
Noite: Noite Cultural 

Enviado por: Dion Monteiro