Procedimentos
para a criação, gestão e pesquisas em Reservas Extrativistas foram as
principais sugestões aprovadas em consulta presencial, em Brasília, por
mais de 50 representantes de Resex de todo o País.
divulgação/internet
O
decreto que regulamenta as reservas extrativistas em todo o País será
submetido a nova consulta pública, desta vez pela Internet até o final
de março. Nesta sexta-feira (09/03), no 1o Seminário de
Assistência Técnica para Reservas Extrativistas, em Brasília, foi
aprovado texto com sugestões de consulta presencial, que reuniu mais de
50 representantes de Resex e comunidades tradicionais.
Após
aprovação do texto final, consolidado por um grupo de trabalho
interministerial, o documento será encaminhado para apreciação da Casa
Civil da Presidência da República. A versão
preliminar foi elaborada pelo GT, coordenado pela Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Participaram
de sua elaboração representantes do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Consideramos
a realização do Seminário um marco na história do movimento
extrativista, já que estamos tratando da regulamentação de uma categoria
de UCs que desde a sua criação, no final dos anos 80, luta por
melhorias e benefícios sociais , destaca o técnico especialista do
Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente,
Fernando Lima.
Segundo
ele, as populações residentes nessas unidades de conservação e seu
entorno estão cada vez mais engajados e envolvidos na proposta de
regulamentação. Os principais pontos levantados pelos representantes das
reservas extrativistas, durante o encontro, foram os procedimentos para
criação e gestão de reservas extrativistas e pesquisas nas unidades de
conservação.
ASCOM
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