segunda-feira, 12 de março de 2012

Seminário em Brasília lançará publicação e estudos do PNRH


Em meio às comemorações da Semana da Água de 2012, uma série de atividades estão programadas para acontecer em Brasília por meio das parcerias entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal e demais instituições (saiba mais aqui). Dentre as atividades programadas, destaca-se o Seminário “Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2012-2015 e Boas Práticas de Gestão”, que será realizado em auditório instalado na área da Torre de TV, próximo à Praça das Fontes, na noite do dia 20 e manhã do dia 21 de março. No dia 20, a partir das 19 horas, também estão previstos os lançamentos da publicação “PNRH: Prioridades 2012-2015” (que reúne os resultados da primeira revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovada pelo CNRH em dezembro de 2011), e dos estudos da “Matriz de Coeficientes de Consumo de Água na Indústria e na Irrigação”, resultantes da parceria entre a Fundação Banco do Brasil (FBB), a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA). Também será disponibilizado para o público o Sistema de Informações do PNRH e serão lançadas outras publicações da FBB sobre “Água, Mudanças Climáticas e Tecnologias Sociais” e “Recuperação de Áreas Ripárias”, esta em parceria com a Embrapa.

Na noite do dia 20 o seminário terá apresentações sobre Boas Práticas de Gestão de Recursos Hídricos e, na manhã do dia seguinte (21), uma mesa redonda sobre os Desafios e Perspectivas da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Também no dia 20, de 9 às 18 horas, reúne-se em Brasília o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH (saiba mais em: www.cnrh.gov.br).

A publicação “PNRH: Prioridades 2012-2015” representa a consolidação dos resultados da primeira revisão do PNRH, prevista para ocorrer a cada quatro anos (Resolução CNRH N° 58), apontando prioridades que orientarão a implementação da Política Nacional e as atividades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) para o quadriênio seguinte, considerando que o PNRH é um instrumento de gestão “multidisciplinar, dinâmico, flexível, participativo e permanente” (PNRH, 2006), que envolve uma rede de instituições e um amplo leque de iniciativas em prol do alcance dos seus objetivos estratégicos, relacionados (i) à melhoria das disponibilidades hídricas; (ii) à redução dos conflitos pelo uso da água e dos eventos hidrológicos críticos e  (iii) à valorização da água com um bem socioambiental relevante.

Aprovado por unanimidade pelos conselheiros, o referido documento serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal do próximo quadriênio, definindo uma agenda transversal da água. O PNRH também integra a agenda positiva do Brasil para ser apresentada na Rio+20, pelo cumprimento da meta nº 26 da Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002.

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