Representantes do setor pesqueiro
criticaram nesta terça-feira (6), durante o lançamento do Grupo de
Trabalho da Zona Costeira e de Ecossistemas Marinhos, dispositivos do
novo texto do Código Florestal (PL 1876/99) que permitem a utilização
de áreas de manguezais para a implantação de fazendas de criação de
camarão (carcinicultura). Pelo substitutivo do Senado ao projeto, os
carcinicultores ficam autorizados a ocupar até 35% das áreas de mangue
para implantar criadouros de camarão, exceto na Amazônia, onde a
ocupação fica limitada a 10%.
Segundo o presidente da Frente
Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a utilização
dos manguezais serve de alerta para a necessidade de fiscalizar e
normatizar de maneira mais harmoniosa aspectos ligados aos ecossistemas
marinhos. “O novo código é uma ameaça aos manguezais, pois permite a
destruição de uma área que serve não só de abrigo para mariscos e
peixes, como principalmente como meio de sobrevivência de muitos
pescadores artesanais”, declarou.
Militante do movimento de pescadores
artesanais, Carlos Alberto dos Santos afirmou que, atualmente, não
existe área de manguezal que não esteja ocupada e produzindo
carangueijos, como o guaiamum e o aratum, ou mariscos e outras
culturas. Ele também reforçou os impactos que as fazendas de criação de
camarão provocam na vida dos pescadores artesanais. “Vivenciamos,
desde a década de 1970, a destruição de manguezais para a implantação
de carcinicultura”, disse.
Santos ressaltou ainda que a implantação
de fazendas de camarão leva à degradação de áreas que, na maioria das
vezes, servem ao mesmo tempo de moradia e de local de trabalho para
pescadores artesanais. “As fazendas de camarão têm obrigado muitos
pescadores a migrarem e a perder seus espaços territoriais”, alertou.
Ainda durante o lançamento, o presidente
da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, afirmou que o grupo de
trabalho recém-formado terá a responsabilidade de atuar
simultaneamente no processo de recuperação de áreas degradadas da zona
costeira e no acompanhamento dos processos políticos em curso.
Novas reuniões
O novo colegiado, que é coordenado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), se reunirá, nesta tarde, com o presidente da Câmara, Marco Maia, a fim de apresentar a pauta de reivindicações das categorias ligadas aos ecossistemas marinhos. Amanhã (7), o grupo participará de ato, em Brasília, organizado por quase 200 organizações da sociedade civil para tentar impedir a aprovação do novo Código Florestal.
O novo colegiado, que é coordenado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), se reunirá, nesta tarde, com o presidente da Câmara, Marco Maia, a fim de apresentar a pauta de reivindicações das categorias ligadas aos ecossistemas marinhos. Amanhã (7), o grupo participará de ato, em Brasília, organizado por quase 200 organizações da sociedade civil para tentar impedir a aprovação do novo Código Florestal.
Também integram o grupo de trabalho os deputados Dr. Aluizio (PV-RJ) e Márcio Macêdo (PT-SE).
http://www.cenariomt.com.br
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