Por meio de uma nota pública de repúdio, a Comissão Pastoral da
Terra (CPT) do Maranhão contestou as declarações da delegada-geral de
Polícia Civil do estado, Maria Cristina Resende Meneses, dadas numa
entrevista à TV Mirante. Na entrevista, a delegada afirmou que a maioria
dos assassinatos com características de crimes de encomenda ocorridos
recentemente no estado “não caracteriza pistolagem”. Veja a nota da CPT:
Em entrevista no dia 4 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a
delegada-geral do Maranhão, Maria Cristina Resende, afirmou que em
relação aos assassinatos no campo “não há disputas agrárias envolvidas.
Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de
acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 5 de
maio de 2012, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a
delegada-geral afirmou que “crime de pistolagem passa por tomada ou
manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armado, para
essa manutenção”.
O estado do Maranhão é terra com lei: lei da
bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela
CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior
do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão,
pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e
o Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de
trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado Pernambuco, com
forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e
Codó, a serviço da empresa Costa Pinto.
No Maranhão, pistolagem
anda junto com grilagem, latifúndio, reintegração de posse e com
sucessivos governos que arrasaram essas terras.
Os dados
referentes à violência no campo indicam que a ação oficial do Estado do
Maranhão, ao abrir suas fronteiras agrícolas (Lei de Terra 2.979 de
julho de 1969) através da espoliação de milhões de hectares de terras
pertencentes aos camponeses, ribeirinhos, índios, quilombolas e
posseiros, foi responsável pela passagem da matança ao genocídio contra
centenas de comunidades. Assim, como um adágio, as afirmações da
delegada-geral se inserem nas repetições históricas não como tragédia,
mas como farsa! E, com certeza, foram recebidas efusivamente por
pistoleiros e seus patrões.
As mortes denunciadas pela Comissão
Pastoral da Terra se relacionam profundamente: todas as vítimas eram
lideranças políticas em suas comunidades, denunciavam arbitrariedades
cometidas por agentes privados e públicos. Nesse sentido, os
assassinatos cumprem a trágica função de manutenção do status quo de
grupos políticos e econômicos que dominam o Estado do Maranhão.
As afirmações da Delegada Geral são levianas e equivocadas. Por que o
assassinato de um jornalista do império da comunicação do grupo
oligárquico que domina o Maranhão é classificado como crime de
pistolagem/encomenda e o assassinato de lideranças camponesas e
indígenas, brigas entre vizinhos e/ou acerto de contas do tráfico de
drogas? É verdade que as MOTIVAÇÕES são muito diferentes e os mundos dos
dois são infinitamente diferentes e opostos.
As afirmações se
assentam no velho e repugnante preconceito racial e/ou de classe.
Raimundo Borges, assassinado no dia 14 de abril de 2012, em Buriticupu,
era um retirante da seca, desterrado pelas cercas do latifúndio, um
homem que lutou dignamente por um pedaço de chão para si e para milhares
de outros companheiros e companheiras. Maria Amélia Guajajara,
assassinada em 28 de abril, era mulher indígena em luta pela dignidade
do seu povo e em defesa do território.
A Comissão Pastoral da
Terra reafirma que a pistolagem no Estado do Maranhão é mecanismo
político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo de
eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas
oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos
índices de qualidade de vida.
São Luís (MA), maio de 2012
Coordenação Regional
CPT-MA
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