Povos indígenas no Brasil vivem um processo de intensificação de suas lutas por direitos. Reagem ao aumento da pressão por território no Brasil, que faz parte do ciclo de desenvolvimento do capitalismo no qual o país é o grande vetor. O avanço dos grandes empreendimentos econômicos, como a mineração e a geração de energia, e a intensificação do agronegócio são uma grande ameaça à sobrevivência desses povos.
Esta pressão chega com apoio articulado no congresso e no judiciário e, para agravar ainda mais a situação, alia-se a isso omissão e morosidade do governo em relação à demarcação, fiscalização e gestão de suas terras. Como é o caso da PEC 215, que pretende retirar do executivo, transferindo para o legislativo, a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas – o que, caso aconteça, será um grande retrocesso nas conquistas já alcançadas por esses povos.
Mesmo estando assegurado na Constituição Federal, o processo de demarcação de terras indígenas caminha a passos lentos. Até ano passado, das 1023 terras indígenas existentes no país, apenas 360 estavam regularizadas – o que não necessariamente quer dizer que estejam em paz. Ainda assim, muitos outros povos indígenas sofrem intensa pressão, que podem levar a ataques de milícias privadas, com seus acampamentos incendiados, ameaças e até mortes – tudo isso com o objetivo de coagi-los a abandonar as suas terras, com as quais têm tamanha relação que poucas são as chances de sobrevivência de seu modo de vida tradicional sem elas.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD) lançaram recentemente uma petição a ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República, ao Senado e a Câmara Federal cobrando destes órgãos a garantia dos direitos constitucionais já adquiridos, a proteção e fim das violações contra os povos indígenas.
Diversas personalidades, entre artistas e intelectuais já assinaram a petição. Assine você também e ajude a garantir os direitos dos povos indígenas no Brasil:
Segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de 2011, o estado do Mato Grosso do Sul (que possui a segunda maior população de indígenas no país, 73 mil) registra, ano após ano, o maior índice de violência, incluindo assassinatos, contra as populações indígenas no país.
Esse é o caso do povo Guarani Kaiowá, que é alvo de constantes ameaças a sua sobrevivência e é considerado um dos povos mais massacrados no Brasil.
“Com uma taxa de 100 homicídios por 100 mil pessoas, maior que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional, o povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, enfrenta uma verdadeira guerra contra o agronegócio.”
Cimi – Relatório Violência Contras os Povos Indígenas no Brasil de 2011.
“Nós, lideranças Guarani e Kaiowá, podemos ser mortos, mas esta luta árdua pela recuperação dos territórios antigos não morrerá; por ser uma luta justa e digna, que por essa razão a luta justa do ZEZINHO é e será uma luta vital, forte e infinita.”
Nota dos povos Aty Guasu Guarani e Kaiowá sobre morte de liderança
A CESE apoia e assina esta iniciativa por entender a necessidade da urgência na demarcação dos territórios indígenas e na justiça pelas mortes das lideranças. Assine a petição e cobre uma posição do governo brasileiro sobre as constantes mortes de lideranças indígenas que têm ocorrido em todo o país por conflitos de terra:
Destaque: Imagem do documentário “À Sombra de um Delírio Verde“, apoiado pela CESE, que narra a luta dos Guarani Kaiowá contra o avanço da monocultura da cana-de-açúcar.
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