quarta-feira, 15 de abril de 2015

Indígenas e Quilombolas bloqueiam a MA-014


Indígenas da etnia Gamela e o Movimento Quilombola do Maranhão, bloqueiam desde às 5h da manhã desta quarta-feira (15), as duas vias da MA 014, no trecho entre Matinha e Viana.

O protesto faz parte das manifestações da Semana de Mobilização Nacional Indígena programado para ser realizado de 13 a 16 de abril. A semana de Mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e acontece simultaneamente em todo o país. Na tarde de ontem, debaixo de forte chuva, mais de 1,5 mil lideranças indígenas realizaram vigília no Supremo Tribunal Federal contra 3 recentes decisões do STF que anularam as portarias declaratórias das terras indígenas Guyra Roka (MS), do povo Guarani Kaiowa; Porquinhos (MA), dos Canela Apanyekrá; e Limão Verde (MS).

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, em torno de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas, principalmente, como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), Movimento Uma Gota no Oceano, Movimento Índio É Nós, entre outros.


http://www.viasdefato.jor.br/

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