IX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH

São Luís(MA), 18/10/2012

São Luís, 08 de Outubro de 2012.

Ofício Circular nº 047/2012/SE/SEMA

ASSUNTO: CONERH CONVOCATÓRIA

Sr.(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH que se realizará dia 18 de Outubro às 14:00h, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.

Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:

1. Abertura da Reunião;

2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (31.08.2012);

3. Apresentação pela Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA, sobre OUTORGA;

4. Criação da Câmara Técnica de Outorga;

5. Criação da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos

5. Assuntos de Ordem Geral;

6. Manifestação dos Conselheiros.

Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade é muito importante.

Art. 15 - As reuniões serão preparadas pela Secretaria Executiva do Conselho, obedecendo a seguinte ordem:

(...)

§ 1º - Caso não tenha quorum no horário estabelecido para a abertura da sessão, o Presidente do CONERH/MA aguardará o prazo de 60 (sessenta) minutos e caso o quorum não seja atingido nesse período, declarará suspensa a sessão.

Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários, apresentamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Presidente do CONERH