terça-feira, 16 de outubro de 2012

150 mil pescadores maranhenses devem receber seguro-defeso

Os pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de reprodução dos peixes, o chamado defeso, receberão seguro desemprego. A quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca.
 
No primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o benefício em todo o país.
 
Está proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos estados do Maranhão, Amapá, Pará e Piauí. A proibição vale até o dia 15 de janeiro do ano que vem.
 
Foto: Oswaldo Viviani
Pescadores em ação no Rio Turiaçu (MA)
 
O estado do Pará apresenta maior participação, com 40 mil beneficiados; seguido pelo Amazonas, com 16 mil; Rio Grande do Norte, com 11 mil; e Maranhão, 10 mil trabalhadores atendidos.
 
O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ferreira ressaltou que esse número – 10 mil – se refere somente aos pescadores de água salgada.
 
“O Maranhão também tem pescadores de água doce, e no ano passado foram habilitados 122 mil pescadores no estado. A previsão para esse ano é de 150 mil pescadores habilitados, de água salgada e água doce. Todo pescador artesanal, que tem o registro no Ministério da Pesca, que tem nota fiscal de venda de pescado para pessoa jurídica e pessoa física, tem direito ao seguro-desemprego”, informou Allan Kardec.
 
Se toda a documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do requerimento o pescador poderá receber a primeira parcela do seguro na Caixa Econômica Federal.
 
(G1 Maranhão e Redação do JP)

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