quinta-feira, 7 de junho de 2012

Condições do país ainda favorecem o desmatamento

    


Entre 2010 e 2011, a Amazônia perdeu 642 mil hectares de floresta. Considerando a riqueza típica de espécies na região, isso significa 480 milhões de árvores com diâmetro acima de 10 cm.
O comentário é de Paulo Barreto, engenheiro florestal e pesquisador sênior da ONG Imazon, e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-06-2012.

Apesar desses números trágicos, a área desmatada foi a mais baixa desde que o monitoramento por satélite foi iniciado, em 1988. Em comparação com o pico de 2004, a queda foi de cerca de 75%.

Essa redução do desmatamento decorreu de uma combinação de políticas públicas mais eficazes, de pressão de campanhas ambientais e da redução de preços de mercadorias agrícola.

Entre 2003 e 2007, o Ibama aumentou o valor total de multas emitidas de R$ 153 milhões para R$ 1,4 bilhão. O número de itens confiscados e embargos subiu de 81 para 7.092 por ano. Entre 2005 e 2007, mais de 500 pessoas foram presas em investigações de crimes ambientais.

A segunda política que mais avançou foi a criação de áreas protegidas, que atingiram 487,1 mil km² de novas Unidades de Conservação.

No Pará, uma ação do Ministério Público em 2009 levou os frigoríficos a exigirem a regularidade ambiental das fazendas. Essa pressão aumentou o número de imóveis no cadastro ambiental de cerca de 400 para mais de 43 mil. Isso ajudou o desmatamento no Pará a cair em 2011, enquanto subiu em Mato Grosso e Rondônia.

Entretanto, o sucesso recente não é garantia de sucesso futuro. Ruralistas e setores do governo reforçaram o lobby contra as leis ambientais, incluindo as mudanças no Código Florestal e a redução de áreas protegidas.

O desmatamento em 2011 foi maior em torno de regiões onde estão sendo construídas hidrelétricas no Pará e em Rondônia.

Para continuar reduzindo o desmatamento, o Brasil teria de barrar as propostas de enfraquecimento das leis ambientais, corrigir as falhas das políticas atuais e implementar outras.

Por exemplo, uma parte substancial do desmate restante está associada a pequenos produtores, contra os quais é difícil apenas aplicar penas sem contrapartidas de incentivos. Mas o governo ainda não criou um programa robusto de incentivos.

A situação fundiária continua caótica. Sem saber quem é dono da terra, fica mais difícil aplicar as penas. Mas o programa para regularizar as ocupações quase não avançou recentemente.

Enfim, podemos comemorar a redução da tragédia, mas ainda há muito a fazer.

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