Divulgação
Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de
conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados em condições de
pobreza extrema. Maioria dos futuros beneficiados são residentes na
Ilha de Marajó.
As comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza
serão incluídas no Programa Bolsa Verde. Para orientar as famílias que
vivem nessas áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento
Territorial do Marajó reúne-se nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03),
na Ilha do Marajó, para apresentação especial do programa e definição da
estratégia de atendimento aos beneficiários da região. Até agora, o
projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e
assentamentos ambientalmente diferenciados.
"Grande parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó", destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a elaboração de um cronograma de ações e compromissos.
"Nessa etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem incluídas na região do Marajó", explica Andrea Oncala. As comunidades estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais.
O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestores locais do Bolsa Verde.
O QUE É
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas
socioambientais prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os gestores das áreas selecionadas.
Na prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
RESULTADOS
A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio +20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União.
"Grande parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó", destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a elaboração de um cronograma de ações e compromissos.
"Nessa etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem incluídas na região do Marajó", explica Andrea Oncala. As comunidades estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais.
O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestores locais do Bolsa Verde.
O QUE É
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas
socioambientais prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os gestores das áreas selecionadas.
Na prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
RESULTADOS
A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio +20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União.
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