O
Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de
efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor
disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230
milhões. Para operar a alocação desses recursos, o Ministério do Meio
Ambiente divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio da Secretaria de
Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012)
do Fundo.
O relatório, disponível no portal do
MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de
crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor.
O PAAR é elaborado anualmente pelo
Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e
deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução,
orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do
detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano,
detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites
dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do
agente financeiro.
“Para elaborarmos a proposta de
aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e
entidades públicas e privada”, destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos
Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de
discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com
oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente
envolvidas na questão.
Também participaram das discussões
representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê
Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê
Gestor do Fundo Clima.
Setores
Os recursos do Fundo Clima podem ser
direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos
biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica,
agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na
siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes
interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens
de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de
papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de
saúde.
O fundo também apoia ações estratégicas
relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às
mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à
desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos
recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de
desastres naturais.
Com informações do MMA.
www.observatorioeco.com.br/
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