quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Governo cancela mais de 89 mil registros de pesca por suspeita de irregularidades

Mais de 89 mil registros gerais de pesca foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse é o resultado de uma ação desenvolvida pelos ministérios do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura.



O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida.


O cancelamento foi possível por meio do cruzamento dos bancos de dados das duas pastas. Houve a comprovação de diversas inconsistências e suspeita de fraudes, o que impossibilitou o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes.


Pela lei, o pescador artesanal que pede o seguro-desemprego não pode ter vínculo empregatício nem receber, por exemplo, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Somente no Pará, onde começaram a ser verificados os registros, cerca de 40% dos benefícios pedidos por pescadores foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse foi o estado com maior número de cancelamentos.


O Ministério do Trabalho informou ainda que continuará fazendo a análise dos benefícios do seguro-desemprego para os pescadores artesanais para evitar irregularidades.


Edição: João Carlos Rodrigues
Local: Brasília - DF


Fonte: Agência Brasil - EBC
Por: Roberta Lopes

Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

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