SÃO LUÍS - O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré
Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos
de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades
remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das
ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é
mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a
contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158
relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste
procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande
quantidade de comunidades quilombolas
Uma
das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado
ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos
nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas
comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em
Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e
Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.
Na
última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a
realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de
São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa
Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal;
Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de
Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02
de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de
relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e
Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de
São José de Ribamar.
José
Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela
Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi
implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está
sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma
das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e
não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas
comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de
elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já
estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu
três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve
reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a
agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.
Cada
relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos
históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de
comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os
relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o
processo para a titulação de um território quilombola.
http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/
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