Boqueirão (Foto: Edmilson Pinheiro)
Mello falou sobre a importância das parcerias firmadas entre Governo Federal e iniciativa privada, organizações não governamentais e demais instituições para “potencializar” as ações de proteção das reservas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e dar mais pernas ao Instituto para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos nós seremos sempre insuficientes”, ressaltou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou do evento, assinou portaria de reconhecimento dos mosaicos de áreas protegidas do Baixo Rio Negro e Mico-Leão-Dourado, situados respectivamente no Amazonas e no Rio de Janeiro. Ainda na solenidade, foi firmado termo de referência da Caixa Econômica Federal para implementação do Plano do Mosaico do Grande Sertões Veredas.
Já o presidente do ICMBio assinou portaria de criação de planos de ação nacional para conservação de espécies ameaçadas e de formação de conselhos de unidades de conservação. “Nesses três anos criamos 78 conselhos de unidades de conservação. Em relação às espécies ameaçadas, à época da criação do Instituto, tínhamos plano de ação apenas para 4% das 327 espécies ameaçadas. Atualmente temos 23%”, enfatizou Rômulo Mello.
AVANÇOS – A ministra Izabella Teixeira destacou o avanço do Brasil na última década para conservar a biodiversidade. “Estes dez anos colocaram o Brasil internacionalmente como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade”, disse Izabella Teixeira, que citou alguns nomes de pessoas que participaram da formulação e discussão da Lei do SNUC como forma de homenageá-los.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, outro participante do evento, afirmou que a criação de unidades de conservação no Brasil tem por objetivo ampliar a representatividade dos biomas brasileiros por meio da consolidação das UCs federais de modo a proteger o patrimônio cultural e promover o desenvolvimento sociambiental.
“A primeira UC criada no Brasil foi a do Parque Nacional Itatiaia, em 1937. Até 2002, haviam sido criadas 240 UCs, das quais 35 contavam com conselhos instituídos em funcionamento, representando 14,5% do total de UCs. O governo atual foi o que criou maior quantidade de hectares em áreas protegidas, com cerca de 1/3 de toda área existente até o momento. Até julho de 2010, o número era de 310 UCs, das quais 170 estavam com seus conselhos instituídos e em funcionamento, representando 55% do total de unidades”, apontou Bráulio.
ICMBio – Entre os resultados que serão apresentados no Relatório de Gestão 2010, o presidente do Instituto Chico Mendes elencou, em seu discurso, alguns números positivos. Segundo ele, neste ano cerca de três mil servidores participaram do processo de capacitação/formação. Foram qualificados 884 servidores para atuar na ação de fiscalização nas UCs, desses quase 700 lotados nas unidades, e formados 20 instrutores na área de fiscalização. “Promovemos um trabalho de qualificação técnica para que nosso analista ambiental que desenvolva ação de fiscalização esteja tecnicamente e psicologicamente qualificado para se relacionar com a sociedade e portar uma arma”, ressaltou.
Mello destacou ainda que antes da criação do ICMBio havia apenas 60 Planos de Manejo e nesses três anos foram feitos 30. “E estamos com cerca de 90 em elaboração e 130 parados”. Falou sobre os 23 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) assinados: “Todo esforço vai garantir que 30 mil famílias em 1.500 hectares de reservas extrativistas e florestas nacionais tenham um Natal diferente devido a um esforço feito e orientado pelo presidente Lula”.
Para Rômulo Mello, é um orgulho ser o primeiro presidente da instituição e destacou que a existência do órgão se deve a uma sucessão virtuosa de ministros: “A ministra Marina Silva foi responsável pela criação do Instituto Chico Mendes do ponto de vista político no MMA. O ministro Carlos Minc e a ministra Izabella Teixeira são responsáveis por um esforço significativo de botar uma instituição em pé”.
MESA – Também compuseram a mesa o embaixador da França no Brasil, Yves St. Geours, o gerente Nacional de Meio Ambiente da Caixa Econômica Federal, Jean Benevides, o representante do Mosaico Baixo Rio Negro, Nidoval dos Santos, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, a secretária-geral da WWF Brasil, Denise Hamú, e o presidente substituto do Ibama, Américo Tunes, e o coordenador de Serviços Ambientais do ICMBio, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho.
Durante o evento, houve o lançamento dos livros Mosaicos de Áreas Protegidas - Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira; Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos; Atlas de Espécies Ameaçadas em UC; além da publicação infantil Mar em verso: o universo do Mar e o mar biodiverso e do primeiro número da Revista Eletrônica Biodiversidade Brasileira.
A cerimônia foi encerrada com a apresentação do grupo musical Carimbó Mestres dos Mares, formado por moradores de reservas extrativistas marinha do Pará.
O SNUC – Após mais de uma década de discussão, o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza foi instituído em julho de 2000, pela Lei nº 9.985, com objetivo de estabelecer critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil.
Por meio desse mecanismo foi possível ampliar a rede de áreas protegidas no país e garantir a proteção de uma parcela importante do território nacional com singular diversidade biológica, além de contribuir para o uso sustentável dos recursos presentes nessas áreas.
O Snuc é considerado um dos modelos mais sofisticados do mundo no que se refere à conservação dos recursos naturais e apresenta mecanismos que regulamentam a participação da sociedade, potencializando a relação entre Estado, cidadãos e meio ambiente.
Por: Ascom/ICMBio
www.icmbio.gov.br
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