divulgação
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fundo incentivará pesquisas para melhorar a produtividade do setor e dar segurança ao trabalhador.
Foi
aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o projeto (PL 6820/13) que
institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu
(Funbabaçu). Do fruto dessa planta se extrai um óleo usado como
matéria-prima de cosméticos e biocombustíveis, entre outros.
A
proposta, do ex-deputado Costa Ferreira, objetiva reunir verbas para
financiar e modernizar a cultura da palmeira; incentivar a produtividade
de seu cultivo; e elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do
setor.
O
relator, deputado Alexandre Toledo (PSB-AL), defendeu a aprovação da
matéria. Ele acredita que o fundo permitirá investimentos em pesquisas
que vão melhorar a infraestrutura de apoio à produção e à
comercialização do babaçu e seus derivados, contribuindo para a geração
de emprego e renda. "Se você aproveita toda a potencialidade que o
babaçu tem, possibilita uma vida melhor para as pessoas envolvidas nessa
cultura”, enfatizou.
O
projeto prevê que o Funbabaçu será composto de dotações orçamentárias
da União; do produto de operações de crédito internas e externas
firmadas com entidades públicas, privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais; e de transferências intergovernamentais resultantes de
convênios firmados com outros entes da Federação. Também podem compor o
fundo doações; saldos de exercícios anteriores; e outras fontes que
venham a ser previstas em outras leis.
Utilização
Conforme
a Embrapa Cocais, o Brasil tem, aproximadamente, 18 milhões de hectares
de babaçuais. Do babaçu se obtém a matéria-prima para a fabricação de
cosméticos, sabão, margarina, papel, celulose, cestos, entre outros.
Além disso, a casca do coco fornece um eficiente carvão, fonte exclusiva
de combustível em várias localidades do nordeste brasileiro. A cultura
da palmeira é bastante rudimentar e dependente das "quebradeiras de
coco", mulheres que executam, manualmente, a colheita e fazem a extração
da amêndoa, em condições, muitas vezes, desumanas.
De
acordo com o engenheiro agrônomo José Mário Frazão, o potencial do
babaçu ainda é pouco aproveitado. O extrativismo atual, segundo ele, faz
com que a produtividade do setor caia consideravelmente. Ele acredita
ainda que o babaçu poderá ter grande importância como uma das
matérias-primas para a produção de biocombustíveis.
"Hoje
em dia, de 90% do babaçu processado, são tiradas apenas as amêndoas,
que represem 7% do coco – 93% desse fruto são desperdiçados. Trata-se de
uma biomassa de qualidade excelente para gerar energia", destacou
Frazão.
Tramitação
O
projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6820/2013
Da Redação – MO
Colaboração – Lara Silvério
http://www2.camara.leg.br/
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