- Situação tem complicado ainda mais a situação; na seca, sem peixe e agora sem o dinheiro do seguro, eles devem passar ainda mais necessidades
Em 7 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão dos efeitos do decreto legislativo que restabelecia o pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores artesanais. O seguro é pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca e estava suspenso devido a uma portaria do Governo Federal que havia cancelado, no início de outubro de 2015, o pagamento de 10 períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
Leia também
Essa situação tem complicado ainda mais a situação dos pescadores da baixada maranhense, que na seca, sem peixe e agora sem o dinheiro do seguro, devem passar ainda mais necessidades. A liminar pode até mesmo prejudicar a piracema, que é o período de reprodução dos animais. “Perdemos muito peixe [na seca], e estamos preocupados com esse negócio de pagar o Seguro-Defeso, porque, se não pagar o seguro, não tem como fazer a fiscalização da piracema e aí no próximo verão não tem peixe”, argumentou o secretário de meio ambiente de Santa Helena, Zezinho Nogueira.
Segundo o secretário, até agora o único planejamento que eles possuem com relação ao defeso é chamar os pescadores e conversar com eles, buscando a conscientização. Coisa que parece que eles já têm. “Daqui não tem mais jeito. Hoje a gente só pesca o suficiente para comer”, afirma José de Ribamar Costa.
http://imirante.com/oestadoma
Nenhum comentário:
Postar um comentário