Aberta em São Luís a II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente

 

Mesa de abertura II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Foto: Yassodhara Brandão/ Sema

 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Genilde Campagnaro, abriu na manhã desta quinta-feira, (13/06), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís, a II Conferência do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do triênio 2014-2017.

A mesa de abertura do evento também contou com as presenças do vice-presidente da FIEMA, Benedito Bezerra Mendes, representando o setor empresarial e dorepresentante da Associação Comunitária do Itaqui Bacanga e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - CONERH, Josuel Silvestre da Silva, representando a sociedade civil organizada. O poder público foi representado por Anderson Pires Ferreira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas.

Durante a abertura, a Secretária de meio ambiente, Genilde Campagnaro, que preside o Conselho Estadual de Meio Ambiente, falou da importância do CONSEMA. “O colegiado é importante na implementação e execução da Política Ambiental do Estado do Maranhão de maneira compartilhada com a sociedade sendo o fórum permanente de discussão e de tomada de decisões que norteiam as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Governo do Estado como um todo no que se refere à questão ambiental”, ressaltou.

Campagnaro também falou sobre o processo eleitoral do CONSEMA. “A Legislação específica e o regulamento rezam que novos integrantes do Conselho devem ser escolhidos entre o poder público, entidades não governamentais, ambientalistas e o empresariado e, que devem ser eleitos por meio de procedimento especifico ao qual deverá ser dada ampla publicidade. Assim foi feito e aqui estamos na II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão para eleição dos membros desse conselho para mais três anos de mandato”, explicou.

                                                                 Auditório da FIEMA. Foto: ascom/ Sema

Cerca de cento e vinte pessoas da capital e do interior participam do evento. Entre elas, integrantes de diversas associações comunitárias, instituições públicas, ambientalistas e representantes do setor empresarial.

Após a leitura do regulamento da eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ozelito Amarante, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) ministrou a palestra “A importância do Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Papel dos Conselheiros para a gestão Ambiental do Maranhão. Segundo Amarante o papel do conselheiro é maior que representar a entidade que o conduziu até esse processo eleitoral. “Cada conselheiro representa as pessoas e defende o direito ao ambiente equilibrado, que é essencial à sadia qualidade de vida. Isto implica em pensar a presente e as futuras gerações, suas necessidades, a sociodiversidade, mas também o equilíbrio dos ecossistemas, a defesa de espécies que não podem se manifestar, as riquezas minerais e vivas, a biodiversidade, o clima”, destacou.

Amarante alertou que deve-se pensar em componentes ambientais que são recursos, mas também aqueles que não possuem valor econômico conhecido atualmente e participar efetivamente do CONSEMA. “Despir-se dos interesses individuais e vestir-se da responsabilidade de representar a coletividade na defesa do ambiente. Não apenas participar das reuniões, votar nas questões da pauta, mas trazer problemas e soluções, propor pontos para serem debatidos, dissolver conflitos, deliberar, são todos esses os espaços de atuação do CONSEMA”, explicou.

Palestra de Ozelito Amarante na II Conferência de Eleição do Consema/ Foto ascom-Sema

No período da tarde a programação continuou com as discussões de questões de ordem pela Comissão Eleitoral e a divisão da Plenária nos grupos por segmento para apresentação individual das entidades candidatas. No fim da tarde haverá o processo eleitoral propriamente dito com a votação entre os pares de cada segmento. O evento deverá ser encerrado no fim da tarde com o resultado da eleição.

II Conferência de Eleição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será nesta sexta-feira

Neste sábado, (14/06), a partir das 7h, também no auditório da FIEMA, no bairro da Cohama, será realizada a II Conferência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2014-2017.

CONSEMA e CONERH

Criados, respectivamente, pelas Leis Estaduais nº 5.405 de 08 de Abril de 1992 e nº 8.149 de 15 de Junho de 2004, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, integram a rede de instrumentos cujo objetivo é a gestão ambiental e de recursos naturais do Maranhão.
Tanto o CONSEMA, quanto o CONERH, depois de passarem por um período de jurisdição, tiveram sua funcionalidade restabelecida quando foram reestruturados e os seus componentes foram nomeados por meio dos Decretos nº 27.315 de 13 de Abril de 2011 e nº 27.331 de 27 de Abril de 2011.

Como os Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos foram nomeados em 2011, em 2014 finda o exercício dos mesmos cabendo novo processo de estruturação, que está em andamento nos dias 13 e 14 de junho.

http://www.sema.ma.gov.br/