Rio Pindaré/MA ( Foto: Teresinho Alves/Reentrâncias)
Sobre ultima plenária
A ultima plenária do CNRH de 16.12 foi marcada pela
tentativa de Golpe da coordenação da Mesa que secretariava
os trabalhos formada por agentes públicos do MMA sob a
coordenação do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano , para evitar os pedidos de vistas da
representação das ONGs que se posicionou contra as
resoluções que "estabelece critérios para determinar vazões
remanescentes em rios " e a que cria o Plano estratégico das
Bacias das Margens Direita do Amazonas" tendo em vista a
nossa posição pela necessidade de mais adequações à
legislação ambiental e à lei 9433 e seus princípios de usos
múltiplos e participação social. Tais resoluções privilegiam
setores específicos, ferem os princípios da equanimidade e
da soberania do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e
excluem outras variáveis conforme havia sido todos
alertados por nosso seguimento desde a tramitação das mesmas
nas Câmaras Técnicas dessse CNRH.
O secretário queria porque queria mudar o regimento dentro
da própria seção para impedir o posicionamento da rep das
Organizações civis na plenária. Querem criar condicionantes
para uso do instituto regimental do direito de pedido de
viostas quando um conselheiro não se sente contemplado e
suficientemente esclarecido sobre a legalidade de uma
decisão. No que foi criticado e impedido pelo bom senso de
parte da plenária que não aceitaou tamanha ridicularidade e
demonstração de autoritarismo. O que pra nós era uma
ilegalidade e clara manifestação de autoritarismo e
desrespeito ao interesse público, para esses agentes
públicos era uma questão de "afirmação de competência" numa
conjuntura marcada pelas inseguranças naturais da
necessidade de afirmação dos mesmos frente a nova
conjuntura, para poderem permanecer ou não nos seus cargos.
A plenária foi marcada por uma série de maneirismos e
escamoteação no sentido de desqualificar a representação e
os pleitos da representação das ONGs com as atitudes
tendenciosas e desprovidas de legalidade da mesa condutora
dos trabalhos representando a Ministra de Meio Ambiente. Uma
vergonha , descredito e desrespeito as pessoas sérias que
nesses últimos treze anos vêm tentando construir e por em
prática princípios e diretrizes para uma política pública
que não foi instituída pelo PT e que estes, no final do
governo LULA, esmera-se em colocar pessoas sem estatura que
se orgulham e em adotar condutas inapropriadas e sem a
consistência que se requer de uma secretaria de um CONSELHO
de uma política pública do MMA. Um verdadeiro serviço sujo.
O instinto de sobrevivência burocrática e autoproteção são
única explicação para a acintosa atitude da mesa para
atender interesses de grupos corporativistas e
tecnocráticos que de tão inseguros protagonizaram cenas de
ridículo vista pelos movimentos sociais de todo o Brasil
através da internet. Foi a ausência de clareza e da
vergonha dos atuais responsáveis da SRHU para assumirem
publicamente sua missão perversa de por em prática o atual
projeto de desmonte dos instrumentos da POLITICA NACIONAL
DE RECURSOS HÍDRICOS. A ultima seção plenária do CNRH deu
oportunidade de surgirem comportamentos dessa natureza.
As vinculações e as atitudes subalternas desses atores ao
segmento governo desqualificam A CADA DIA a importância de
um conselho de Estado como o CNRH e Revelam ao publico a
ausência de firmeza de valores na tomada de decisões e
experiência na gestão da política de recursos hídricos. Os
atuais agentes gerentes da Secretaria de RECURSOS Hídricos
manobraram claramente para esvaziar a participação DA NOSSA
REPRESETNAÇÃO NAS VAGAS câmaras Técnicas já negociadas na
ctil.
O CNRH nesses últimos quatro anos, tornou-se um problema
para A ELITE GERENCIAL do GOVERNO que optou pelo caminho
aparentemente mais fácil de tentar flexibilizar obrigações e
normativos para os usos das águas públicas e rios
brasileiros. De fato temos um marco que referencia ESSA
DESILUZÃO que foi o momento que o Governo teve que ir contra
todos os princípios legais e o CBH São Francisco para
aprovar e desmontar as decisões das instâncias locais que
se posicionaram contra a forma da condução da transposição
desse Rio.
De lá para cá tem sido grande os esforços para se desmontar
resolução que definiam diretrizes para aplicação de
instrumentos legais que contenha reivindicações dos
movimentos sociais e princípios de descentralização e
fiscalização na tomada de decisão. Nessa ultima reunião do
Conselho a conduta deplorável do secretário em fugir de
encaminhamentos concretos acerca de nossos questionamentos
sobre as outorgas comprovadamente ilegais em MG foi risível
para não dizer trágico. Evitou-se a todo o momento
debaterem-se questões de interesses da sociedade para
atuar-se na regulamentação de institutos que beneficiam um
setor ou uma elite gerencial do governo. Resultado,
judicializamos a questão na esperança que a justiça se
imponha, pois essas pessoas pensam questão em um reino
encantado chamado SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS E
NÃO UMA POLITICA PUBLICA NACIONAL PARA GESTÃO DAS AGUAS
PÚBÇICAS BRASILEIRAS.
Este cenário agrava-se pela VISIVEL estratégia espúria de
desvalorizar o papel POLITICO DO CNRH, DOS CBHS EM NÍVEL
REGIONAL E LOCAL ATRAVÉS DOS MAIS diversos artifícios
tornando-os apêndices de ninhos de grupos de consultorias
associados aos empreendimentos de uso intensivo das águas
provocando nesses colegiados agendas pobres, destituídas de
Informação E AFIRMAÇÃO DAS DEMANDAS DA SOCEIDADE QUE DELES
PARTICIPAM.
De lá para cá o CNRH TEM SIDO alvo de constantes tentativas
dedesqualificação e desmobilização de seu caráter
deliberativo tanto pela incompetência proposital de membros
do governo escalados para secretaria-los em nome do MMA do
que pela ausência de acatamento das propostas da sociedade
para o cumprimento de sua verdadeira missão. Utiliza-se
irresponsavelmente a prerrogativa de ser maioria numérica
sem incorporar princípios legais da legislação das águas
constantemente alertados por nossa representação. O Governo
reforça o papel da ANA e esvazia a capacidade de formulação
do CNRH, sobretudo às vezes em que setores sociais sejam lá
através da representação das org. civis ou diretamente.
cobram algum posicionamento. Ai os grupos burocráticos e
tecnocráticos se apressam em esvaziar propostas e
desqualificar as demandas e seus atores. O CNRH DE FATO tem
revelado uma terrível contradição do Estado Brasileiro na
sua dificuldade de construir uma democracia de direito
participativa bem como a forma como este está subalternizado
por grupos desprovidos de valores da democracia e soberania
do país.
Pelo que se vivencia no CNRH, constatamos um exemplar
laboratório de construção de indisiocrasias políticas em
prejuízo à gestão colegiada e ao interesse público.
De fato o CNRH, os comitês de bacias estão sendo esvaziados
através do artificialismo de suas representações, pois é um
problema para os atuais governantes brasileiros
•. que não tem sido capazes de entender as imensas
possibilidades da gestão participativa na construção de
novos valores, novos processos e um estado democrático. E
que também não poderia ser de outro jeito quando se trabalha
com um bem especial que são as águas do povo. Todas as vezes
que algum CBH ou representação social que neles qualificam e
politizam demandas de interesse público.
O que aconteceu na plenária do CNRH aponta e desmascara qual
o papel e sensibilidade do governo em relação ao futuro das
águas e dos rios do país. Desmascara uma ignorância e
desconhecimento dos atuais gestores oriundos do segmento do
saneamento nomeados pelo MMA para secretariar o CNRH
revelando o grau de desimportância e desconhecimento dos
princípios da gestão das águas de forma compartilhada e
democrática.
O CNRH É FORMADO POR 58 MEMBROS sendo que apenas dois
representa as organizações civis que marcam posição contra
retrocessos cada vez mais evidentes que são tentados a todo
tempo e justificados paradoxalmente pelo próprio
desvirtuamento do mesmo.
O que está acontecendo com a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS
HIDRICOS é uma vergonha... ela está travada ...e os atores
governamentais preferem apelar para artificio do
burocratismo autoritário tecnocrático PARA FERIR DIREITOS e
agredir a inteligência da sociedade brasileira. O Brasil
ainda no regime militar gerou o AUTORITARISMO BUROCRÁTICO
que, ao que parece nele se espelha esse comportamento. Se
não fosse o combate sistemático da soc brasileira e seus
movimentos a esse tipo de comportamento, seria muito mais
difícil a história ter andado... como andou ..e nos
desvencilharmos dessa versão de dominação perpetrada por
esses grupos; Em função disso estamos cumprindo uma nobre
missão ao país contra esse retrocesso.
Esses patrimonializam e demonizam o Estado, encarece o
trabalho de todos; travestidos de várias siglas inclusive as
do PT, OU escondendo-se SEJA LÁ em QUE, continuarão se
aproveitando da desinformação da cultura da água infinita,
continuarão torturando a democracia e o patrimônio
Hídrico brasileiro.
Nós estamos lá no CNRH. De olho nesse laboratório perverso
e que em 2011 possamos ter condições para mostrar a
sociedade brasileira por que, a mercê da continuidade desse
processo de esvaziamento políticos dos princípios das leis
ambientais e de recursos hídricos e dos colegiados, daqui a
10 anos ou mais, já não poderemos ter a maioria das
espécies de peixes... e o acesso a água ficará caro como uma
solução desejada por poucos, um problema que gerará uma
grande movimentação de capital, onde poucos ganham e muitos
perderão tais como as comunidades tradicionais, as
populações ribeirinhas, as comunidades urbanas de periferia.
O problema está nos meios (que são as instâncias de tomada
de decisão) e não um fim imaginário e reacionário A mercê
do ritmo em que os processos políticos se estabelecem e como
se estabelecem no país atualmente.
Por: Joao Clímaco - Conselheiro do CNRH
http://www.fonasc.org.br/
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