segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Prorrogado prazo para inscrição de comunidades ao Programa Diques de Produção

Barragem de Maria Rita, Bequimão/MA (Foto: SEMATUR)
O Governo do Maranhão prorrogou para até dia 30 de outubro o prazo de inscrição para seleção das comunidades interessadas em participar do Programa Diques da Produção, ação que tem objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, para promover o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária nessa região.
O edital de Chamada Pública para seleção das comunidades, divulgado no dia 22 do mês passado, é direcionado aos povoados pertencentes aos municípios contemplados pelo Programa Diques da Produção. As condições e demais prerrogativas para a adesão das comunidades ao programa estão detalhadas no edital, divulgado no Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, a inscrição deverá ser feita por sindicatos, associações, cooperativas ou por um representante da comunidade que deverá apresentar um abaixo assinado, com a identificação dos moradores. O envio da ficha de inscrição e documentos necessários ao processo seleção deve ser feito à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) – Setor de Protocolo – Localizada à Rua das Gardênias, Quadra 01, Nº 25 Jardim Renascença – São Luís – Maranhão. Também estão aptos a receberem as inscrições os Escritórios Regionais da AGERP, em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana.
Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, com a prorrogação do período de inscrição, as comunidades têm agora um tempo maior para efetivar sua participação ao processo de seleção dos povoados que serão contemplados pelo projeto.
“É uma etapa importante do processo de seleção das comunidades que serão beneficiadas pelo programa. Para participarem, os povoados localizados no entorno dos municípios que possuem campos naturais inundáveis, inseridos no Programa Diques da Produção, precisam atender as condições técnicas mínimas dispostas no edital de Chamada Pública”, afirmou Neto Evangelista.
Para estimular e ampliar o número de adesão ao projeto, a Sedes está realizando palestras nos municípios contemplados pelo ‘Diques de Produção’, para divulgar a ação, apresentar às comunidades os principais aspectos do programa e orientar sobre as prerrogativas para adesão. As equipes já estiveram nos municípios de Anajatuba, Santa Helena, São Vicente de Férrer, Bacurituba, Viana, Cajapió e São João Batista.
Seleção – O Programa Diques da Produção é coordenado pelas secretarias de estado do Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.
A chamada pública para seleção atende às normas dispostas no decreto do Executivo Estadual de nº 31.762, emitido pelo governador Flávio Dino. O chefe do Executivo maranhense tem a iniciativa como mais uma ação fundamental para produção pesqueira, o crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva, com vistas à mudança da realidade vivenciada atualmente na baixada maranhense.
As comunidades habilitadas por meio da Chama Pública terão prioridade nas ações, programas e projetos futuros que serão implantados pelo Programa Diques da Produção, nos 35 municípios contemplados pelas intervenções do programa, entre eles, Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Palmeirândia, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Mirinzal, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.
 O programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. A ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto.

http://www.sedes.ma.gov.br/

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