Continua crescendo o número de movimentos, grupos, coletivos, núcleos, fóruns que denunciam o desrespeito que se tornou, por parte da Prefeitura de São Luís, a condução do processo que visa a alterar as leis urbanísticas da capital maranhense.
Nestas últimas horas, o número de entidades que denunciam o fato de a prefeitura "peitar" a população e o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual passou de 60, e a cada momento mais movimentos encampam as denúncias, que pedem que estes órgãos tomem as devidas providências.
Para se ter uma ideia da gravidade da questão, a audiência na zona rural foi marcada para a próxima sexta-feira à noite, sem comunicação hábil nos órgãos de informação oficiais da prefeitura, no intuito de dificultar a participação popular e aprovar a diminuição da área, cedendo terras para o avanço do que se convencionou chamar de distrito industrial (nunca regularizado e um dos mais poluidores do país). A Fiema não esconde o interesse na questão e pretende piorar ainda mais a já trágica proposta da Prefeitura, que inclusive ajudou a conceber (veja aqui), defendendo a permissão para instalação de complexos siderúrgicos altamente poluentes na Ilha. O próprio presidente da Federação chegou a anunciar, em artigo de jornal, as próximas audiências, que acontecem nesta qurta-feira, 4, no Parque Bom menino, às 18h, e a da zona rural, na sexta-feira.
Veja a seguir, a rede de apoiadores desse embate, bem como as denúncias feitas sobre a atuação autoritária e antidemocrática da Prefeitura em relação ao tema:
PROPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS PARA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR
Os movimentos sociais que lutam pela construção de uma cidade mais humana vêm à público apresentar a denúncia que segue abaixo:
A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto das Cidades – INCID, vêm realizando audiências públicas para pretensamente discutir alterações no Plano Diretor da cidade. Críticas de várias naturezas foram feitas ao processo desencadeado pela prefeitura no que diz respeito à agenda, metodologia e objeto das audiências. O atual calendário de audiências proposto pelo INCID é resultado do acolhimento de parte destas críticas. Contudo, as audiências têm sido marcadas por falta de ampla publicidade, baixo índice de participação popular e uma metodologia de realização que prejudica o debate aprofundado de questões complexas.
Ciente dessa situação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal realizaram reunião com representantes de movimentos sociais, professores, estudantes, pesquisadores, juntamente com representantes do Governo do Estado (Secretaria de Cidades) e da Prefeitura (INCID) para arbitrar os problemas levantados. A reunião foi resultado das denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) sobre irregularidades no processo de condução das audiências e nas propostas para alteração do Plano Diretor.
Como resultado desta reunião, foi emanado um acordo de suspensão da agenda de realização das audiências até a emissão de Nota Técnica dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre os problemas levantados, nota essa que seria produzida em cerca de 60 dias.
Fomos surpreendidos agora com a convocação por parte do INCID de audiência pública para o próximo dia 4 de novembro, no parque do Bom Menino, com convocação em redes sociais, para continuar a agenda de realização das mesmas, em clara atitude de quebra do acordo proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Denunciamos, portanto, à toda a sociedade, a atitude autoritária da Prefeitura de São Luís em querer realizar as audiências públicas a qualquer custo, apenas para atender aos interesses dos empresários do setor imobiliário e do setor industrial em promover alterações no macrozoneamento da cidade que permitirão a construção de prédios de maior gabarito e alterações na demarcação da Zona Rural transformando-a em Zona Industrial com imensos prejuízos sociais e ambientais envolvidos.
Se a Prefeitura de São Luís não respeita a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, imaginem o que a Prefeitura não é capaz de fazer para atender aos interesses de empresários dos setores imobiliário e industrial.
Assim, vimos denunciar o descumprimento, por parte da Prefeitura de São Luís, da recomendação feita pelos fiscais da aplicação da lei, reivindicando ainda que estes dois órgãos, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhem essa situação, tomando as medidas exigidas por esse desrespeito, que é direcionado não apenas à sua atuação, mas que atinge, também, toda a população, impedida de debater em profundidade as alterações propostas pela prefeitura.
São Luís 03 de novembro de 2015
Assinam esta Carta:
ALDEIA JANUÁRIA (TERRA INDÍGENA PINDARÉ) BOM JARDIM - MA
ALDEIA TABOCAL (TERRA INDÍGENA PINDARÉ) BOM JARDIM - MA
APRUMA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE ANEL
CARABINA FILMES
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT MARANHÃO
CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CACS UFMA
CENTRO ACADÊMICO DE GEOGRAFIA CAGEO UFMA
CENTRO ACADÊMICO PRIMEIRO DE MAIO – CAIM – DIREITO UFMA
COLETIVO MANDACARU
COMITÊ GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT/MA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE MARABÁ – CPT/MARABÁ-PA
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI/MA
CSP – CONLUTAS
FEAB - FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
FÓRUM CARAJÁS
FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES
FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA
FRENTE RESISTÊNCIA
GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA UFMA
GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS GEPOLIS UFMA
IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR COMUNIDADE SÃO LUÍS
JORNAL VIAS DE FATO
LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LEPEC UFPE
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE / MARANHÃO
MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR FRENTE À MINERAÇÃO
MOVIMENTO DEBATE E AÇÃO – MARABÁ/PARÁ
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DE SÃO LUÍS
MOVIMENTO DE SAÚDE DOS POVOS MSP
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST
MOVIMENTO MULHERES EM LUTA MML
MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA MUDe
NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR - NAJUP NEGRO COSME
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM QUESTÕES AGRÁRIAS NERA UFMA
NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO SOBRE ÁFRICA E O SUL GLOBAL (NEAFRICA - UFMA/UEMA/IFMA/UESPI)
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA COM POPULAÇÕES E COMUNIDADES RURAIS, NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS – NURUNI / UFMA
NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO E DIVERSIDADE – NUPEDD/UFMA
NÚCLEO TRAMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS SOCIAIS
OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS DO EXTREMO SUL DO BRASIL
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL MARANHÃO
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU MARANHÃO
PASTORAIS SOCIAIS REGIONAL NORDESTE 5
PASTORAL DA JUVENTUDE REGIONAL MARANHÃO
QUILOMBO RAÇA E CLASSE
QUILOMBO URBANO
RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA – MARANHÃO
REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS
REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES – RENAP MARANHÃO
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO MARANHÃO – SINDSEP MARANHÃO
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO MARANHÃO – SEEB/MARANHÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PARÁ
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS – MARANHÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHÃO SINTRAJUFE
SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO MARANHÃO – STIU MARANHÃO
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH
TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SÃO BENEDITO, DO TAIM, ÁREA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS – MARANHÃO
TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO
UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE RIO DOS CACHORROS – ÁREA DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS - MARANHÃO
UNIÃO DOS MORADORES DO TAIM – ÁREA DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS - MARANHÃO
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