divulgação
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Historicamente, os Campos Naturais da Baixada
Maranhense foram palco de inúmeros conflitos. Representam, por sua
riqueza biótica, um ecossistema aberto estratégico para a sobrevivência
das comunidades tradicionais que habitam no seu entorno.
É o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, com
influência de ambientes costeiros e marinhos, abrangendo 32 municípios.
Por sua importância, a área foi designada como Sítio
Ramsar, no ano de 2000. A Convenção Ramsar é um tratado
intergovernamental fundamentado no reconhecimento, pelos signatários, da
importância ecológica e do valor social, econômico, cultural,
científico e recreativo das zonas úmidas.
Os Campos Naturais da Baixada, portanto, estão
compreendidos no conceito de zona úmida - toda extensão de pântanos,
charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou
artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou
corrente, doce, salobra ou salgada, que fornece serviços ecológicos
fundamentais, atendendo necessidades de água e alimentação para as
espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas,
rurais e urbanas.
A região também foi legalmente considerada uma Área de
Preservação Ambiental - APA, desde o ano de 1991 (a APA da Baixada
Maranhense foi criada pelo Decreto Estadual nº 11.900, de 11/06/1991 ),
convive com a criação extensiva do gado bubalino desde a década de 1960,
o que deu origem à disputa territorial até os dias atuais, com o
cercamento dos campos.
Hoje, o cercamento dos campos está relacionado não apenas à
criação do gado bubalino, mas também à chegada de grandes grupos
empresariais interessados no cultivo do arroz. O cercamento representa a
primeira etapa da apropriação individual do ecossistema público, que
logo em seguida é introduzido no mercado imobiliário.
O cenário por onde a nova onda de privatização atravessa é
aterrador. O ecossistema é devastado para dar lugar a grandes plantações
de arroz. Diante da omissão das autoridades, da ineficácia dos
instrumentos legais e ambientais criados, as comunidades tradicionais já
deflagraram a guerra contra as cercas, em várias localidades de
Anajatuba.
O Órgão do Ministério Público, ouvindo o clamor do povo,
expediu notificações para que os proprietários retirem as cercas dos
campos, mas alguns resistem. Não há outra alternativa senão defender a
propriedade pública da sanha dos grileiros, botando abaixo o arame, por
iniciativa coletiva dos verdadeiros guardiões do ecossistema: as
comunidades tradicionais baixadeiras.
Por: Pedrosa
http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/
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