O
Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil
pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que
utilizam o princípio ativo prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia ao surgimento de câncer.
O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do prochloraz
à saúde e ao meio ambiente ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a
segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes
da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o MPF, o Ibama classificou o
princípio ativo como “altamente persistente no meio ambiente” e
“altamente tóxico para os organismos aquáticos”, enquanto a Anvisa
informou que o prochloraz é um “possível carcinógeno”, que não é utilizado nos Estados Unidos desde 1989.
O Ministério da Agricultura, no entanto, negou à Agência Brasil que os órgãos competentes indicaram produtos a base de prochloraz
como potencialmente nocivos à saúde ou ao meio ambiente. “Portanto,
foram considerados seguros para uso no controle de pragas e não foram
considerados carcinogênicos ou causadores de danos ao meio ambiente,
pois caso tivessem sido caracterizados nestes critérios teriam a emissão
de seu registro proibido”, ressaltou o coordenador-geral de Agrotóxicos
e Afins, Luís Eduardo Pacifici Rangel.
Rangel disse ainda que fungicidas feitos
com a substância são importantes “para o controle de pragas em momentos
estratégicos das culturas”. O MPF diz que atualmente existem três
produtos registrados com o princípio ativo: Jade, produzido pela Milenia
Agrociências S/A; Mirage 450 EC, produzido pela Agricur Defensivos
Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, produzido pela Bayer S/A.
Procurada pela reportagem, a Anvisa não confirmou as informações repassadas ao ministério público.
Com informações da Agência Brasil.
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