Pescadores artesanais, que exercem
atividade de forma individual e em regime de economia familiar, já podem
dar entrada no pedido de seguro-desemprego durante o período de defeso.
Nessa época, as atividades de pesca são vetadas por ser o tempo de
reprodução de peixes e crustáceos.
De acordo com o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José
Antônio Heluy, cerca de 65 mil pescadores do estado devem receber o
benefício. “Os defesos de espécies nativas aqui no estado se encerram
somente em março do ano que vem. Até lá, esses trabalhadores ficam
desprovidos de qualquer tipo de renda. O pescador artesanal deve ficar
atento ao período de início e término de cada defeso”, alertou.
No Maranhão, são três os defesos vigentes:
o que proíbe a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré,
Maracacumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e
Grajaú, bem como, em Igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do
estado; o que proíbe a pesca na bacia do Rio Parnaíba; e o que proíbe a
pesca de arrasto com tração motorizada na captura de espécies de
camarões rosa, sete barbas e branco.
Nos municípios que se enquadram na abrangência do defeso e não possuem
agência do Sine, a Secretaria de Trabalho providenciou equipes móveis
para a recepção dos pedidos de seguro-desemprego. Entre as cidades
contempladas, estão Viana, Penalva, Turiaçu, Carutapera, Godofredo
Viana, Cândido Mendes, Luiz Domingues, Cajari, Vitorino Freire, Santa
Luzia, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, Arari, Icatu, Morros,
Axixá, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Bacabeira, Timon, Governador
Archer, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, Senador
Alexandre Costa, Alcântara, São José de Ribamar, Apicum-Açú, Serrano,
Bacuri, Cururupu, Central do Maranhão, Cedral, Mirinzal, Guimarães,
Porto Rico, Miranda do Norte, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas,
São Mateus, Santa Rita, Presidente Juscelino, São Domingos, Fortuna,
Jatobá, Colinas, Mirador, Satubinha, Matinha, Olinda Nova, Itapecuru,
Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Porto Rico.
As equipes móveis do Sine começaram a atender os municípios
já nesta semana. Os municípios que ficaram de fora desta lista serão
atendidos pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MA).
O benefício do seguro desemprego é federal
e tem o valor do salário mínimo nacional, R$ 622,00. O
seguro-desemprego é recebido pelos beneficiados durante quatro meses.
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