Acordos obscuros prejudicam
pescadores de pequena escala, propiciam captura não declarada, incursões
em águas protegidas e desvio de recursos das populações locais.
O Relator Especial da ONU sobre o
direito à Alimentação, Olivier De Schutter, alertou na última terça (30)
para os riscos que a “grilagem dos oceanos” representam para a
segurança alimentar. Schutter exortou os governos e organismos
internacionais a deter o esgotamento das populações de peixes e a tomar
medidas urgentes para proteger, manter e partilhar os benefícios da
pesca e os ambientes marinhos.
“A ‘grilagem dos oceanos’ – sob a forma
de acordos obscuros que prejudicam pescadores de pequena escala,
propiciam captura não declarada, incursões em águas protegidas e desvio
de recursos das populações locais – pode ser uma ameaça tão séria quanto
a ‘grilagem da terra’”, afirmou De Schutter, ao divulgar o novo
relatório sobre a pesca e o direito à Alimentação.
Valorizar pequenos pescadores
“A pesca industrial em águas distantes
pode parecer uma opção econômica, mas apenas porque frotas são capazes
de embolsar subsídios importantes enquanto externalizam os custos da
sobre-pesca e a degradação dos recursos. As futuras gerações vão pagar o
preço quando os oceanos secarem “, disse o relator especial, destacando
que pequenos pescadores pegam mais peixe por litro de combustível do
que as frotas industriais e descartam menos peixes.
Ele pediu que os governos ajam
rapidamente e repensem o modelo de pesca para apoiar e valorizar os
pequenos pescadores, garantindo seus direitos.
10% da pesca mundial é
descartada por ano
“É claro que à medida em que os peixes
estão se tornando menos abundantes, navios de pesca são tentados a
burlar regras e estratégias de conservação”, relatou De Schutter. De 10 a
28 milhões de toneladas de peixes são capturadas ilegalmente e 10% da
pesca mundial é descartada a cada ano.
Entre as recomendações, Schutter fala da
necessidade de criar zonas de pesca artesanais exclusivas para os
pequenos pescadores e mecanismos mais fortes de fiscalização para
combater as incursões ilegais de frotas industriais. O especialista
propõe que os Estados se abstenham de realizar grandes projetos de
desenvolvimento que afetem negativamente a vida de pescadores de pequena
escala, como forma de conter as práticas insustentáveis de manejo de
recursos cruciais para a alimentação de milhões de famílias. “É
possível, e necessário, afastar estes recursos da superexploração e
colocá-los em prol das comunidades locais.”
Por: ONU Brasil
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