terça-feira, 27 de novembro de 2012

Manifestação em defesa da pesca artesanal

Tradicional mobilização, de âmbito nacional, ocorre anualmente, reividicando proteção aos territórios pesqueiros

 

 

Um grupo de associações e cooperativas de pescadores e pescadoras artesanais realizou uma manifestação na frente da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em San Martin, Zona Oeste do Recife, na manhã de quinta, para marcar o Dia Nacional da Luta da Pesca Artesanal. A tradicional mobilização, de âmbito nacional, ocorre anualmente, reividicando proteção aos territórios pesqueiros. Este ano, o protesto exigiu o fim da cobrança de imposto sindical, recolhido a partir deste ano.

Enilde Lima Oliveira, 47 anos, presidente da Colônia dos Pescadores de São José da Coroa Grande é uma das porta-vozes do movimento. “Somos nós que levamos quase 70% dos pescados que chegam à mesa do consumidor neste País. O ministério (da Pesca e Aquicultura), responsável por regulamentar nossa profissão, deveria cuidar da gente, em vez de criar um novo imposto sindical e reduzir nossos territórios, como vem fazendo há anos”, critica.

A pesca artesanal é uma prática de trabalho familiar e autônoma passada de geração em geração, em vigor no Brasil há décadas. A atividade não tem suporte logístico empresarial nem usa equipamentos industriais. “Nós, pescadoras artesanais, cuidamos de todo o processo, desde a pesca propriamente dita até a venda em mercados, restaurantes, atacado, feiras livres. Trabalhamos para a nossa sobrevivência e sustento, e somos referência em segurança alimentar”, explica Enilde. As embarcações de pescadores artesanais costumam ser pequenas, canoas ou jangadas. Dependendo da espécie a pescar, utilizam rede de cerco, arrasto simples, arrasto duplo, tarrafa, linha, anzol e outras armadilhas.
Outra reivindicação feita pelas pescadoras foi em relação à regulamentação da profissão que não reconhece como trabalhos complementares as atividades de tecelãs de rede e descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo, excluindo-as da cadeia produtiva da pesca artesanal.

“Nasci em uma canoa. Ser pescadora sempre foi o meu trabalho, vou morrer fazendo isso e lutando pelos meus direitos. Eles inventam coisa pra gente pagar como se a gente tivesse condição de arcar com isso”, protesta Mariângela da Fonseca, 44, integrante da Colônia de Pescadores de Goiânia.
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), criado em 2009, em virtude das necessidades e demandas da classe, pede proteção especial aos territórios pesqueiros contra a especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas ações já desenvolvidas por pescadores artesanais.

O protesto só foi encerrado após o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), José Telino, assegurar que estava marcada uma audiência com o ministro Marcelo Crivela, do MPA, em Brasília. Ficou acertado que dois representantes da categoria participarão do encontro e terão todas as despesas da viagem pagas. Resta só definir a data da audiência.

Do JC Online

 http://jconline.ne10.uol.com.br

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