MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria ExecutivaDepartamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – DCONAMA
SEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar - Asa Norte - 70730-542 – Brasília/DF
Tel. (0xx61) 2028.2207/2102 - conama@mma.gov.br
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Ofício Circular n. 106/2012/DCONAMA/SECEX/MMA.
Brasília, 05 de novembro de 2012.
Assunto: Convocação para a 108ª Reunião Ordinária do Conama.
Senhor(a) Conselheiro(a),
1. A Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente convoca Vossa Senhoria para participar da 108ª Reunião Ordinária do Conama, a realizar-se nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, quarta e quinta-feira, das 09h às 18h, no Auditório n. 1 do Edifício-Sede do Ibama, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte SCEN, Trecho 2. Brasília/DF.
2. Solicito que os Conselheiros representantes de entidades da Sociedade Civil, cujas passagens e diárias são pagas com o orçamento do Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme §2º, art. 8º do Regimento Interno, confirmem participação na reunião plenária, por e-mail, anexando seu currículo resumido, até o dia 07 de novembro de 2012. No caso dos Conselheiros convocados para a 66ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CPCNEA, que necessitem de custeio para essa reunião, favor confirmar também presença.
3. Ressalto que o MMA não poderá autorizar processos de deslocamento, nos casos de conselheiros com pendência na prestação de contas, conforme previsto na Portaria MPOG nº 505, de 29 de dezembro de 2009.
4. Por oportuno informo que a pauta e os documentos da reunião estarão disponíveis no endereço http://www.mma.gov.br/port/ conama/reunalt.cfm?cod_ reuniao=1532, no dia 09 de novembro de 2012. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos contatos: (61) 2028.2207/2102 e no conama.ti@mma.gov.br.
5. Todas as apresentações a serem projetadas durante a reunião deverão ser encaminhadas para o e-mail conama@mma.gov.br, no máximo, até o dia 19 de novembro de 2012.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Adriana Sobral Barbosa MandarinoDiretora
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