A reforma agrária teve forte desaceleração em 2012 no País. Até o início de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pouco mais de 4 mil famílias, número cerca de 24% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do órgão. A greve de servidores públicos federais e a troca de presidente podem explicar o resultado, considerado ruim pelos movimentos sociais ligados ao campo.
A reportagem é de Hermano Freitas e publicado pelo portal
Terra, 11-11-2012.
O número de famílias beneficiadas pela reforma agrária cai
desde 2008. Naquele ano, o Incra assentou 62.683 famílias, recuando para
51 mil em 2009 e 37.352 em 2010. Em 2011 o resultado foi de 21.933
famílias acomodadas em fazendas que passaram por desapropriação - o pior
resultado desde 1994. Em 2012, até agora, o governo assentou 1,3 mil
famílias a menos que no ano passado.
Cada família é uma unidade de aproximadamente quatro
pessoas. De acordo com o Incra, o último trimestre é o período com maior
número de assentamentos na série histórica, portanto o resultado pode
melhorar até o final do ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não
coloca metas, mas a expectativa no início do ano, antes do
contingenciamento de 70% do orçamento, era atingir até 40 mil famílias
assentadas até o final de 2012. A criação de novos assentamentos, no
entanto, ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços
básicos.
Críticas
Mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
não poupa críticas à velocidade dos processos. Outrora aliado do governo
federal durante o governo Lula, o MST afirma que a presidente Dilma
Roussef (PT) corre o risco de bater o recorde de pior ano para a reforma
agrária. O MST estima em 180 mil o número de famílias que aguardam
desapropriação para se alojar em uma propriedade. "Nesse ritmo, vai
demorar décadas e décadas para acabar com a pobreza no meio rural. A
reforma agrária está parada no País e não existe nenhuma manifestação de
preocupação com a situação dos acampados da parte do governo", declara o
coordenador nacional do movimento, Alexandre Conceição.
Os Estados do Pará, Pernambuco e Alagoas são apontados pelo
MST como os mais problemáticos na questão fundiária. No Pará, somados
os assentamentos da região de Santarém e da capital, foram 315 famílias
beneficiadas. Em Alagoas, foram sete assentamentos. Em Pernambuco, foram
assentadas 74 famílias, somando o resultado das superintendências
regionais de Petrolina e da capital.
Pistola na cintura
A agricultora paulista Cassia Dechara, 40 anos, aguarda
desde abril de 2011 uma desapropriação no município de Altinho, no
agreste pernambucano. Alternando ocupações e despejos, acampa nas
proximidades da fazenda Cerro Azul, visada por centenas de trabalhadores
rurais sem terra. A espera alterna momentos em que os sem terra ocupam a
fazenda e são desalojados por decisão de reintegração de posse na
Justiça. Após 48 horas dos despejos, os agricultores voltam a invadir.
As ocupações e os despejos nem sempre são pacíficos.
"Aqui é um lugar onde fazendeiro ainda anda com pistola na
cintura", diz a militante do MST. Cada reintegração de posse acaba com
barracos queimados e documentos dos sem-terra perdidos no meio da
confusão. Mas a fazenda de Cerro Azul ainda deve ser ocupada muitas
vezes, de acordo com a camponesa. "O povo sabe que aquela fazenda tem 2
mil hectares e uma meia dúzia de cabeças de gado, não vai desistir tão
cedo", afirma.
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