Eles
odeiam os que defendem o justo no tribunal e tem horror de quem fala a
verdade. Porque esmagam o fraco cobrando dele o imposto do trigo. Eles
poderão construir casas de pedras lavradas, mas nelas jamais irão morar
(Amós 5, 10-11).
1.
Nós, 205 delegados e delegadas de todas as paróquias da Diocese, junto
com padres e religiosas, o bispo diocesano, Dom Sebastião Bandeira
Coêlho, reunidos na VIII Assembleia Diocesana de Pastoral, que contou
com a assessoria do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich
Steiner, ouvimos com preocupação e indignação as notícias mais recentes
sobre violências e ameaças a centenas de famílias nas mais de 20
comunidades camponesas e quilombolas nos municípios de Codó, Timbiras,
Arari, Alto Alegre, Pirapemas, São Mateus, Miranda do Norte e Peritoró,
perpetradas por milícias armadas e jagunços, tendo como consequência
destruição de casas, intimidação, ameaças, constantes pressões, e
mortes, afim de que territórios de comunidades tradicionais sejam
disponibilizados para empreendimentos capitalistas.
2.
Denunciamos os latifundiários dos municípios citados, as empresas que
produzem álcool, celulose, os pecuaristas e políticos (dois deputados e
um prefeito) e demais aliados que apoiam o modelo de “desenvolvimento”
que não reconhece direitos naturais e constitucionais, como responsáveis
pelas violências contra as comunidades bem como pela devastação dos
cocais e do cerrado.
3.
Destacamos nesse contexto a atuação da Comissão dos Direitos Humanos da
OAB-MA nas pessoas dos advogados Diogo Cabral e Antonio Rafael da Silva
Júnior que estão atuando com admirável profissionalismo e competência a
serviço das comunidades camponesas agredidas e ameaçadas. Diogo Cabral e
Rafael fazem parte de uma longa lista de ameaçados de morte que inclui
lideranças comunitárias, agentes de pastoral e padres da diocese de
Coroatá.
4.
Denunciamos como principais responsáveis o ITERMA, o Governo do Estado,
o INCRA e o Poder Judiciário pela morosidade e omissões dos processos
de reconhecimentos de territórios tradicionais e regularização
fundiária. Responsabilizamos, outrossim, o IBAMA e a Secretaria do Meio
Ambiente do Governo do Estado pelo descaso em relação à preservação dos
biomas entregues sem a devida fiscalização à exploração das empresas do
agronegócio.
5.
Como Igreja, na certeza de sermos chamados a continuar a missão de
Jesus Cristo, que veio proclamar justiça, o ano de graça do Senhor, a
libertação dos cativos, a efetivação dos direitos, reafirmamos a todos a
Boa Notícia que promete vida em plenitude e abundância para os pobres
privilegiados pelo seu amor.
Coroatá-Ma., 18 de novembro de 2012.
www.viasdefato.jor.br
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