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Brasília
– Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto
Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas
comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e
econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios:
conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura
familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma
enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os
cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.
A
Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado
para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a
1.834 comunidades quilombolas. Nas estimativas do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem cerca de 3 mil quilombos
em todo território brasileiro. Entretanto, somente 193 dessas
comunidades, distribuídas em 111 territórios, possuem título de posse de
suas terras.
Consagrado
na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações
quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela
demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial:
só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de
vida.
Segundo
Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os
quilombolas do Pará e do Maranhão foram pioneiros na luta pela
regularização de suas terras e conseguiram articular aliados na
sociedade e no interior dos governos. “O número maior de territórios
titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo estadual. O Instituto de
Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o título de posse de
terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23 títulos
foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.
A
Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos
catálogos das comunidades quilombolas do Brasil, fruto de um
monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a
ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes
envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime
militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e
quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e
políticos. “Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que
eles possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a
sua obrigação constitucional. É uma iniciativa independente que procura
ser uma ferramenta para apoiar a luta pela garantia dos direitos”,
explicou Lúcia Andrade.
Por: Léo Rodrigues – Portal da EBC
www.ebc.com.br
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