Participam
do evento cerca de 160 lideranças de quilombolas, indígenas e
comunidades tradicionais, representantes de entidades de trabalhadores,
empresários, da sociedade civil e especialistas da área
Seminário
reunirá debatedores para a regulamentação da Convenção 169 sobre as
consultas aos povos indígenas e tribais
A Secretaria-Geral da
Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores promovem
nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o
"Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas". O
Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a
sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as
consultas aos povos indígenas e tribais. Os ministros Antonio
Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e
Luiza Bairros (Igualdade Racial) participam da abertura do evento,
às 9h desta quinta-feira (8/3).
Cerca de 160 lideranças de
quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, representantes de entidades de
trabalhadores, empresários, da sociedade civil e especialistas da área,
participam do evento que é parte importante do diálogo entre o governo e
a sociedade na construção da proposta que regulamenta os mecanismos de
consulta previstos na Convenção 169. O Seminário tem o apoio do
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Funai, Fundação Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e Incra.
Na programação estão
confirmadas as presenças de palestrantes como o professor da
Universidade do Arizona, James Anaya, o ministro Lélio Bentes, do
Tribunal Superior do Trabalho, o secretário nacional de Articulação
Social, Paulo Maldos (Secretaria-Geral da Presidência da República), o
ministro Sílvio José Albuquerque e Silva, chefe da Divisão de Temas
Sociais (MRE), entre outros.
A Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e
tribais foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em julho de
2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os
povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou
administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva
participação dos povos indígenas e tribais na tomada de
decisões.
O evento, com exceção das
reuniões dos grupos de trabalho, será
transmitido ao vivo pela internet no endereço: http://www.oit.org.br/c169/
Serviço:
Seminário Convenção 169 da OIT:
Experiências e perspectivas
Data: 8 e 9 de março de 2012
Local: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Mais informações:
Secretaria-Geral da Presidência da República / Assessoria de Imprensa: (061) 3411 1407
Página no Facebook: http://www.oit.org.br/c169/
Serviço:
Seminário Convenção 169 da OIT:
Experiências e perspectivas
Data: 8 e 9 de março de 2012
Local: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Mais informações:
Secretaria-Geral da Presidência da República / Assessoria de Imprensa: (061) 3411 1407
Página no Facebook: http://www.oit.org.br/c169/
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