Encontro vai discutir a assistência técnica e a extensão rural no Maranhão |
A
I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (I
Ceater) a ser realizada no Maranhão tem abertura oficial prevista para
esta sexta-feira (23), às 9h da manhã, no auditório do Centro de Estudo
Sindical Rural (Cesir/Fetaema), na Estrada do Araçagy, em São Luís,
reunindo 300 delegados, além de diversos convidados e observadores
oriundos de todo o estado.
A conferência tem como tema Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável.
Os debates vão acontecer durante toda a sexta-feira, com encerramento previsto para o final da tarde de sábado. Nesta quinta-feira (22), está programada a chegada dos delegados do interior do estado, com a acolhida, hospedagem e credenciamento no local do evento pela comissão organizadora estadual.
O evento é coordenado pelos
Governos Estadual e Federal, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro); Conselho
Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus); Delegacia
Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA-MA); e Ministério
de Desenvolvimento Agrário (MDA). A execução do evento é de responsabilidade
do Instituto Terra. A etapa estadual é uma ação preparatória para a
conferência nacional que acontece em Brasília no mês de abril.
Na
realização da Conferência no Maranhão, participam também a Agência
Estadual de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão
(Agerp), Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
(Sagrima) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Ministério de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco do Brasil (BB),
Banco do Nordeste (BNB), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA).
Participam,
ainda, da iniciativa o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do
Estado do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (Fetraf), Associação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Casa Familiar Rural (Cefas),
Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR),
Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Diretrizes
A conferência tem como tema Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável.
Os debates vão acontecer durante toda a sexta-feira, com encerramento previsto para o final da tarde de sábado. Nesta quinta-feira (22), está programada a chegada dos delegados do interior do estado, com a acolhida, hospedagem e credenciamento no local do evento pela comissão organizadora estadual.
Diretrizes
Além do tema central, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável, outros eixos temáticos serão debatidos: Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Ofertas dos Serviços de Ater e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural. A partir das palestras com temas pertinentes à conferência, serão apresentadas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Também serão debatidos a proposta de Regimento da I Ceater; A Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais; o decreto Ater nº 7.215, de 15 de junho de 2010, que estabelece o Plano Estadual de Ater e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que trata do Pnater e Pronater e suas alterações.
Os delegados, convidados e observadores representam a sociedade civil, os Governos Federal, Estadual e Municipais, as entidades governamentais executoras de serviços de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) e os órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas estadual e municipais.
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