A decisão foi após uma reunião com o Superintendente Regional do Incra no Maranhão.
Divulgação/Incra
SÃO LUÍS - Após uma reunião com o Superintendente Regional do Incra no
Maranhão, José Inácio Rodrigues, os quilombolas que ocuparam o órgão na
última terça-feira (20), decidiram deixar o local. Na conversa com os
quilombolas, o Superintendente Regional do Incra ressaltou que o órgão
tem feito o que é possível para cumprir acordos acertados desde 2011 e
que algumas questões ultrapassam a área de atuação do Incra.
Ele
citou, por exemplo, as reclamações de ameaças contra as comunidades
quilombolas e disse que tais problemas são da alçada das autoridades da
área de segurança, pois o Incra tem como principal foco de atuação a
questão fundiária.
A respeito
da regularização de terras remanescente de Quilombos, ele frisou na
reunião que muitas destas áreas situadas na região da baixada maranhense
são terras devolutas e caberia ao Estado do Maranhão por meio do Iterma
(Instituto de Terras do Maranhão) atuar no processo regularização
destas áreas trabalhando em convênio com o Incra, que inclusive já
dispõe de recursos assegurados para esta regularização, mas depende de
uma sinalização do Iterma para que os dois órgãos, trabalhem de forma
conjunta. “O que é da alçada do Incra estamos fazendo todo o esforço
possível para solucionar. É começo de ano e estamos buscando assegurar
mais recursos no orçamento para atender estas demandas”, explicou o
superintendente do Incra.
Em
relação à questão dos relatórios antropológicos, etapa fundamental no
processo de reconhecimento das terras quilombolas, o Incra realizou no
dia 24 de fevereiro a primeira reunião com representantes da empresa
contratada para elaborar estes relatórios. “Nossa proposta é de diálogo
com os quilombolas e outros movimentos que buscam o Incra para atender
as reivindicações, mas é bom frisar que existem demandas que não podem
ser resolvidas apenas pelo órgão”, finalizou.
Entenda a ocupação
Os
representantes de 70 comunidades quilombolas do Maranhão invadiram,
nesta quarta-feira (20), o Incra, no bairro do Anil, na capital
maranhense. Cerca de 250 quilombolas estavam no local.
Eles
pressionavam a direção regional do Incra para definir o perímetro das
terras quilombolas e características culturais das comunidades,
necessários para homologar terras quilombolas.
O
padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
disse que a Superintendência do Incra havia prometido, no ano passado,
atender as reivindicações dos quilombolas maranhenses, entre as quais, a
titularização das terras quilombolas e da questão de segurança, mas,
segundo ele, as reinvindicações não foram cumpridas.
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