Prezados,
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais convida a todos para participarem do evento "Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, no dia 22 de março de 2012 – Dia Mundial da Água, no Auditório do IBAMA, ocasião em que serão apresentadas palestras: “Aspectos da Sustentabilidade da Gestão das Políticas Ambientais no Maranhão: Um olhar sobre a Gestão dos Recursos Hídricos”, por Luzenice Macedo e “Avanços e Desafios na Gestão das Águas no Maranhão: A importância dos Decretos de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais”, Por Andrea Leite e Laís Morais Rêgo, e será iniciada a “Campanha de Regularização de Outorga de Direito de Uso da Água”
O início da Campanha de Regularização de Outorga de Direito de Uso da Água marca
um momento importante na gestão de Recursos Hídricos no Maranhão, o
qual temos dois decretos recentemente aprovados que regulamentam a Lei
Estadual de Recursos Hídricos e reacendem as discussões para os
instrumentos de gestão da política das águas que ainda temos como
desafio para regulamentar e implementar. Ao mesmo tempo, temos o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) aprovando resoluções
relacionadas a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Maranhão,
reunindo-se em grupos de trabalho e câmaras técnicas compostas por
representantes do poder público, da sociedade e de usuários de água para
discussão do fortalecimento e mobilização para criação dos Comitês.
Vamos divulgar:
Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos
Dia 22 de março - 14:00 às 18:00 horas
Auditório do IBAMA - Av. dos Holandeses
Atenciosamente.
Laís Morais Rêgo
Superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MA
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