VIII Reunião Ordinária do CONSEMA

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA


São Luís, 18 de Setembro de 2012.
Ofício Circular nº 041/2012/SE/SEMA


ASSUNTO: CONSEMA

CONVOCATÓRIA


Sr.(a) Conselheiro(a),




Convocamos Vossa Senhoria para a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA que se realizará dia 27 de Setembro de 2012, das 08:00h às 18:00h, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.


Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:


1. Abertura da Reunião;


2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (30.08.2012);


3. Discussão sobre a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011.


4. Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n° 16.877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão.


5. Apresentação para Reavalização do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, segundo a Lei Estadual nº 9.413/2011


6. Assuntos de Ordem Geral


7. Manifestação dos Conselheiros


Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade é muito importante.



Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários, apresentamos cordiais saudações.



Atenciosamente,






Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONSEMA