Número de denúncias e inquéritos dessa natureza tem aumentado na cidade.
Uma imagem triste e ruim para o meio ambiente: a poluição do Rio das Bicas, em São Luís. Lixo, escombros e entulho por toda a margem. Um crime ambiental no mangue numa área da união que é reserva permanente.
Uma imensa área de preservação permanente na margem direita do já poluído Rio das Bicas, no Parque dos Nobres. Quase mil metros quadrados entulhados à luz do dia. Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental, três pessoas brigam na Secretaria de Patrimônio da União pela posse da área. Mesmo sem decisão, esses supostos donos avançam de forma lenta.
O local é a prova de que não é preciso ter tanta pressa para aterrar uma área como a do Rio das Bicas. Um pouco de entulho a cada dia, que não chama atenção das autoridades que cuidam do Meio Ambiente e, desta forma, o manguezal vai desaparecendo. “É uma área pertencente à União, que é uma área de Marinha e as pessoas se aproveitam porque é uma área aberta, sabendo ou não sabendo que é uma área de preservação”, afirma o tenente Vera Cruz do Batalhão da Polícia Ambiental.
Na Delegacia de Meio-Ambiente de São Luís, o número de denúncias e de inquéritos policiais dessa natureza vem aumentando. A maioria dos crimes, segundo o delegado Mauro Bordalo, é de desmatamento irregular ou descarte de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente. “Esse ato pode ser previsto no crime de poluição, o Artigo 54, da Lei 9.605/8, mas também nós temos que analisar as circunstâncias e essa pessoa, ou essa empresa, pode incorrer em um crime do Artigo 38 da mesma lei, que prevê uma degradação ambiental, dependendo de onde esse resíduo esteja sendo lançado”, explica o delegado.
Do G1 MA , com informações da TV Mirante
http://g1.globo.com/ma
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