Ontem,
dia 4 de abril, cerca de 250 quilombolas bloquearam a MA 014, perto do
quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, no Maranhão. O grupo, com
representantes de quase 20 comunidades quilombolas, foi cercado pela
polícia durante mais de oito horas de protestos
A
manifestação foi um protesto, reivindicando a titulação de suas terras,
em repúdio à PEC 215, que transferiria do Legislativo para o Senado a
competência para a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e
outros, e em protesto contra a ADIN 3239, Ação Direta de
Inconstitucionalidade do decreto 4887/2003, que pode fazer comunidades
de remanescentes de quilombo no país perderem um dos seus poucos
benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.
Em
2010, um quilombola da comunidade do Charco foi assassinado e em 2011
uma liderança sofreu tentativa de assassinato, por causa da luta da
comunidade pelo reconhecimento dos seus direitos.
O
Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM há duas semanas ocupou a sede
do INCRA e realizou protesto diante do Palácio dos Leões, sede do
executivo maranhense. Segundo Gil Quilombola, da coordenação do
movimento, “o enfrentamento nas ruas, nas estradas e os protestos é a
única forma de impedir a matança dos povos tradicionais brasileiros..”
Em
razão das pressões realizadas pelos manifestantes, o Ministro Gilberto
Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, irá receber os
quilombolas do MOQUIBOM, numa agenda que contará ainda com o presidente
nacional do INCRA, a Ministra da SEPPIR e da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, em Brasília, na semana da votação
da Adin 3239.
Com informações do MOQUIBOM (Movimento dos Quilombolas do Maranhão)
www.viasdefato.jor.br
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