Como parte do processo de licenciamento ambiental do Projeto Gurupi, de exploração mineral, foi realizada no dia 16 de março audiência pública com a população de Centro Novo do Maranhão. A cidade vai abrigar o projeto de exploração de ouro, de propriedade da empresa MCT Mineração Ltda, com previsão de início em 2013. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
De acordo com o promotor de Justiça da comarca de Maracaçumé, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da qual Centro Novo é termo judiciário, o Ministério Público vai acompanhar e fiscalizar todas as etapas de implantação do empreendimento. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental e resguardar os direitos da comunidade.
Ele destacou a participação popular no evento e a necessidade de fiscalização, por parte dos moradores, do projeto de exploração mineral. “A população diretamente afetada deve se manifestar, expondo suas dúvidas”, enfatizou o promotor de Justiça. Na avaliação dele, os moradores devem ser os principais fiscais do desempenho ambiental.
“A MCT Mineração tem o direito de requerer a exploração mineral na área, desde que o faça sem abusos, obedecendo a legislação ambiental e assegure, também, o devido retorno social com o emprego de recursos humanos locais”, avaliou Carlos Rafael Bulhão.
Por: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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