MA: Embarcação é apreendida em ação do Ibama

Uma embarcação identificada como "Oceano I", do município de Icapuí, no Ceará, foi apreendida ontem, no litoral maranhense, carregando 1.000 kg de peixes, pescados de forma ilegal. De acordo com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) responsáveis pela captura, no momento da apreensão, o barco estava com toda a documentação irregular, o que motivou a captura do barco e a apreensão da carga.

A apreensão ocorreu por volta das 12h40 da madrugada de ontem. Pela manhã, a embarcação foi trazida para o Cais da Praia Grande, onde passou por inspeções de técnicos do Ibama e, além da grande quantidade de peixes capturados, também foram apreendidos 48 panos de rede de pesca, cada uma com 150 metros, e vários outros equipamentos utilizados para a pesca.


De acordo com o técnico do Ibama João Batista Figueiredo, responsável pela operação, a embarcação estava com a licença para realização da atividade pesqueira atrasada e por isso não podia continuar atuando enquanto a situação não se regularizasse. Segundo ele, o proprietário da embarcação, Moisés da Costa Reis, deve pagar multa de R$ 10 mil, por causa de irregularidade nos documentos da embarcação, e R$ 20,00 por cada quilo de peixe pescado de forma irregular. Como foram 1.000 kg de pescado apreendido, a multa será de R$ 20 mil, totalizando R$ 30 mil, por toda a infração cometida. "Agora, vamos formalizar o processo para punir o proprietário da embarcação", informou Figueiredo.


Uma equipe da Capitania dos Portos dos Maranhão também esteve no local para fazer a inspeção do barco e constatou várias irregularidades. Durante a inspeção, foi constatado que a embarcação não tinha alguns documentos obrigatórios para a navegação, como a apólice de seguro, o rol de equipagem, que é o documento de registro dos tripulantes da embarcação, além da ausência de equipamentos obrigatórios para a navegação e segurança dos tripulantes. "O proprietário tem um prazo para regularizar toda esta situação e, enquanto isso, a embarcação vai ficar retida", afirmou a tenente da Capitania dos Portos, Iohana Sanches.
 
Por: Ibama
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