MA: Entidades discutem sobre políticas sustentáveis para o extrativismo e o perigo do PL 32 (Anti-Babaçu)

Representantes do MIQCB, FÓRUM CARAJÁS, REGEAMA e FÓRUM MARANHENSE DE SEGURANÇA NUTRICIONAL, Regeama e Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional estiveram reunidos no último fim de semana, na sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu para discutir propostas de políticas públicas socioambientais e econômicas sustentáveis, com o objetivo de apresentá-las nas futuras audiências públicas que devem ser realizadas em várias regiões do Estado do Maranhão, conforme solicitações da sociedade civil que foram protocoladas na Assembléia Legislativa do Maranhão, através de dezenas de entidades e redes socioambientais, professores e pesquisadores que demonstram grande preocupação com a falta de uma discussão mais apropriada sobre as reais necessidades das extrativistas nos debates feitos pelos Deputados Estaduais maranhenses, que limitam-se a discutir projetos de leis que aumentam o desmatamento desenfreado das florestas em nosso Estado, como o PL 32/11 de autoria do Dep. Stênio Rezende, que foi anteriormente aprovado pelas comissões de constituição, justiça e cidadania e a de meio ambiente, tendo o apoio de vários outros parlamentares. Não há por parte do Poder Legislativo e o Executivo Estadual uma iniciativa, como, por exemplo, a discussão e implementação de uma política para o fortalecimento no âmbito estadual das cadeias produtivas que atuem em sintonia com a política do Governo Federal – Plano Nacional da Sociobiodiversidade, coordenado pelos Ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e que tem no babaçu um dos produtos prioritários, com estratégias para articular políticas de promoção do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, geração de renda e justiça social. No Brasil temos em torno de 18 milhões de hectares de terras cobertas de florestas secundárias de palmeira de babaçu e nessas regiões onde o extrativismo é desenvolvido como atividade econômica, a pressão é intensa para o desmatamento do babaçu, por parte dos empreendimentos privados que estão no maranhão.

divulgação/internet

Na semana passada o MIQCB reforçou por meio de ofício, junto à ALEMA, a preocupação com os prejuízos que milhares de quebradeiras de coco babaçu podem sofrer com a possível aprovação do PL 32, bem como toda a cadeia produtiva do babaçu que é fonte de rende de mais de 150 mil famílias no Estado do Maranhão. O MIQCB solicitou ainda a realização de audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade civil e os Deputados Estaduais, visando evitar a aprovação do PL Anti-Babaçu.


Por: CPSMA/BABACAL - MA
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